Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

" já em 2021, a lei de regulamentação do novo Fundeb precisa ser aprovada ainda neste ano, o que exige a mudança em uma série de arcabouços infraconstitucionais. Desde agosto, quando o novo formato do fundo foi aprovado no Congresso, especialistas têm alertado para a urgência desse debate. A solução encontrada por Rigoni para dar tempo para que o Ministério

Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial

Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

pelo Congresso Nacional com pouquíssimos votos da base do Bolsonaro contra. A medida provisória que alterava escolha de reitor foi devolvida pelo Congresso, não foi nem apreciada, foi devolvida. Obviamente que Bolsonaro tenta barbarizar a escolha de reitores. Então, obviamente ele sabe que a educação é o seu grande problema. Porque é lá na educação que está a maior

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

Alessandro Molon, Professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima. FOTOS: CÂMARA DOS DEPUTADOS O Congresso Nacional deu uma das melhores notícias – se não, a melhor – ao país em um dos anos mais difíceis da nossa história. A aprovação e a promulgação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e o papel do negro na formação da sociedade nacional. Esta seria a base de uma educação antirracista: valorizar a identidade e a trajetória dos diferentes povos que formam o país, em vez de tomar a visão do colonizador como a dominante Neste sentido, a lei 11.645, de março de 2008, por sua vez, acrescentou

Relator quer Fundeb contra evasão escolar

é preliminar e, segundo o deputado, depende de uma análise de qual instrumento jurídico poderia ser usado para direcionar dinheiro do Fundeb para essas bolsas. Por isso, ainda não há uma definição de valores para o incentivo. Rigoni tem trabalhado na regulamentação do Novo Fundeb, aprovado este ano pelo Congresso Nacional e que prevê maior participação da União

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil

e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra e o papel do negro na formação da sociedade nacional. Esta seria a base de uma educação antirracista: valorizar a identidade e a trajetória dos diferentes povos que formam o país, em vez de tomar a visão do colonizador como a dominante Neste sentido, a lei 11.645, de março de 2008, por sua vez, acrescentou

'Homeschooling': entenda os impasses sobre a implementação do ensino em casa no DF

pelo deputados críticos à medida na CLDF é que, segundo eles, a Casa não tem legitimidade para legislar sobre o tema. O distrital Fábio Felix (Psol), por exemplo, afirma que apenas o Congresso Nacional tem autonomia para definir regras de modalidades de educação. No entanto, para o especialista em direito educacional do Instituto Latino Americano de Planejamento

Thiago Thobias - Educação contra o racismo

%, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional. O percentual de pretos e pardos assassinados no Brasil é 132% maior que o de brancos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ainda de acordo com IBGE, apenas 9,3% das pessoas negras com mais de 25 anos de idade concluíram o ensino superior, e quatro em cada dez jovens negros não terminaram o ensino

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na Câmara do projeto de regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), apresentou nesta segunda-feira (16) um parecer preliminar sobre o tema. Aprovado em agosto pelo Congresso, o novo Fundeb entra em vigor em janeiro. Faltando menos de dois meses para a implementação, ainda falta

Guedes: Só haverá continuidade do auxílio ou novo programa com viabilidade fiscal

Família. As afirmações do ministro foram feitas no 39º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), um dia após ele dar a entender que havia propensão do governo em estender o auxílio, necessidade ligada a uma eventual segunda onda de covid-19. "Não vamos fazer aventura. Ou tem sustentação fiscal [para programa social ou voltamos para o Bolsa Família

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Mayer, contou com a fala de Rodrigo Hübner Mendes sobre esses dados de contexto da educação inclusiva. Por fim, outro documento a ser considerado durante o período em destaque é o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005 em 2014. O plano determina metas e estratégias para a política educacional do Brasil até 2024. Sua meta 4 é “universalizar

Pendências no Fundeb

Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

da Educação (Fundeb). O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios e é a principal fonte de recursos para a educação pública. A vigência do Fundeb terminaria neste ano, mas o Congresso Nacional o tornou permanente. Agora, o Fundeb precisa ser regulamentado. "O alento para que os secretários municipais possam

Volta à escola impõe gestão customizada e estruturar o Fundeb é essencial, diz especialista

de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. Para Henriques, o cenário de escassez de recursos demanda ainda mais uma boa estruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Aprovado no Congresso, o Fundo precisa ainda de regulamentação para que os recursos se direcionem, de fato

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse

Plano de retomada dos estados

feito pela Agência Brasil, publicado em 08 de outubro, mostrou reflexos da queda no ritmo de contaminação e de ocupação de leitos em UTIs pelo Brasil. A retomada de atividades culturais já se mostrava em curso, assim como o retorno gradual aos cronogramas letivos - atualmente em avanço na maioria dos estados. Alunos das redes públicas e particulares começam

Frear a deterioração educacional

universitário. O Congresso Nacional tem dado prioridade a uma agenda social voltada para a educação. Recentemente foi aprovada a Emenda Constitucional n.º 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aumenta suas verbas. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, tem defendido um programa de poupança para estimular

Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação

e muito desigual entre estados e mesmo dentro de cada estado. No fim de agosto, o congresso brasileiro aprovou a PEC 26/2020 e deu um passo importante para priorização da educação quando tornou a principal fonte de financiamento da educação básica pública do Brasil, o Fundeb, permanente e mais equitativo, beneficiando cerca de 38 milhões de estudantes da educação básica

Tirar dinheiro da educação básica para financiar o Renda Cidadã é 'inconcebível' e 'contraditório', dizem entidades

Bittar (MDB-AC), vice-líder do governo no Congresso Nacional, dizer que o financiamento do programa Renda Cidadã será feito com recursos do Fundeb e verbas de precatórios. "Pensar em diminuir os recursos da educação básica pública nacional é inconcebível, ao considerarmos as demandas que devem ser atendidas e a dívida social existente na educação em todo o país