Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença

Piauí proíbe uso de celulares e redes sociais em escolas públicas e privadas

O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos foi proibido nas escolas públicas e privadas do Piauí. A lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, tem como objetivo reduzir distrações e melhorar o desempenho dos estudantes. A medida, proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB) e com contribuições dos deputados Marden Menezes (PP) e sugestões

Cortella: Tirar celular dos alunos não pode ficar só a cargo do professor

FIM DOS JOGOS DE PARIS Após aprovação de lei, a responsabilidade de tirar o celular das mãos de alunos não pode ficar só a cargo dos professores, avaliou o escritor e filósofo Mário Sérgio Cortella no UOL News, do Canal UOL, nesta segunda-feira (13). Essa é a primeira legislação sobre o tema. Nós teremos outras sobre os temas que terão de vir. Porque aí

Instabilidade dificulta acesso ao resultado do Enem; veja instruções

, que abre a consulta sobre as vagas nesta terça-feira 14 no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com início das inscrições no dia 17; tentar uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos, o Prouni; ou acessar o ensino superior com o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Estudantes de escola pública podem concorrer às vagas ofertadas pela Lei

As escolas ficam seguras com policiais armados?

de fogo. Pouco tempo depois, o Conselho de Educação de Denver votou para retomar o programa. No primeiro semestre de 2024-2025 do ano escolar, o número de prisões e punições diminuiu consideravelmente, em comparação com o período anterior ao hiato de três anos. O Texas e a Flórida promulgaram leis obrigando a presença de agentes escolares armados nas escolas

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares

Limite ao uso de celular deve começar na família

a deixar o cérebro mais preguiçoso. A lei que restringe o uso de celular nas escolas foi sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Lula. Nos próximos dias, o governo estadual vai editar decreto ou portaria com orientações à direção e professores de escolas estaduais. A tarefa só terá êxito nas escolas públicas e privadas se começar em casa. Cabe aos pais

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação

Lei que bane celular nas escolas deve ser sancionada por Lula na segunda-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta segunda-feira, às 15h, a lei que proíbe celular nas escolas. Os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, e Renan Ferreirinha (PSD - RJ), secretário municipal do Rio que implementou a medida na cidade e um dos maiores defensores do tema, estão entre os convidados para a cerimônia

Como destruir um legado educacional em poucos passos

diretamente um dos principais pilares da revolução educacional do município. Desde 2004, Sobral regulamentou por lei o uso de critérios técnicos para a seleção dos gestores escolares. A partir de então, é realizada avaliação de conhecimentos específicos para selecionar diretores de acordo com suas habilidades gerenciais e de liderança. O uso de critérios técnicos

Lula sanciona no dia 13 a lei que proíbe celular na escola

O presidente Lula (PT) sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos móveis nas escolas públicas e privadas do país. A Secretaria de Relações Institucionais convidou o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), para participar do evento, no Palácio do Planalto. "Será um marco para a educação

Especialistas dão dicas para ser aprovado em concursos para professores

simulados frequentemente. Dessa maneira, fica mais fácil entender como cada assunto é dividido no certame e como cada questão é formulada. Dentre as principais que realizam concursos para professores, é possível citar: Fundação Carlos Chagas, Vunesp e FGV. Conheça as leis que regem a educação Para quem não é do Direito, a parte de legislação nos concursos públicos

Secretário de educação do Rio comemora medida que afasta eletrônicos das escolas: ‘Sem celular sobra tempo para estudar e conviver’

O economista Renan Ferreirinha terminou o ano passado celebrando a aprovação — na Câmara dos Deputados e no Senado Federal — do projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes de escolas públicas e privadas. Suplente, assumiu a cadeira deputado federal e foi o relator do texto, que agora aguarda a sanção

Celular não se compara ao cigarro e só proibir não resolve, diz especialista em educação midiática

Foto: Felipe Rau/Estadão Entrevista comPatrícia BlancoPresidente do Instituto Palavra Aberta É preciso olhar além da proibição dos celulares, diz a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, especialista em educação midiática. Ela argumenta que, apesar de a lei aprovada no Congresso no fim de 2024 trazer a correta mensagem de que não deve

Uso inadequado da internet pode afetar saúde de crianças, alertam especialistas

Reprodução/EBC/Arquivo A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

Como aproveitar a nota do Enem para ingressar no Ensino Superior no Brasil e no Exterior? Entenda | GZH

ou segundo semestre, a depender da nota e da classificação no curso escolhido. Como fazer a inscrição no Sisu Faça login com CPF e senha da conta gov.br no site, disponível aqui Atualize os dados de contato e preencha o formulário "Perfil socioeconômico para Lei de Cotas" Acesse a janela "minha inscrição" para selecionar os cursos de graduação de sua preferência

Brasil tem boas diretrizes para educação inclusiva, mas cenário ainda não é ideal

um dos "mais robustos do mundo". O analista de relações governamentais do Instituto Alana, Gustavo Paiva, destaca que a Lei Brasileira de Inclusão é uma grande conquista e afirma que o Brasil tem uma lei bastante avançada sobre o tema, mas que existem obstáculos para a aplicação dela, o que resulta na segregação. ‌ Para Giacomelli, a primeira barreira a ser vencida é a atitude

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n

Programa Parceiro da Escola e sua relação com as orientações de ajuste do Banco Mundial

O trabalho analisa o Projeto de Lei 345/2024, que propõe a terceirização da gestão escolar via Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado do Paraná. Aborda o conflito entre eficiência de gastos e prejuízos sociais e pedagógicos, como segregação e precarização do trabalho docente. Alinhada ao Banco Mundial, a proposta busca a eficiência dos gastos públicos

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

, a frequência na pré-escola é obrigatória para crianças entre 4 e 6 anos. Já a creche é de frequência facultativa. LEis como a 9.394/96 e as diretrizes do CNE de 2024 orientam o funcionamento da educação infantil no Brasil. Esta publicação é um levantamento do MEC em relação as vagas oferecidas.