PALAVRA-CHAVE BUSCADA
886 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 9.450, de 13 de setembro de 2011
- 13/09/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011
- 29/08/2011
- CEDOC
- Texto
A Lei dispõe sobre a criação do cargo de professor docente I de regime de 30 horas semanais. A classe de docente I, tratada na Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, passa a ser composta de cargos de provimento efetivo de professor docente I - 16 horas e professor docente I - 30 horas. A Lei também estrutura o quadro base da carreira de magistério público
Jovens no Ensino Médio normal: apontamentos de trajetórias em formação
- 08/2011
- CEDOC
- Texto
, predominantemente colocando um imenso contingente de jovens no exercício do magistério, à busca de profissionalização.
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
- Texto
Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe
Aspectos do federalismo brasileiro: o caso do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do magistério – FUNDEF – 1998 a 2002
- 27/04/2011
- CEDOC
- Texto
Aborda o modelo federativo brasileiro sob a perspectiva das relações federativas e suas implicações no processo de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no período 1998 a 2002. O modelo federativo brasileiro é marcado por relações intergovernamentais de caráter centro-periferia
O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados
- 10/01/2011
- CEDOC
- Texto
Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal, ...
Currículo, território em disputa
- 2011
- CEDOC
- Texto
Um livro sobre currículo e sobre o fazer-se e formar-se do magistério da Educação Básica. Ou sobre o currículo como território-fronteira de trabalho e de avanços na formação de autonomias, de culturas e de identidades profissionais. Sobre que conhecimentos ensinar-aprender.
A baixa procura pela licenciatura em física, com base em depoimentos de estudantes do Ensino Médio público do oeste catarinense
- 2011
- CEDOC
- Texto
Contextualiza a carência de professores de Nível Médio, especialmente de física, e apresenta resultados de uma pesquisa com estudantes do Ensino Médio catarinense, sobre expectativas em relação à carreira do magistério em física. Identificou-se que os estudantes entram no Ensino Médio com gosto pelo ensino de ciências e saem dele com baixo interesse
Lei nº 9.083, de 05 de maio de 2010
- 05/05/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.083 dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei Complementar nº 154, de 26 de março de 2010
- 26/03/2010
- CEDOC
- Texto
Esta lei, que fixa valores de vencimentos dos cargos da área de Educação, altera dispositivos de outras legislações referentes ao tema.
Homens ensinando crianças: continuidade-descontinuidade das relações de gênero na educação rural
- 19/03/2010
- CEDOC
- Texto
Aborda as experiências dos homens professores que ensinam crianças nas escolas rurais do município de Coxixola. O objetivo foi verificar se e como a inserção desses professores num campo feminizado (magistério infantil) produz novos significados para o magistério e o ensino infantil.
O financiamento da "Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição" para o Ensino Médio
- 2010
- CEDOC
- Texto
Com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a maior parte das verbas destinadas à educação foram restringidas ao Ensino Fundamental (EF). Nesse sentido, a Educação Infantil (EI) e o Ensino Médio (EM) sofreram com a falta de verbas, justamente em um período de expansão das matrículas
Revista do Projeto Pedagógico Online - Por uma escola pública de qualidade
- 2010
- CEDOC
- Texto
Neste número da Revista do Projeto Pedagógico Online, publicada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, são apresentadas orientações para a elaboração do Projeto Pedagógico. No manual constam as diretrizes para: planejamento; dezesseis passos para a construção do Projeto Pedagógico; orientações
Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação
- 21/12/2009
- CEDOC
- Texto
Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...
A formação contínua e a batalha do trabalho real: um estudo a partir dos professores da escola pública de Ensino Médio
- 26/11/2009
- CEDOC
- Texto
do magistério, a gestão da carreira e sua articulação com as formações adquiridas e as requeridas,
Entrevista com Paulo Renato Souza - Parte 2
- 14/09/2009
- CEDOC
- Vídeo
Paulo Renato Souza, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, é entrevistado por Ruy Altenfelder. Eles conversam sobre educação, o Programa Bolsa Escola e políticas federais de educação.
Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009
- 31/07/2009
- CEDOC
- Texto
Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.
Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009
- 12/05/2009
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009, reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação.
Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009
- 05/05/2009
- CEDOC
- Texto
A lei altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Impactos do Fundeb sobre a qualidade do Ensino Básico público: uma análise para os municípios do Estado do Rio de Janeiro
- 04/2009
- CEDOC
- Texto
Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação significativa entre o volume