PALAVRA-CHAVE BUSCADA
891 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Mais de 90 propostas que coagem ou proíbem discussão de gênero na sala de aula tramitam pelo país
- 06/03/2018
- Radar de Imprensa
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, no entanto, deverá ser o Supremo Tribunal Federal, que terá de decidir pela legalidade ou não das restrições ao comportamento dos professores em sala de aula. Alunos não são presas indefesas dos mestres Análise Antônio Gois, de Cambridge* A proliferação de projetos de lei inspirados no movimento Escola sem Partido, além de refletir o crescimento de uma onda
MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido
- 11/02/2018
- Radar de Imprensa
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as regras violam garantias fundamentais do direito à educação
Os atrativos e as polêmicas da educação domiciliar, que virou caso de Justiça no Brasil
- 05/02/2018
- Radar de Imprensa
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com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos 'O professor pagava meu almoço': a jovem de periferia aprovada em um dos vestibulares mais difíceis do país Iliani e o marido decidiram educar as crianças em casa em tempo integral depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acatar, em dezembro de 2016, um recurso
“A realidade das escolas e das redes públicas não se modifica por um simples instrumento curricular”, afirma Daniel Cara – Revista Educação
- 30/01/2018
- Radar de Imprensa
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Nacional pelo Direito à Educação, que acompanhou o processo de elaboração e discussão da Base. Na entrevista, Cara opinou sobre a forma como a BNCC foi concebida e comentou os pontos de discordância do documento. Para o educador, a inclusão do ensino religioso no texto final, por exemplo, aliada à recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu
Estudantes desrespeitaram direitos humanos em 205 redações do Enem
- 18/01/2018
- Radar de Imprensa
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do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, determinou que redações que tiverem trechos de desrespeito a direitos humanos não poderiam ser zeradas, permitindo apenas o desconto de pontos. O número foi considerado sem expressividade pela presidente do Inep, Maria Inês Fini, que disse não ter havido "nenhum percentual que chamasse atenção" ao comentar
MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais
- 17/01/2018
- Radar de Imprensa
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adotem iniciativas como essa e respeitem o que está posto”, afirma Keila. Em 2017, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. No Supremo Tribunal Federal (STF), estão em debate o direito dessas pessoas usarem o banheiro
As oportunidades e os riscos com a chegada da Base Nacional
- 22/12/2017
- Radar de Imprensa
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, ao reforçar que a Base apresenta referências importantes para o trabalho educacional no país e deve garantir direitos de crianças e adolescentes. Ensino religioso Outro ponto que também gerou debate na última versão homologada pelo MEC foi a inclusão do ensino religioso como área de conhecimento. O governo federal decidiu esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal
Os acontecimentos que marcaram a Educação em 2017
- 21/12/2017
- Radar de Imprensa
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de professores anunciada pelo MEC é criticada Ensino Religioso Confessional Dois meses antes do MEC reincorporar o ensino religioso na BNCC, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as escolas públicas do Brasil podem optar por ensinar uma única corrente religiosa para seus alunos. Leia + Os desdobramentos do ensino religioso confessional nas escolas públicas Retrocessos
Implementação de base curricular no país é desafio, dizem especialistas
- 15/12/2017
- Radar de Imprensa
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de uma maneira”, diz Cecchetti, que participou como especialista da elaboração do texto da Base. Ele também destaca a importância de o texto aprovado pelo CNE garantir a natureza de ensino religioso de natureza não confessional, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas. “Em que pese
Ensino religioso trava Base Curricular
- 05/12/2017
- Radar de Imprensa
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de interferir indevidamente em assuntos da alçada de outras esferas de governo da Federação". Em setembro deste ano, porém, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não é inconstitucional oferecer ensino confessional em escolas públicas, apesar de reafirmar que ele é facultativo. O órgão julgou improcedente uma ação da Procuradoria-Geral da República que questionava
Definição da Base Nacional Curricular entra na reta final nesta segunda; entenda o processo em cinco pontos
- 04/12/2017
- Radar de Imprensa
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." Siqueira afirmou que a versão três da Base foi mantida nesse quesito, com um texto falando sobre os direitos humanos, mas de forma menos explícita do que a segunda versão. Ensino religioso: A principal dúvida em torno da questão do ensino religioso nas escolas é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em setembro, permitiu que ele fosse "confessional
Gênero e orientação sexual não devem ser abordadas explicitamente na BNCC
- 01/12/2017
- Radar de Imprensa
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está escrito que é um processo. Onde termina esse processo? Há dupla interpretação. O novo texto da base inclui diretrizes sobre o ensino religioso, que havia ficado de fora da última versão. O CNE teve que reinserir o tema no documento após a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o ensino confessional em escolas públicas. Mas, a despeito da autorização
Analfabetismo: uma vergonha nacional!
