Reflexões sobre Justiça e Educação

A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões

Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua

A capoeira e suas contribuições no ensino da história e cultura afro-brasileira dentro do livro didático

O artigo apresenta o trabalho docente com os alunos do segundo ano do Ensino Médio da Escola Estadual Severino Cabral em Campina Grande-PB. Analisa os textos de livros didáticos que se referem à identidade negra atrelada à capoeira não apenas como uma dança artística, mas também como resistência, possibilitando aos alunos, relacionar a capoeira como ...

III Congresso Nacional de Educação

O III Congresso Nacional de Educação foi realizado entre os dias 05 e 07 de outubro de 2016, no Centro de Convenções de Natal - Rio Grande do Norte. O evento faz parte das políticas de valorização da educação realizadas pelo MEC a partir das ações do Conselho Nacional de Educação.

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos

Experiências de redes de ensino brasileiras com o uso de evidências

Mesa coordenada por Izolda Cela, vice-governadora do Estado do Ceará, durante o “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo. São apresentadas experiências de Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco e Goiás no uso de evidências nas redes

Mesa de abertura - Seminário Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências

Mesa de abertura “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Impactos e Evidências”, realizado nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, em São Paulo. São apresentados os objetivos do Seminário.

Educação no AR - Ministério da Educação

Nesta edição do programa, conversamos com a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela discutiu a organização e planejamento do MEC e questões relacionadas às metas para o Ensino Médio e a defesa pela flexibilização desse nível de ensino.

A formação dos jovens no contexto do Ensino Médio brasileiro: proposições do Programa Ensino Médio Inovador versus proposições do Projeto Jovem de Futuro

Analisam-se as concepções de formação humana no Programa Ensino Médio Inovador e no Projeto Jovem de Futuro. Em 2011, as duas proposições se uniram, mas com concepções distintas sobre formação. A pesquisa qualitativa concluiu que a concepção predominante no Programa se aproxima da perspectiva voltada à formação integral para todos. No Projeto, a ideologia da...

Análise da resposta da Secretaria da Educação do Estadovde São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053

A presente Nota Técnica objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio "Reorganização em debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência" e, assim, contribuir com informações ao processo de controle judicial por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria

O ensino de história: a prática docente e sua relevância no processo da cultura africana e afro-brasileira

O presente artigo vem aviltar uma discussão dentro da prática pedagógica no que diz respeito à inserção da Lei Federal nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial das instituições educacionais públicas e privadas a transversalidade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. Vale salientar que esta discussão deve levar em consideração a for...

Orientações para cursos de Formação de Professores nas áreas de Didática, Metodologias e Práticas de Ensino

O presente documento resulta de uma comissão de especialistas para discutir renovações de técnicas de ensino. A proposta abrange formas de ampliar a formação dos professores para promover melhor aprendizado em sala de aula. O texto sugere atenção a questões relacionadas à didática em geral, normas e técnicas que devem regular o ensino para qualquer aluno e, ...

III Congresso Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais: Igualdade Racial no Ambiente Escolar - Anais

O "III Congresso Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais: Igualdade Racial no Ambiente Escolar" foi realizado em Campina Grande, por incentivo principalmente do MEC, UFCG e da SECADI. Entre os principais objetivos do Congresso, pode ressaltar a importância do debate das relações étnico-raciais no ambiente escolar, tendo em vista as produções

Rodas educativas: problematizando as vivências educacionais a partir do diálogo com povos de terreiro

O artigo foi elaborado a partir do projeto de extensão "Encontros e Encantos: Educação Popular com Povos de Terreiros" em Juazeiro do Norte, organizado pela Comissão de Pesquisa e Extensão da Faculdade Leão Sampaio. Com base nos registros etnográficos nos diários de campo, as falas dos participantes direcionavam para um discurso social pautado na denegação

Quizomba: festa de raça. Brasil e África

A presente comunicação tem como objetivo socializar e refletir sobre uma experiência pedagógica realizada num diálogo com a Lei nº 10.639/03. No artigo, apresenta-se a experiência de trabalho realizada em âmbito de uma escola pública no município de Lagoa Seca (PB), no ano de 2015, na qual a escola Irmão Damião realizou uma vivência de cultura afr...

Religiosidade de matriz africana e população negra nos livros didáticos: percepção dos professores da rede pública de ensino municipal em Diamantina - MG

O presente trabalho é um recorte de uma pesquisa que buscou conhecer o processo de implementação das leis antirracistas, Lei nº 10.639/03 e Lei º 11.645/08, na rede escolar pública do município de Diamantina-MG. Buscou-se saber quais estratégias foram adotadas nos currículos das escolas da rede pública municipal de Diamantina para o combate ao racismo. Adoto...

Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016

A Portaria dispõe sobre a oferta de curso de Educação Profissional Técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os requisitos a serem atendidos pelas instituições, as condições a serem garantidas pelos cursos e como estes poderão ser oferecidos.

O Ensino Médio: suas políticas, suas práticas - Estudos a partir do Programa Ensino Médio Inovador

A coletânea apresenta análises centradas em trajetórias de oferta, políticas e práticas de Ensino Médio, com ênfase nas que foram desencadeadas a partir da adesão das redes de ensino ao Programa Ensino Médio Inovador, que conta com orientações e financiamento a cargo do Ministério da Educação. Teve início no ano de 2009 em aproximadamente 300 escolas

Diagnóstico participativo das violências nas escolas: falam os jovens

Um longo processo se consubstancia neste documento em forma de resultados de análises, reflexões sobre o processo de apresentação, acolhida do Programa de Prevenção à Violência nas Escolas no campo institucional da educação. Capacitação de técnicos das secretarias de educação, capacitação de jovens, aqui referidos como monitores, e professores, nomeados

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação