Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb

Com o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está prestes a ser votado, estamos diante de um momento histórico. Não é exagero. A aprovação da PEC 15/15 concretizará não apenas a continuidade de uma política bem

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

. A proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reformulação do sistema de financiamento deve entrar em pauta na semana que vem na Câmara dos Deputados, enquanto o governo segue sem um titular no Ministério da Educação (MEC). Sucessão no MEC: 'Não me senti traído', diz secretário do Paraná cotado para o MEC e 'fritado' por alas do governo A complementação da União

Alunos e deputados criticam data do Enem e dizem que MEC ignorou enquete

. "Entendemos que essa decisão não seja perfeita para todos. Então buscamos solução técnica e tentando ver a data que melhor se adequa para todos, em 2021." O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, criticou a maneira como a escolha foi feita. "O que é mais grave não é a data da prova. É todo o processo

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas

Bolsonaro diz que Major Vitor Hugo é 'reserva' para ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje que tem excelentes currículos para escolher o novo titular do Ministério da Educação e citou o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), atual líder do governo na Câmara, como nome na "reserva" para ocupar o cargo. Em entrevista à TV Brasil, Bolsonaro classificou o ministério como "complexo" e com problemas

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

votado na semana que vem na Câmara dos Deputados. Em meio a uma crise sanitária grave, com impactos na aprendizagem, o Brasil não tem ministro da Educação. Qual seria o papel do chefe da pasta nesse momento? O principal papel de um ministro da Educação em um país federativo como o nosso é coordenar a política nacional de educação, o que quer dizer, em uma crise

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado em 2006, o Fundeb é temporário, e será extinto em dezembro caso não seja votada uma nova

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

seja a melhor possível para os estudantes de escolas públicas, a relatora da medida provisória que flexibiliza o ano letivo durante a pandemia, deputada Luisa Canziani (PTB-PR), incluiu no texto-base, aprovado no último dia 30 na Câmara dos Deputados, uma determinação para que a data do Enem seja definida em articulação com as redes estaduais de ensino. A conclusão

Por covid-19, prefeitos dizem não conseguir gastar recursos para Educação

da União - na Educação. Por isso, para autorizar prefeituras a não atingirem o mínimo do gasto na área é preciso votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige a aprovação em dois turnos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares. Sabendo da dificuldade política em se aprovar

Educação tem sobra de caixa nas cidades

ou por transferências da União – na Educação. Por isso, para autorizar prefeituras a não atingirem o mínimo do gasto na área é preciso votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige a aprovação em dois turnos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares. Sabendo da dificuldade política

Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes

que trata da continuidade do Fundeb. Na Câmara, a previsão é votar a matéria em até 15 dias. A razão é que a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro deste ano.

Opinião - Reafirmando o direito à educação

de ensino federais devem apresentar propostas para a inclusão desses grupos, ela também determina que as instituições criem comissões para o aperfeiçoamento de suas ações afirmativas. É por isso que a revogação da portaria pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, horas antes de deixar o cargo, mobilizou toda a sociedade. Na Câmara dos Deputados, para além

Indicação de Decotelli para o MEC foi vitória de ala militar do governo

o Fundeb, colocou técnicos à disposição, me convidou para explicar o Fundeb para os servidores. Espero que deixem ele trabalhar, ele é altamente técnico, bastante equilibrado. As secretarias de educação precisam muito de ajuda — opinou a deputada. Já o coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC na Câmara, deputado João Campos (PSB-PE) afirmou

Análise de Imprensa - Junho de 2020

que as pautas sobre educação e política em junho priorizaram a consulta aos seguintes porta-vozes na amostra do Radar de Imprensa: - No Poder Executivo, o ministro Abraham Weintraub; o presidente Jair Bolsonaro; e o ministro nomeado Carlos Alberto Decotelli. - No Poder Legislativo, o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ); a deputada federal

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

na Câmara dos Deputados, apontam para uma perda de R$ 31 bilhões em 2020 para a educação, ao mesmo tempo em que teremos um aumento nos gastos para implementar as medidas necessárias para o retorno às aulas. No médio e longo prazo, a prioridade é a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vence em 2020. Sem a aprovação

Maia: 'Esperamos um novo ministro de fato comprometido com a educação'

de ideologias nefastas". Coordenador da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex-MEC) na Câmara, o deputado João Campos (PSB-PE) comemorou a demissão do ministro, mas ponderou que é importante estar atento ao seu sucessor. — Grande dia! É um dia importantíssimo, uma vitória da educação, mas temos que estar atentos ao ditado popular: "nada é tão ruim que não

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

que cortaria verbas de três universidades por promoverem "balbúrdia". Mais tarde, o contingenciamento de verbas atingiu todas as instituições federais e de bolsas para estudantes de pós-graduação, no momento em que o governo tentava conter gastos. O ministro também chegou a ser chamado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para explicar uma outra declaração

"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara

de Janeiro, o César Maia. É ruim de voto. E se não desempenhase a função de distribuir cargos ao Centrão no governo Temer hoje sequer seria deputado. Sem brilho e força, porque tudo que ele tem pertence à cadeira que ocupa – da Presidência da Câmara dos Deputados – ele precisa obedecer a um Senhor. O dele é o mercado financeiro. E o mercado financeiro não quer ouvir