'Foco da política pública tem de ser o cidadão', sugere Marcos Lisboa

. Mas veja, não adianta culpar só o Congresso, pois o governo participou de parte dessa criatividade. E mais: Senado e Câmara são duas Casas eleitas por nós. O que não se espera é a ausência do Executivo para dar uma visão nacional. O Judiciário tem recebido críticas. Como vê isso? Com preocupação. No Brasil estamos reduzindo, cada vez mais e descontroladamente

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

de crianças que hoje têm obrigação de ir para escola e para quem o Estado tem o papel de prover educação de qualidade." Parlamentares e famílias favoráveis ao homeschooling pediram recentemente apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nas discussões de legalização do ensino domiciliar na Câmara e no Senado. Segundo integrantes da Associação Nacional

Em oposição a educadores e gestores, ministros defendem educação domiciliar na Câmara

eles, é uma questão de "liberdade" das famílias optar pela educação em casa. Os ministros foram vozes dissonantes entre especialistas na área e gestores estaduais e municipais, que se opuseram a esse modelo de ensino. No começo de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso a lista de suas prioridades para este ano, entre elas, a única pauta da área

'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho

transformado em lei pelo Congresso Nacional. Por constituir uma "modalidade de educação", ele seria de competência exclusiva da União. Por isso, no DF, por exemplo, o sindicato de professores (Sinpro-DF) acionou o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) solicitando a anulação da lei por inconstitucionalidade. O advogado Édison Prado de Andrade, doutor em educação e defensor

Comissão vê MEC omisso na pandemia

é aprovar o homeschooling (educação domiciliar) no País, pauta de grupos religiosos. O MEC também tem tirado funções que são oficialmente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) porque os técnicos não concordam com mudanças em avaliações. "O governo precisa animar sua base ideológica e vai usar o MEC para isso", completa o deputado. O grupo

MEC foi omisso no ensino remoto e na volta às aulas na pandemia, diz Comissão da Câmara

domiciliar) no País, pauta de grupos religiosos. O MEC também tem tirado funções que são oficialmente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) porque os técnicos não concordam com mudanças em avaliações. "O governo precisa animar sua base ideológica e vai usar o MEC para isso", completa o deputado. O grupo ligado a Olavo de Carvalho dentro

A biruta da educação

Passam a boiada no MEC, publicado no Estadão de 21 de março. Em sua coluna, ela traz o estudo do Banco Mundial que chamou de "tragédia" o que está acontecendo na educação no Brasil e em outros países latinos pelas escolas fechadas por conta da pandemia. Cerca de 70% das crianças podem deixar de aprender a ler. Em vez disso, o governo prioriza no Congresso a pauta

Análise de Imprensa - Março de 2021

o ensino domiciliar (ou “homeschooling”) na Câmara dos Deputados. Uma análise publicada pela revista Veja no fim do mês deu o tom ao que se viu na cobertura sobre atos do MEC e da bancada governista no Congresso Nacional: “Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino”. Equidade e financiamento da educação Em um país com reconhecido grau

Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino

Países de educação avançada vivem empenhados em despertar a curiosidade na garotada que está sendo preparada para virar a página da história. E fazem isso em salas de aula arejadas de ideias, onde o embate intelectual e o livre pensar os põem na trilha da excelência. Pois, o Brasil teima em se enredar em debates ideológicos que não elevam o nível do ensino

Comissão de combate ao Racismo Estrutural da Câmara promove debate sobre justiça criminal e racismo

institucional nos setores privado e público; sistema de justiça criminal e racismo; e direitos sociais (trabalho, saúde, educação e cultura). Dentre as atividades estruturadas pela Comissão desde a instauração, em janeiro, estão realizar reuniões com a Bancada de Parlamentares Negros e Negras no Congresso Nacional, que também estuda projetos de lei alinhados

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto

Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

, principal mecanismo de financiamento da educação básica. De R$ 1,18 bilhão previsto, R$ 766 milhões foram repassados equivocadamente pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O órgão é ligado ao Ministério da Educação e controlado por indicações do centrão. O FNDE identificou o erro, determinou as restituições, mas houve muitos municípios que já

Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no 1º semestre

nacional de educação e de uma nova regulamentação do Fundeb aguardam tramitação e não recebem, por outro lado, atenção do governo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica. Com bom trânsito no Congresso, a ministra Damares se adiantou na agenda e encaminhou, ainda em 2019, um PL (projeto de lei) para o Congresso. O pastor Milton Ribeiro

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

É imprescindível ajustar a reforma tributária que cria a Contribuição Social sobre Operações sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação no Congresso Nacional. Caso contrário, ela será responsável pela maior elitização da educação superior já presenciada na história do nosso país. Também será a pá de cal nas metas do Plano Nacional de Educação e a incubadora

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, criticou pelas redes sociais o veto de Bolsonaro ao PL. Segundo ela, o presidente "quer é a retomada das aulas presenciais, para aumentar o número de casos e óbitos. Genocida está singelo", tuitou Catarina. Genocida é singelo Parlamentares da oposição também reagiram ao veto de Bolsonaro. A deputada federal

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

Oficial da União. Agora, o veto de Bolsonaro precisará ser analisado pelo Congresso Nacional, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.

Projeto de homeschooling avança na Câmara, e deputada Luísa Canziani é escolhida relatora

. — Meu relatório, assim como a minha atuação parlamentar, será construído com diálogo, equilíbrio e construção de consensos. Ouvirei o governo, a oposição, as famílias, quem entende e faz educação no Brasil — afirma a deputada. Em 2020, Canziani já foi relatora da medida provisória que reorganizou o calendário letivo como resposta às novas condições impostas pela pandemia

O novo Fundeb e os municípios

Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O anterior, criado em 2003, tinha prazo de vigência, que expirou em 2020. A educação

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

Tenho 77 anos, idade suficiente para ser realista e não repetir os equívocos da juventude. Eu esperava que as coisas seriam difíceis no Brasil durante a pandemia em razão dos obstáculos que boa parte da população brasileira enfrenta diariamente. Mas não imaginava que seriam tão difíceis. Sabia que quem vive do pequeno comércio sofreria, que aqueles