O que diz o MEC sobre o debate da linguagem neutra nas escolas

para a ampliação dos letramentos" e permitir "a participação significativa e crítica nas diversas práticas sociais permeadas/constituídas pela oralidade, pela escrita e por outras linguagens". Para a Secretária de Educação Básica, o movimento de atualização e transformação da língua deve ser fonte de compreensão dos estudantes. "Isso exige que eles sejam competentes

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. A ex-deputada federal

Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais

que trabalha pela proteção à infância. Maria ressaltou que as crianças representam um terço de todos os usuários de internet no mundo, embora muitas plataformas digitais não permitam, em seus termos de uso, a participação desse público. "As crianças são afetadas por problemas que vão desde a coleta e o tratamento de seus dados pessoais com o objetivo de modulação

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

Humanos, que tem como titular o ministro Silvio Luiz de Almeida. A participação dos integrantes será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada. Manuela, Neto e outras 22 pessoas comporão o colegiado na condição de representantes da sociedade civil. A ex-deputada presidirá os trabalhos. "A missão que recebi me recoloca na linha

Manuela d'Ávila presidirá GT de combate ao discurso de ódio na Cidadania

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, instituiu grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. O grupo será presidido pela ex-deputada federal Manuela d'Ávila e contará com cinco representantes

STF retira Censo 2022 de critério para repasses às prefeituras

O plenário do STF referendou, por unanimidade, a liminar do ministro Ricardo Lewandowski e retirou os dados do Censo 2022 dos critérios para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A determinação da Suprema Corte atende à representação do PC do B, que argumenta de forma contrária à decisão normativa do TCU. "Mudanças abruptas de coeficientes

O mundo mudou e o Brasil precisa se adaptar; um Estado maior não será um caminho para o futuro

financeiros. O Brasil vem reafirmando sua preferência pelo avanço democrático há mais de 35 anos. Não se trata de uma conquista trivial ou acidental. Muitos países se saíram menos bem. O Poder Judiciário continuou funcionando e limitando a transferência de participações privadas em grandes gastos públicos. Isso ocorreu com os grandes gastos da Copa do Mundo

Governo prepara versão ampliada da lei de cotas do funcionalismo

). Ela prevê uma reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para pessoas negras. O critério inclui aqueles que se autodeclaram pretos ou pardos, conforme a classificação usada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A lei também estipulou uma vigência de dez anos para a política, prazo que se completará em junho de 2024 —daí

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o uso do Censo Demográfico de 2022, ainda incompleto, como base para calcular a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. A maioria da Corte confirmou, em julgamento virtual aberto na última sexta-feira, 10, decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski

MEC e trabalhadores da educação vão debater temas relevantes

municipais, estaduais e federal. E também sobre políticas educacionais que cabem ao MEC. "Tratamos do piso salarial para o conjunto dos profissionais da educação e da formação continuada para a categoria. E também do novo ensino médio, que prejudica a juventude, os estudantes, os professores. Da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que (o governo de Michel Temer

O financiamento da educação básica e a equidade racial

negras das diferentes regiões do país. Foi elaborado conjuntamente pelo Nepppe/Ufop (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto) e pelo Anansi/Ceert (Observatório da Equidade Racial na Educação Básica). Essa nota técnica, que tem como foco principal a efetiva redução das desigualdades socioeconômicas

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

Qual é o momento certo para que as crianças se reconheçam como cidadãs no mundo? Essa pergunta pode gerar diferentes reflexões, entre elas, a importância de discutir política e participação social com os alunos desde cedo. Ao compreender como a política e a participação social funcionam, estudantes podem se posicionar de maneira mais efetiva em relação

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

da participação e da própria democracia. NEWSLETTER Política Receba as principais notícias e colunas sobre o cenário político nacional, de segunda a sexta. INSCREVER Ao se cadastrar nas newsletters, você concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade.

Daniel Cara: reforma do Ensino Médio está vinculada à necessidade de formar o "ser neoliberal"

Nesta entrevista, Daniel Cara discute sobre a reforma do Ensino Médio e os princípios que norteiam essa proposta. Cara fala sobre os objetivos econômicos da participação de fundações e associações na educação, como a redução do gasto público, o controle e gerencialismo das políticas educacionais e a oferta de voucher para a educação. Reflete ainda sobre

A difícil inclusão das PCDs

do Índice de Inclusão para Pessoas com Deficiência. Pesquisadores da organização — que é responsável por promover projetos artísticos e esportivos para PCDs — colheram dados em 12 estados das cinco regiões do Brasil. O estudo levou em conta acessos de grande relevância para a inclusão e participação das pessoas com deficiência nos diferentes espaços e contextos

'É um despropósito imaginar que qualquer pessoa não especialista possa ser agente de algum tipo de intervenção (no Enem)', diz Manuel Palácios, novo presidente do Inep

do Inep são muito competentes, conhecem o tema com o qual lidam. E o diálogo é contínuo. Uma relação se constrói ao longo do tempo. Eu tenho expectativas de uma relação de trabalho tranquila e produtiva. O senhor falou sobre a importância do Inep para auxiliar o MEC a reconstruir as políticas públicas que foram desmontadas. Quais serão as suas prioridades à frente

Pandemia causou retrocesso de 27 anos no combate à pobreza na América

de vacina contra a covid-19. Também no debate, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Richarlls Martins, coordenador da Rede Brasileira de População e Desenvolvimento, lembrou que a Agenda 2030 faz parte da política externa do país. " Os ODS são uma agenda integradora para melhorar a vida das pessoas, integrando os temas da agenda ambiental, social

Proposta de militarização gera tumulto em escola estadual do Mato Grosso

dos Trabalhadores em Educação), professora Rosilene Corrêa, também lamentou a insistência com a militarização de instituições públicas, dando continuidade à política desempenhada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. "Depois de quatro anos de uma gestão militarizada por parte do governo, não só em escolas, não é possível que não se avalie que foi um fracasso, com danos enormes

Ministro diz que meta é ensino integral para todos e defende debater democracia e política na escola

-militares. Menos de 15 dias após os ataques em Brasília, ele diz que alunos devem aprender sobre democracia, liberdade de expressão e política. "Sou aquele que defende que tudo na vida é uma questão política. Não política partidária", afirma. "A democracia é você entender que as pessoas pensam diferente." O sr. anunciou esta semana o aumento do piso do magistério

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

acerca das lutas sociais, da agenda atual e das formas de atuação para a defesa dos direitos humanos em diferentes setores da sociedade. O fortalecimento dos órgãos colegiados da escola e instâncias de participação (conselho de escola, associação de pais e mestres, grêmio estudantil, assembleias etc.) e a articulação com entidades, coletivos, movimentos sociais