Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

que instituem espaços e mecanismos formais na perspectiva de um governo democrático, carecendo da efetivação no campo da ação.

A assistência estudantil e sua relevância para a permanência e formação integral do aluno: o custo-assistência na perspectiva dos seus sujeitos

Esta pesquisa busca analisar a Política de Assistência Estudantil do Campus Guarapari, com o intuito de identificar os requisitos e recursos mínimos necessários para a garantia da permanência do estudante na instituição de ensino, com vistas a sua formação humana integral e à efetivação do direito social à educação. O produto da pesquisa é a proposição de u...

Um estudo comparativo entre as Políticas de Assistência Estudantil da UFT e IFTO: a visão dos acadêmicos em evidência

Esta pesquisa busca analisar os Programas de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com a finalidade de verificar as diferenças e níveis de efetividade da política frente a realidade dos estudantes da graduação. Os resultados mostram que a Política de Assistência

Gestão das políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica: um estudo sobre o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá

Esta pesquisa descreve o percurso histórico e jurídico da assistência estudantil, analisa e avalia a execução do programa no Instituto Federal do Amapá no período de 2020 a 2022, com foco nos indicadores de evasão e retenção escolar extraídos do banco de dados da instituição e nos resultados obtidos no período. A análise mostra, por meio de dados

Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

Maria Arlete Duarte de Araújo, Doutora em Administração (FGV – EAESP), Pós-Doutorado na Universidade Pompeu Fabra – Barcelona/Espanha. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte As extremas desigualdades sociais no Brasil não constituem fato recente. São muitos os estudos sobre as desigualdades de renda, riqueza, gênero, raça

Estudante cria mobilização contra pobreza menstrual

Foi pelo poder da leitura e após um "puxão de orelha" ilustre que a jovem Lenice Ramos, de 17 anos, moradora de Aracaju, Sergipe, investiu na ação política como meio de transformação social e melhoria das condições de vida das pessoas à sua volta. Durante um evento de simulação da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado pelo Centro

Gastos do Ministério da Educação cai em todas as modalidades: educação básica, superior, infantil, profissional e de jovens e adultos

RIO - Da creche à universidade, o Brasil gastou menos em educação. Dados oficiais do orçamento do governo federal apontam para uma queda de 13% nos recursos destinados a investimento na educação básica (ensino fundamental e médio), que passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 6 bilhões este ano. Mas o orçamento minguou em todas as frentes do ensino. A mesma

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos

"Professor inexperiente na periferia é assinar a desigualdade"

mais inexperiente na escola de periferia você está assinando a desigualdade. Na hora que vem a pandemia e há condição de oferecer aula online para quem tem acesso só que há também quem não tem acesso à tecnologia, se acirra essa desigualdade. Então, como revertemos isso? É mudança, como falei, de crença e de estrutura, não é ação simples. E aí é preciso inteligência

A política do trator

de propostas de emendas constitucionais que desde 2019 complicam a administração da economia e das políticas públicas, por reduzirem as capacidades do Estado, sobressai a PEC 188, que prevê a extinção do Plano Plurianual (PPA), o único instrumento de planejamento formal, em âmbito nacional, criado pela Constituição de 1988 e destinado a promover uma organização da ação

Novas regras do ProUni buscam ocupar vagas ociosas — mas isso não vai acontecer

com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pedindo extrema urgência para a suspensão da MP. Leia aqui. No momento, a ação está nas mãos do ministro-relator Edson Fachin. Depois da sua análise e voto, segue para a definição dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o Ministério da Educação afirmou que a parte da mudança relacionada

O que é ser diretor escolar no Brasil?

Há 14 anos, uma das primeiras decisões de Ana Elen Ferreira Moitinho ao assumir o Centro de Ensino Fundamental 15, no Gama (Distrito Federal), foi colocar um sofá na sala da direção. Depois de passar por uma prova de seleção na Universidade de Brasília e pelo crivo da comunidade escolar, ela queria ouvir os alunos, professores, pais e demais funcionários

A crise na Capes e as ameaças aos cursos de pós

. A pandemia e mudanças na gestão da Capes - só no governo Bolsonaro, foram três presidentes - atrapalharam o processo. Em setembro, uma liminar da Justiça suspendeu a avaliação após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) questionar a forma de aplicação de critérios. Pesquisadores que renunciaram nas últimas semanas disseram não ver mobilização da atual

Crise na Capes ameaça qualidade da pesquisa e divisão de verbas para pós-graduação

. A pandemia e mudanças na gestão da Capes – só no governo Bolsonaro, foram três presidentes – atrapalharam o processo. Em setembro, uma liminar da Justiça suspendeu a avaliação após uma ação do Ministério Público Federal (MPF) questionar a forma de aplicação de critérios. Pesquisadores que renunciaram nas últimas semanas disseram não ver mobilização da atual

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Federal, que ainda vai analisar o mérito de uma ação para barrá-lo. Essa nova determinação do governo imputa a uma equipe multidisciplinar da escola o dever de orientar a família do aluno com deficiência sobre a opção de encaminhá-lo a uma classe ou instituição especial —apartado dos demais. Embora a decisão final seja do aluno ou responsável, especialistas

Filmar para mudar: formando lideranças jovens por meio do audiovisual e da tecnologia

de quem vivencia os problemas e os territórios no dia a dia. Precisamos de mais juventudes com suporte, financiamento e apoio para participar da esfera do debate, proposição e ação do nível local ao internacional. Os jovens das favelas consomem mais do que produzem narrativas nas redes, apesar de terem potencial para criar suas trajetórias. Com base nisso, o Favela.LAB

Kassio Nunes suspende julgamento sobre linguagem neutra nas escolas; entenda a discussão no STF

BRASÍLIA - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 8, o julgamento de uma decisão provisória do ministro Edson Fachin sobre a chamada linguagem neutra, ou linguagem inclusiva, no ambiente escolar. A pauta foi retirada do plenário virtual - plataforma em que os votos são apresentados longe

Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’

forte expectativa de que o ministro Luís Roberto Barroso determine ao governo federal a obrigatoriedade da medida. Ou seja, os atritos devem continuar. TENSÃO. Barroso é o relator no Supremo da ação da Rede pela efetividade da estratégia recomendada pela Anvisa para a entrada de viajantes no Brasil. Vence nesta quarta-feira, 8, o prazo que o ministro deu

Operação apura suposto pagamento superfaturado em provas do Enem

de enriquecimento ilícito da ordem de R$ 5 milhões. Os envolvidos podem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro. As penas ultrapassam 20 anos de prisão. A ação teve a participação de três auditores da Controladoria-Geral da União, além de 127 policiais federais. Edição: Alessandra Esteves

Expresso: PF investiga superfaturamento em impressões do Enem

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Bancarrota para investigar suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contrato fechado com gráficas para impressão das provas do Enem. As fraudes sob suspeita teriam ocorrido entre 2010 e 2019, segundo a investigação. Segundo os investigadores, as apurações desenvolvidas em conjunto