O Fundeb na agenda de urgências da educação

/15 da Câmara dos Deputados, de relatoria da deputada professora Dorinha Seabra, vêm se aproximando de um novo desenho mais redistributivo e capaz de elevar significativamente o patamar mínimo de investimento por aluno e o total de recursos do Fundeb. Esse debate é crucial, pois, como demonstra a História, o Fundeb congrega dois dos elementos essenciais

Mudanças, cortes e manifestações: Os seis números que resumem os seis meses da Educaçao na gestão Bolsonaro

exigem votação em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados, com os votos de ao menos 3/5 dos deputados. Do lado do governo, o ministro Weintraub já se mostrou favorável a aumentar o aporte da União ao Fundeb (hoje, 10% dos recursos do fundo vêm do governo federal), atendendo uma reivindicação de agentes da educação pública. "Sou a favor de aumentar

Ministro adota no MEC estilo de menos gastos e mais guerra ideológica

aconteceu por intermédio do atual ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Arthur conheceu o então deputado federal durante um debate sobre a reforma da Previdência na Câmara. Os dois irmãos contribuíram com a equipe econômica da campanha de Bolsonaro, fizeram parte da transição de governo e passaram a ocupar cargos na administração federal a partir de janeiro

Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Comissão Especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura

Fátima Bezerra: O novo Fundeb e a participação da União

e contemplar todas as unidades federativas com a complementação, que hoje só abrange nove estados. As propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal partem desse pressuposto, inclusive a PEC nº 65, de 2019, assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por sua vez é derivada da proposta que apresentei ao Fórum

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

(MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. Esse fundo está, no entanto, com os dias contados. Caso não seja renovado, deixa de existir no final de 2020. Para que isso não aconteça, três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tornam o Fundeb permanente tramitam no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, é discutida a PEC 15

MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb

tanto no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019), quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios, os fundos de participação constitucionais. Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado

Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC

seja renovado, algo que não é tão simples. A gente já está no meio do ano, e (por se tratar de) uma emenda na Constituição precisa de duas votações sucessivas com quórum qualificado, para renovar ainda neste ano (ou seja, precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados, com ao menos 308 votos). Não é trivial e tem que ser aprovado agora. Além

‘Bailarino da Esplanada’, Weintraub dá sua contribuição para a greve geral

apenas serviu para expô-lo ao ridículo no dia dos atos, além de abrir uma desnecessária crise com deputados fluminenses. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não escondeu a perplexidade dos aliados diante do comportamento de Weintraub. "Quem está trazendo a crise para o governo é o ministro", observou. "Primeiro, ele falou

Propostas para a educação: o que já foi feito pelo governo Bolsonaro?

e adolescentes dirigido pelos próprios pais ou pelos responsáveis legais". Editado pelo MEC em conjunto com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, inicialmente foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro para ser uma Medida Provisória. No entanto, acabou sendo encaminhado à Câmara dos Deputados como um projeto de lei em 17 de abril. Embora não

O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos

e a necessidade do momento de homeschooling. Boa sorte e não desanime, estou passando pela mesma coisa. Isso pode ser apresentado ao Conselho tutelar também". Em abril, a ministra Damares Alves lançou na Câmara dos Deputados a frente parlamentar de apoio ao homeschooling. Foto: Wilson Dias / Agência Brasil Casos de homeschooling não são novidade. O presidente do Fundo

As metas para o ensino em que o Brasil já foi reprovado ou está em recuperação

o PNE em sua audiência recente na Câmara dos Deputados, falando da necessidade de que o plano volte a ser debatido e que os investimentos tenham foco nas etapas iniciais da educação, consideradas prioritárias pelo governo. A seguir, a BBC News Brasil destrincha os principais aspectos das metas, de forma resumida, com base em conversas com especialistas

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

na Câmara dos Deputados. A intenção é que esse fundo, que é composto por recursos dos estados, municípios e da União e vale apenas até o final de 2020, torne-se permanente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2019, em tramitação no Senado, coloca o CAQ como base de cálculo para o valor anual mínimo por aluno. Rezende defende que com a aplicação do CAQ

MEC diz que ainda há muito o que debater sobre educação domiciliar

". O Brasil ainda não cumpriu a meta de universalizar a educação básica. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2016, o país teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio. Ainda há cerca de 1,9 milhão de crianças e jovens fora da escola. A coordenadora-geral participou hoje (30) de seminário de educação domiciliar na Câmara dos Deputados. Na casa

Seis episódios que podem inflar o movimento pela educação no dia 30

. Líderes estudantis são agredidos e impedidos de falar na Câmara Também no dia 22, durante reunião da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, os líderes estudantis Marianna Dias, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), e Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), foram agredidos e impedidos de falar

Para Campos, corte na educação é vergonhoso e MEC vive caos fora do normal

Em meio a uma aversão à política e uma onda retórica de renovação, um dos mais jovens deputados na Câmara Federal defende o respeito à tradição. Não à toa: o sobrenome de João Campos (PSB-PE), 25, fez dele o deputado mais votado da história de seu estado, Pernambuco. Bisneto de Miguel Arraes e filho de Eduardo Campos, ele se elegeu para a Câmara Federal

O corte de investimentos na educação e o Novo Regime Fiscal

os investimentos básicos e as despesas discricionárias em educação. De acordo com o estudo técnico n. 22/2016, publicado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF), cerca de 24 bilhões de reais poderão deixar de ser investidos em educação nos próximos 20 anos a partir da adoção do teto dos gastos. Conforme esse estudo técnico

Ministro diz que estuda propostas para ampliar recursos do Fundeb

Abraham Weintraub fala na Comissão de Educação da Câmara Publicado em 22/05/2019 - 12:34 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (22), que o Ministério da Educação (MEC) trabalha em uma proposta para ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Transporte escolar, livros didáticos e outros programas: o impacto do corte de gastos na educação básica

para a educação. Esse ministro só fala em cortar. Não tem ação propositiva. A gente não consegue nem avaliar porque não há nada proposto. É a primeira vez que eu vejo um ministro que defende, que pede cortes em sua área", afirmou à BBC News Brasil o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que faz parte da Comissão de Educação da Câmara e já presidiu o FNDE e o Conselho

Para educadora, MEC poderia ter lutado por menos cortes

podem ser bons para ajustes de gestão, contratos, soluções criativas, planejamento estratégico, ante um cenário mais apertado. Mas é preciso frisar: isso não significa que o Brasil já investe muito em educação". Abaixo, os principais trechos da entrevista. O número de manifestantes dos protestos na semana passada foi uma surpresa? Acho que a convocação da Câmara