- 22/11/2017
- Radar de Imprensa
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votado o prosseguimento ou não de denúncia contra o presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF). Talvez essa seja a razão que explique, embora não justifique, a divulgação tão tímida desse grave quadro da Educação em nosso País. Ou será que nós, brasileiros, já nos sentimos indiferentes ao fato de que 50% das nossas crianças, ao final do 3º ano
MEC reconhece alterar base curricular, mas afirma que prazo está mantido
- 09/11/2017
- Radar de Imprensa
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do ensino religioso dentro da base na versão final", afirmou Silva. Segundo ele, o retorno ocorre tanto devido ao pedido de entidades quanto pela decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que afirma que a oferta deste tipo de ensino é constitucional. Questionado se o modelo de ensino deve seguir a posição do STF, que abre espaço para ensino religioso
Entenda o movimento 'Escola sem partido'
- 27/10/2017
- Radar de Imprensa
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nas Assembleias Legislativas dos estados do Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. No ano passado, os deputados de Alagoas derrubaram veto do governador e promulgaram a legislação, mas ela foi suspensa em março deste ano por liminar concedida pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. LEIA
Ensino religioso nas escolas volta a gerar debates na busca pela tolerância
- 25/10/2017
- Radar de Imprensa
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Rafael Bronz, diretor da área judaica e coordenador de qualidade do Liessen, mostra o Alcorão a estudantes - Agência O Globo / Márcia Foletto Após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando o ensino confessional nas escolas públicas e as notícias de ataques cada vez mais violentos a templos de religiões de matriz africana
De pior a pior
- 18/10/2017
- Radar de Imprensa
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Círculo vicioso: Renan, Collor, Lira e Hélio José abraçam o destino de Aécio Foto:Wilson Dias/Agência Brasil Por 44 votos a 26, o plenário do Senado decidiu barrar decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e devolver o mandato do senador Aécio Neves. O Congresso tem votado sistematicamente, com a cumplicidade do STF, para tornar ainda menos
A valorização dos profissionais da educação
- 14/10/2017
- Radar de Imprensa
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nacional regulamentado em 2008, através da Lei nº 11.738, a luta da categoria continua pautada na aplicação imediata e integral da referida Lei, julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2011 – e na contraposição às tentativas dos gestores de vincular o reajuste do piso somente à inflação, abaixo dela, ou em patamares insuficientes
Escola sem partido, mas com religião?
- 11/10/2017
- Radar de Imprensa
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Em tempos de “escola sem partido” – uma tentativa de impedir o livre debate de ideias e concepções pedagógicas nas nossas escolas para impor uma única ideologia – a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo que as aulas de ensino religioso nas escolas de educação básica sejam ministradas com base em um único credo, libera o proselitismo
Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?
- 05/10/2017
- Radar de Imprensa
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Na quarta feira 27, o Supremo Tribunal Federal validou a presença do ensino religioso confessional nas escolas públicas, por entender que é possível as aulas abordem ensinamentos de religiões específicas, sem que isso viole a laicidade do Estado. A votação partiu da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria