O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil (PL 3179/12), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 18 de maio, não é apenas inadequado. Ele representa risco ao direito a uma educação integral de crianças e jovens brasileiros. A regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling) enfraquece pilares fundamentais de uma educação de...

Ensino domiciliar: família não substitui escola. 'Papéis são diferentes'

São Paulo – Professores, educadores e cientistas desaprovam o projeto de lei 3179/12 que permite o ensino domiciliar no Brasil. A matéria aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados agora tramita no Senado Federal. O chamado "homeschooling" permite que crianças receba formação escolar em casa, sem necessidade de frequentar escolas regulares. "A esco...

'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

A prática do ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", voltou ao centro do debate depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (19), um projeto de lei que regulamenta as aulas em casa. O texto segue agora para análise no Senado (saiba mais abaixo). Em Brasília existe uma lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em dezembro de 202...

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

Prática do ensino domiciliar foi aprovada pela Câmara e agora segue para o Senado Por Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília 21/05/2022 06h00 · Atualizado Aprovado em 19 de maio pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil estabelece regras para que as famílias possam optar por essa modalidade de ensino...

Cautela no Senado com homeschooling

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que não deverá acelerar a tramitação do projeto de lei que institui o ensino domiciliar. "Não haverá açodamento para essa apreciação. Existe uma comissão de educação e não seria razoável subtrair dela um tema desses", disse o senador. O texto-base do projeto foi acatado na última quarta-feira no plen...

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

Quando se pensa em protagonismo juvenil, logo vem à cabeça a imagem dos grêmios estudantis. O primeiro deles no Brasil, fundado em 1902 na cidade de São Paulo, era voltado à promoção de esporte, cultura e lazer. Apenas em 1985 o direito à criação de entidades autônomas e representativas dos estudantes entrou na legislação brasileira. A Lei do Grêmio Livre ga...

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. O texto-base da proposta foi aprovado ontem (18), e nesta quinta-feira os deputados retomaram a votação e rejeitaram os destaques apresentados ao texto. Com a conclusão, o P...

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O texto-base foi aprovado na quarta-feira (18) por 264 votos a 144. Os deputados rejeitaram nesta quinta todas as sugestões de alteração ao projeto, que, agora, ...

PL do ensino em casa avança

Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade de educar os próprios filhos sem enviá-los à escola — o chamado homeschooling. O PL faz parte da pauta de costumes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e segue, agora, para o Senado. A modalidade é p...

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum Curr...

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

O projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar — em português —, deve ter sua votação acelerada nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. No ano passado, a proposta foi a única colocada como prioridade na educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo aliados da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora do projeto, um ...

'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um requerimento de urgência para agilizar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser votado em plenário sem passar pela análise de uma comissão especial da Câmara. A regra permite, inclusive, que o conteú...

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

Algumas das principais iniciativas na área de educação do governo Jair Bolsonaro (PL) foram classificadas como retrocessos em um diagnóstico elaborado por um movimento que envolve 18 organizações da sociedade civil. Entre os pontos negativos elencados, e que inspiram preocupações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, estão o programa de escol...

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais Em debate no Congresso Nacional, o SNE é urgente para garantir o direito à Educação de crianças e jovens. POR: Alessandra Gotti, Fernanda Castro Marques Após quase um século de discussão, o Sistema Nacional de Educação (SNE) está prestes a ser realidade....

Professores transformam a comunidade escolar com projetos vencedores

De terno azul e gravata borboleta vermelha, o professor Adilson Pontes da Silva caprichou no traje para participar da Bett Brasil 2022. Bastou ter o nome anunciado para subir ao palco do auditório 2, nesta quarta-feira (11), que o sorriso largo se transformou em um discurso emocionado, interrompido pelas lágrimas. Ao lado de outros 11 educadores, Adilson par...

Professores que transformam a comunidade escolar são premiados em SP

De terno azul e gravata borboleta vermelha, o professor Adilson Pontes da Silva caprichou no traje para participar da Bett Brasil 2022. Bastou ter o nome anunciado para subir ao palco do auditório 2, nesta quarta-feira (11), que o sorriso largo se transformou em um discurso emocionado, interrompido pelas lágrimas. Ao lado de outros 11 educadores, Adilson par...

Monitorar e avaliar para mais equidade na educação

O monitoramento e a avaliação são uma constante na iniciativa privada, fundamentais para o sucesso de uma empresa. Monitoram-se as vendas, a satisfação dos clientes, a pegada ambiental, os lucros e avaliam-se o desempenho da equipe e a viabilidade de projetos. Essa dupla ilumina o processo decisório de empresas para viabilizar seu crescimento sustentável. ...

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados à esco...

Novo ensino médio traz mudança de perspectiva para estudantes brasileiros

A Lei do Novo Ensino Médio é de 2017, mas o assunto ainda é novo. Afinal começou a ser implementado gradativamente este ano na maioria dos colégios do País. A meta, para o Governo, é de que, em 2025, todos os alunos brasileiros tenham a possibilidade de se desenvolver dentro da modalidade. Para entender melhor, vamos começar pelo conceito. A Lei 13.415/2017 ...

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (4) a flexibilização das regras do jovem aprendiz e a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para mulheres custearem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes, em uma tentativa de impulsionar a geração de empregos em ano eleitoral. O público-alvo das medid...