"Proposta para adolescente trabalhar a partir dos 12 anos afronta a Constituição", diz especialista

Crédito: Arquivo Agência Brasil O deputado Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara dos Deputados, lançou uma proposta para permitir o trabalho a partir dos 12 anos no Brasil. Em nota, o advogado *Ariel de Castro Alves explicou que a proposta é inconstitucional. Confira o comentário do especialista: A proposta do líder do PSL na Câmara dos Deputados

Projeto de Ensino Domiciliar prevê que aluno pode ser reprovado duas vezes, antes de voltar à escola

dos responsáveis pelas crianças e adolescentes. Apesar do tema ser Educação, o ministério que lidera essa discussão é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – o tema está sendo tratado como um direito da família e não uma política educacional. A proposta ainda deverá passar pela Câmara dos Deputados e Senado antes de se tornar realidade. A proposta fazia

Frente parlamentar de educação é lançada com críticas ao MEC

Foi lançada hoje na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista da Educação, que reúne deputados, senadores e organizações não governamentais. A ideia é a de defender que as políticas públicas da área sejam direcionadas para melhorar a qualidade do ensino e se apoiem em evidências do que já funciona no Brasil e no mundo. No evento de lançamento

Parlamentares criam Frente da Educação; prioridade é financiamento

Publicado em 10/04/2019 - 19:21 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília O financiamento da educação será prioridade da Frente Parlamentar Mista da Educação, criada hoje (10) no Congresso Nacional. Segundo a presidente da frente parlamentar, deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), os deputados e senadores que fazem parte do grupo

Ministro da Educação é demitido após gestão marcada por controvérsias e recuos

, que mostrou a incompetência gerencial muito grande." Ele também declarou que, em três meses de governo, não houve nenhuma reunião de trabalho com o ministro da Educação. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Vélez disse que Rodrigues deixou o cargo porque "puxou o tapete". "A última demissão no MEC [ocorreu] porque o diretor-presidente do Inep puxou o tapete

Transformar os professores no problema da educação é errado, diz Fernando Holiday

de aula, o projeto atrapalha o exercício da profissão. Um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre, hoje faz licenciatura em história na Universidade Mackenzie, passou a entender como o professor se sente e vê problema em poucos docentes. Quer lecionar, ser secretário da Educação, talvez ministro. Negro e gay, Holiday defende as reivindicações originais

A ideologia paralisa

De desconhecida na Câmara dos Deputados, a novata Tabata Amaral (PDT-SP) virou o assunto mais comentado no Twitter ao emparedar o ministro da Educação, Ricardo Vélez, em sua arrastada apresentação no Congresso, na quarta-feira 27. Diante do vazio de ideias do ministro, a deputada de 25 anos disparou: "Isso não é planejamento, mas uma lista de desejos

Comissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professores

Profissionais temem que mudanças reduzam interesse pela carreira Publicado em 04/04/2019 - 16:43 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode recomendar a rejeição do trecho da reforma da Previdência que trata da aposentadoria dos professores. Segundo a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT

Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada

A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados tem número suficiente de deputados para ser instalada. O início dos trabalhos depende agora de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pela legislação vigente, o Fundeb

Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades

pediu demissão do cargo no fim da tarde. No dia seguinte, o ministro revogou a medida e demitiu Rodrigues. A falta de comunicação foi criticada pelo agora ex-presidente do Inep em entrevista ao "Bom Dia Brasil" na quarta-feira (27). No mesmo dia, Vélez, em audiência na Câmara dos Deputados, acusou Rodrigues de "puxar o tapete", afirmando que ele tomou sozinho

Na Câmara, ministro destaca principais pontos para aprimorar a educação no Brasil

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, voltou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (27). Acompanhado de secretários e assessores, Vélez Rodríguez esteve na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para falar sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta. No final de fevereiro, o ministro esteve na Comissão

Na Câmara, ministro da Educação é perguntado sobre baixas no ministério

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, participou nesta quarta-feira (27) de uma audiência na Câmara dos Deputados e foi questionado sobre a situação na pasta, que tem recebido críticas. Na primeira visita que fez à Comissão de Educação da Câmara, o ministro Ricardo Vélez Rodriguez ouviu várias perguntas sobre a última crise no ministério que, na terça

Metas na educação: veja comparativo das 7 prioridades do MEC com ações obrigatórias previstas na lei do PNE

para a questão da alfabetização", afirmou ele. O novo ministro citou ainda dois relatórios da Câmara dos Deputados, de 2003 e 2007, que, segundo ele, concluíram que "as políticas e práticas de alfabetização, bem como a formação dos professores alfabetizadores, não acompanhavam o processo científico e metodológico que nas últimas décadas do século 20 ocorreu no campo

Senador diz que professor armado evitaria massacre; veja repercussão

às famílias das vítimas e espero que as reais causas dessa tragédia sejam descobertas", disse Alcolumbre por meio de sua conta no Twitter. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou o ocorrido. "A tragédia de Suzano, hoje, mostra que é hora de o Brasil unir forças e competências para compreender o que houve e impedir a repetição de massacres

Análise de Imprensa - Março 2019

, e hoje está o general Francisco Mamede de Brito Filho, embora ainda não nomeado. Com toda essa movimentação, os secretários estaduais de educação cobram do MEC foco nas demandas urgentes da pasta, como trouxe o G1. E o Valor noticiou o descontentamento da organização em uma entrevista com os seus dirigentes. Os deputados também questionaram o Ministro Ricardo

Veja perguntas e respostas sobre o homeschooling, ou educação domiciliar

dos projetos de lei (PL), que percorrem a Câmara dos Deputados e o Senado até chegarem ao presidente, as medidas provisórias são instauradas pelo presidente e só depois são discutidas nas duas casas. A MP é prevista no artigo 62 da Constituição Federal brasileira e só pode ser adotada em casos relevantes e urgentes. As medidas nascem com força de lei sob o prazo de 60

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

do MEC. Eu disse que deveremos instalar, nos próximos dias, a comissão especial da PEC do Fundeb, que é tema fundamental e que tem prazo, porque vai vencer”, disse Maia à Agência Brasil. Com o fim da última legislatura da Câmara dos Deputados, a PEC 15/15, que vinha sendo discutida em comissão especial, foi arquivada. No último dia 4, em sessão plenária

Ministro da Educação causa polêmica com declarações

ele, colocou Dom Joãozinho - referindo ao príncipe regente Dom João VI, que chegou ao Brasil com a Família Real em 1808 - como um reles comedor de frango, sem nenhuma serventia, O ministro se referia ao filme “Carlota Joaquina”, que, na verdade, não é um documentário, mas uma paródia de um momento histórico. Carla Camuratti preferiu não comentar a crítica do ministro

Governo Bolsonaro multiplica beneficiários de educação domiciliar em texto

Brasília Em documento enviado ao Congresso Nacional, o governo de Jair Bolsonaro aumentou em seis vezes o número de famílias que supostamente seriam atingidas pela regulamentação da educação domiciliar. O tema, histórica agenda de grupos religiosos, foi alçado como prioridade para os 100 primeiros dias da gestão. Deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA

O Que Significa Ser Professora de Filosofia no Brasil Pós-golpe?

de respeito com as universidades que há anos vêm realizando pesquisas em relação aos desafios e possibilidades para o ensino no Ensino Médio; com a comissão permanente de educação da câmara dos deputados, que por cinco anos se dedicou a avaliar o currículo e que mediante discussões com pesquisadores e membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) elaboraram propostas