Estudantes protestam em Brasília contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais

Estudantes, professores e servidores do Instituto Federal de Brasília (IFB) e da Universidade de Brasília (UnB) realizam um protesto, na manhã desta quinta-feira (9), contra os bloqueios no orçamento das instituições de ensino superior federais pelo Ministério da Educação (MEC). O grupo se reuniu no Museu da República, com faixas que traziam frases como: "Ab...

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

Imagine o que se consegue colocar em um prato de comida com apenas R$ 0,53, especialmente considerando a alta de preços dos alimentos nos últimos meses. Pois é esse o valor do repasse do governo federal para a alimentação de cada aluno da pré-escola, justamente o que está na primeira infância, fase crucial do desenvolvimento. Para os que estão no ensino fund...

Como os cortes de verbas do governo afetam meu trabalho como cientista

O governo anunciou nesta semana um corte de aproximadamente R$ 3 bilhões na verba para a ciência no país. Com cifras tão grandes, às vezes é difícil entender o impacto real dessa medida, sobretudo para quem não trabalha em universidades ou fazendo pesquisa. Assim, decidi fazer um relato pessoal, de como isso deve afetar o meu trabalho e o de colegas próximos...

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (8) com mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda a fim de discutir a proposta que coloca um teto na alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Participaram do encontro desta quarta-feira, 08, os governadores Rui Costa (Bahia), Paulo Câ...

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de um estudo de Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União dos Dirigentes Munici...

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos ...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados ...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

O projeto de lei que pretende desonerar o preço da gasolina e da energia elétrica que tramita no Congresso Nacional terá um impacto direto da ordem de 19,2 bilhões de reais nos recursos destinados à educação, calcula o movimento Todos pela Educação. Isso pode ocorrer porque a medida prevê uma redução do ICMS que incide sobre esses produtos, sendo que o impos...

Alexandre Schneider - O Ensino Médio entre um passado ruim e um futuro incerto

Crianças e jovens que estão na escola hoje vivem em um mundo que passa por transformações sem precedentes em diversas dimensões. A economia passa por uma nova revolução, com a transformação permanente das relações trabalhistas e a destruição e criação de postos de trabalhos em uma velocidade sem precedentes. A desigualdade está aumentando. A questão climátic...

Ministro da Educação diz que lançará política nacional de recuperação de aprendizagens

Cinco meses após a volta às aulas em 2022, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, afirmou que lançará nesta semana uma política nacional de recuperação de aprendizagens perdidas por conta da pandemia. O anuncio foi feito nesta quinta-feira na abertura do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP). Segundo ele, a política terá três eixo...

#Evento | Lançamento do Relatório Anual da Secretaria de Educação Básica, referente a 2021

No evento, representantes do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação Básica apresentam o relatório das ações realizadas pelas suas quatro diretorias, no ano de 2021. Na pretação de contas, são apresentados os programas que foram criados e implementados em quatro idiomas, com a finalidade de aumentar a projeção internacional das atividades desenvo...

3 dicas para ensinar crianças a administrar o dinheiro e alcançar metas

Lembro-me que o pouco contato com dinheiro que eu e meus irmãos tivemos quando crianças foi o troco da padaria, do mercado... Ou quando recebíamos um dinheirinho da nossa avó nos aniversários. Naquela época não éramos ensinados por nossos pais ou pela escola como cuidar do dinheiro. Então, do mesmo jeito que ele surgia, ele sumia. Desde 2020 as escolas brasi...

Aula Magna - Aspectos do Financiamento da Educação no Brasil - Enfoques e Questões atuais

Nesta Aula Magna, o professor Rubens Camargo apresenta aspectos e questões atuais do financiamento da educação no Brasil e aponta que, para tratar dessas múltiplas questões, é preciso verificar quem é que ganha e quem é que perde, desvelando o ponto de vista político sobre o que determina o financiamento e a disputa do fundo público. Apresenta ainda informa...

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

Por Djonathan Gomes Ribeiro* Parcela significativa da população brasileira convive com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, parte deles derivados de questões históricas. Pode-se mencionar a vida em favelas ou em territórios com graves problemas de infraestrutura onde residem populações socialmente vulneráveis e expostas a ambientes degradados, esti...

Direitos culturais para a comunidade LGBT+

Cultura, antes de ser reconhecidamente um direito, é uma condição necessária para a vida em sociedade. Por compartilharmos referências em comum é que nos percebemos como parte de um grupo, de um meio social. Contudo, será que o acesso, a fruição e a produção de cultura são igualmente garantidos para os diversos grupos sociais? E, de modo mais específico, ser...

Após denúncias de irregularidades, ministro do TCU determina que governo suspenda compras de kits de robótica

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou ao governo que suspenda os contratos e os repasses de dinheiro para a compra de kits de robótica por municípios de Alagoas. A decisão é cautelar (urgente e provisória) e atendeu a pedido do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). O senador pediu para o TCU investigar as aquisi...

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

Política TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica ‘Os indícios de irregularidades apontados são graves e, caso confirmados, podem ocasionar prejuízo ao Erário’, diz o ministro Walton Alencar Por CartaCapital | 25.04.2022 12h49 Apoie Siga-nos no O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, determinou em caráter liminar a ...

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

Política TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica ‘Os indícios de irregularidades apontados são graves e, caso confirmados, podem ocasionar prejuízo ao Erário’, diz o ministro Walton Alencar Por CartaCapital | 25.04.2022 12h49 Apoie Siga-nos no O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União, determinou em caráter liminar a ...