Governo deve apresentar PEC para limitar fatia da União no Fundeb a 15%

. "O diálogo tem de ser baseado em responsabilidade fiscal. A porcentagem da nossa proposta é baseada em valores que garantem o piso para qualquer município do Brasil, mediante critério de desempenho", completou. O relatório de Dorinha, argumenta o ministro, "traz critérios de desequilíbrio fiscal, gera instabilidade para o desempenho econômico do Brasil e não

Relatora da PEC do Fundeb quer 40% de complementação da União

específicas das diversas modalidades de ensino. - O PNE previu e nunca foi feito para termos parâmetros definidos para se calcular, todo início de ano, o custo-aluno mínimo no Brasil - criticou. Outro dispositivo do texto de Dorinha estipula uso de no mínimo 70% do fundo para pagar profissionais da educação básica na ativa, e reafirma a vedação já existente de uso

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

que seja a melhor para o Brasil — afirmou o deputado.

Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos

. Para João Marcelo Borges, diretor de Estratégia Política do Todos pela Educação, é preciso garantir o patamar de financiamento mesmo em tempos de crise. Segundo ele, embora a gestão seja importante, o Brasil ainda precisa elevar a utilização de recursos na área. - Há uma discussão falaciosa sobre se precisamos de mais recurso ou melhor gestão. Obviamente a gente

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

criminalmente ou na área cível. As multas pela violação da FCPA ficaram estimadas em cerca de US$ 853 milhões, dos quais 10% (US$ 85,3 milhões) iriam para o Tesouro dos Estados Unidos, outros 10% (US$ 85,3 milhões) para a Comissão de Valores Mobiliários norte-americana (SEC, na sigla em inglês), e o restante, estimado em US$ 682 milhões, seriam destinados ao Brasil

PEC do Fundeb vai prever complementação de 40%

. Em valores, isso vai significar um incremento dos R$ 14,4 bilhões previstos para 2019 para cerca de R$ 60 bilhões na participação da União no Fundeb. Em um aceno aos governadores, que temiam perda de recursos na transição para o novo Fundeb, os atuais 10% de complementação da União vão continuar há 3 horas Brasil 13/09/2019 PEC do Fundeb vai prever complementação

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

O Grupo de Trabalho da Agenda 2030, que monitora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, lançou seu relatório de monitoramento 2019. Leia + PNE pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030 Confira o III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável na íntegra

Investimento por aluno no Brasil está abaixo da média dos países desenvolvidos, diz estudo da OCDE

Um estudo anual da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgada nesta terça-feira (10) mostra que o Brasil investe 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de educação, do ensino fundamental ao médio e técnico. O percentual está acima da média dos países da OCDE (3,2%), mas o investimento proporcional por aluno é inferior

Escolas receberão R$ 225 mil do Japão por projetos de consumo consciente

Envolver diretores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos em um projeto de consumo consciente e sustentabilidade dentro da escola pública. Essa é a intenção do Desafio Escolas Sustentáveis. A iniciativa vai financiar cinco projetos, um em cada região do Brasil, totalizando investimentos de R$ 225 mil. O Desafio Escolas Sustentáveis é uma parceria

A ciência asfixiada

, até dezembro, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Verdadeiro tiro no pé. Especialistas acreditam que os cortes podem levar ao colapso da ciência no Brasil. A Capes, ao lado do CNPq e da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), é um dos principais órgãos de promoção da pesquisa científica nacional. A instituição

Capes anuncia corte de 5.613 bolsas de pós-graduação para este ano

a Capes, atualmente 65 mil mestres e 23 mil doutores são formados por ano no Brasil. O anúncio da Capes ocorre pouco mais de um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos

Cadernos EBAPE.BR

Cadernos EBAPE.BR é um periódico online com foco na área de Administração, patrocinado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas. Seu objetivo é promover o debate de temas relevantes para a construção do conhecimento no âmbito da Administração com base em abordagens interdisciplinares e críticas. Almeja a const...

Recursos destinados à Educação e resultados alcançados no Ideb de uma capital brasileira

Este artigo analisa a relação entre investimentos em educação e os indicadores de desenvolvimento da qualidade de ensino, especificamente a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Houve situações nas quais as instituições tinham à disposição valores altos, mas obtiveram desempenho baixo, ao passo que escolas que não dispunham de repasses con...

Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil

Este artigo analisa determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de subfinanciamento estatal e a hegemonia

Nova Escola: A Amazônia precisa de livro e escola, não de garimpo e motosserra

, as pessoas se dão o direito de sonhar mais alto, inclusive com a universidade. Ao dizer "continuem fazendo o que sempre fizeram", o Brasil incentiva as pessoas a viver no mesmo ciclo de miséria legado pelas ocupações desastradas na região —especialmente as cometidas no governo Vargas e no período militar. Uma das maiores contribuições ao desenvolvimento local

MEC cancela prêmio que daria R$ 278 mil a professores da rede pública

O MEC (Ministério da Educação) decidiu cancelar a 12ª edição do Prêmio Professores do Brasil, que daria R$ 278 mil em prêmios e viagens a professores da rede pública. O cancelamento veio a público hoje por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União e acontece na mesma data em que seriam divulgados os primeiros resultados da premiação

MEC participa de debate sobre Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) participou nesta segunda-feira, 26 de agosto, de um debate sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. A reunião com especialistas, organizada pela Associação de Jornalistas

Poá conclui em agosto entrega de material escolar que deveria ter acontecido no início do ano

os problemas. "Falam que não tem verba e devia ter sido programado antes. Em nota, a Prefeitura de Poá disse que foi uma das primeiras do Brasil, porque entregou material escolar em janeiro (lápis, apontador, borracha, cadernos, colas, estojos, envelopes, etiquetas, giz de cera, pinceis, tesouras, réguas, entre muitos outros), além das apostilas. Ainda segundo

MEC libera R$ 60 milhões para internet nas escolas rurais

O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou hoje (23) a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa. Os recursos serão repassados para o Minist...

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

, analisamos, por meio do portal SIGA Brasil, do Senado, os dados da elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019 e vimos como cada um desses programas foi incluído no Orçamento deste ano – se foi iniciativa do Executivo, do Legislativo ou de ambos. Isso porque ambos os poderes podem incluir despesas no Orçamento. Para entender o papel das emendas parlamentares