A ideologia paralisa

nem escrevem direito e não completam o ensino médio. Esses são temas prioritários. A doutrinação política em sala de aula, não. E, para combatê-la quando existe, não adianta cercear a escola, o que é até inconstitucional por ferir o direito à livre cátedra. O Supremo Tribunal Federal já disse, inclusive, que vai barrar qualquer iniciativa nesse sentido. Infelizmente

Ministro da Educação diz que presidente do Inep foi demitido porque 'puxou o tapete'

da educação no governo e declarações controversas feitas pelo ministro. Em uma entrevista, ele afirmou que brasileiro age como "canibal" em viagens ao exterior. Depois, ao dar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF), Vélez reconheceu que a frase foi "infeliz". Recentemente, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o MEC precisava de um "freio

MPF pede explicações sobre grupo que decidirá itens de provas do Enem

pelo órgão. No documento enviado à autarquia, a procuradoria destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) conta com jurisprudência sobre o chamado "abuso de poder" normativo, que busca conter eventuais excessos decorrentes do exercício imoderado e arbitrário da competência institucional outorgada ao poder público. "O entendimento é de que o Estado não pode

MPF quer esclarecimentos sobre comissão que faz análise ideológica do Enem

, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (20). A procuradora Deborah Duprat, que assina o ofício, cita ainda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o chamado "abuso de poder" normativo. O Inep nomeou três pessoas para fazer parte da comissão. Como a Folha noticiou em fevereiro, o objetivo do governo Jair Bolsonaro (PSL) é expurgar itens

Um dos três membros de comissão que vai inspecionar Enem disse que universidades estão 'contaminadas pelo esquerdismo' e o STF é 'inimigo da instituição familiar'

o que restava das funções educativa e a emocional das crianças- afirmou Callado na ocasião. No mesmo evento, o procurador classificou a "ideologia de gênero" como um dos três "golpes mortais" para a família, dizendo que o inimigo da instituição familiar é o Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda em sua fala, Callado chamou o filósofo Rousseau de canalha e também criticou

INEP nomeia comissão para análise de itens da prova do Enem 2019

e sigilo, de acordo com a portaria nº 579, de 25 de novembro de 2016, que regula o funcionamento do Ambiente Físico Integrado Seguro (Afis). Todos os servidores e colaboradores com acesso aos itens assinam termos de sigilo e confidencialidade. No caso do Enem, assinam também uma declaração de não impedimento de acordo com a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal

Recursos recuperados pela Operação Lava-Jato serão usados para reformar escolas

de combate à corrupção e promoção da ética. A própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já encaminhou petições ao Supremo Tribunal Federal para que multas pagas em processos de corrupção sejam usadas na educação pública. As escolas, porém, devem conviver com problemas estruturais por mais algum tempo até receberem os recursos. O trâmite demora porque

Para educadores, debate sobre ficha criminal dos pais é secundário para ensino domiciliar

do documento, como revelou O GLOBO nesta sexta-feira. Estariam impedidos de praticar a educação domiciliar pais que tenham sido condenados por homicídio doloso, tráfico de drogas e crimes sexuais. A prática do ensino domiciliar é atualmente probida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a legalização dela por uma MP tem sido uma das ações prioritárias do ministério

Ações para barrar o avanço obscurantista no ensino

em Estabelecimentos de Ensino (Contee) nas negociações do contrato coletivo deste ano. Conta, ainda, com o apoio de setores esclarecidos da sociedade que rejeitam o avanço obscurantista. Ainda este ano, o Supremo Tribunal Federal pode decidir sobre uma lei de Alagoas semelhante à Escola sem Partido, deliberando sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada

Quando a igualdade inferioriza: por que homofobia deve ser crime

"Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza. E temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza." Lapidar e certeira, a frase do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos cai bem para refletirmos sobre a controvérsia acerca da criminalização da homofobia. O Supremo Tribunal Federal conclui a partir

USP cancela matrícula de alunos de colégios militares, e Exército reage

pelo Exército e em parte pela verba paga pelos alunos. Em outubro de 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional a cobrança de contribuições compulsórias ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República. A PGR sustentou que os colégios militares, como quaisquer outras escolas, são estabelecimentos

Veja perguntas e respostas sobre o homeschooling, ou educação domiciliar

. No entanto, em outubro de 2017, sob a liderança do então ministro Mendonça Filho, o MEC iniciou um estudo técnico sobre o assunto para revisão da posição sobre a prática. A discussão foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro de 2018, o STF julgou que o homeschooling não deveria ser admitido enquanto

Quais interesses estão por trás do homeschooling?

Entre as 35 metas prioritárias para os 100 dias de governo de Jair Bolsonaro, está prevista, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, a regulamentação do direito à educação familiar pelo Supremo Tribunal Federal via medida provisória. A previsão é que o texto seja publicado até o dia 15

Aluno do ensino médio de SP se forma com desempenho esperado para o fundamental

a possibilidade de até 60 mil alunos ficarem sem aulas devido a uma decisão judicial que barrava a convocação de professores temporários. A decisão foi posteriormente revertida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Mônica Bergamo: OAB pede que Receita esclareça se fiscalizações avançam sobre questões penais

em que a Receita não apenas cobra tributos como faz ilações penais sobre os contribuintes fiscalizados. FOCO  O caso mais recente é o do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Num relatório vazado à imprensa, o auditor Luciano Francisco Castro afirma que o foco da Receita é apurar “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ou tráfico

MP do homeschooling deve exigir avaliação anual dos alunos

da Secretaria Nacional de Proteção Global do ministério. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a prática ilegal e pediu que a educação domiciliar fosse melhor discutida no Congresso Nacional.

‘Homeschooling não substitui a escola’, diz número 2 do MEC

para a implantação do homeschooling é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, de proibir a prática da modalidade no País até que seja regulamentada pela Congresso Nacional, após debate com a sociedade. O secretário-executivo do MEC lembrou da decisão do Supremo e disse que a possibilidade de realizar a “educação completa depende até do Supremo”. Segundo

O ensino domiciliar e a criminalização da educação

, que já demonstrou com frases célebres como “mulher nasceu para ser mãe” e “meninos vestem azul e meninas vestem rosa” que a adoção de uma agenda conservadora nos costumes será prioridade de sua gestão. Também me causa estranheza que algo descartado há pouco pelo Supremo Tribunal Federal avance tão rapidamente. A Suprema Corte considerou ilegal a opção pelo ensino

Damares: educação domiciliar permite a pais ensinar mais conteúdo e gerenciar aprendizado

a ministra, a experiência com o ensino domiciliar "é muito boa", mas enfatiza: "Ninguém é obrigado a adotar o ensino domiciliar". Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, com a atual legislação, os pais não têm o direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa. Para a maioria dos ministros, educação domiciliar exige

Secretaria de SP confirma atribuição de professores temporários

Secretaria de SP confirma atribuição de professores temporários Secretaria de SP confirma atribuição de professores temporários Notícias Políticas Públicas STF derrubou liminar que proibia contratos temporários. Governo espera evitar que alunos fiquem sem aula Compartilhe Laura Rachid , 23 de janeiro de 2019 / 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou