Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero

e orientações para que esses casos sejam reconhecidos como violência, denunciados, com base na Lei 14.192, e ganhem repercussão na sociedade. "Um aspecto essencial é o fato de que a desigualdade entre homens e mulheres é uma questão de direitos humanos e a violência política contra as mulheres precisa ser encarada como uma ameaça à democracia", defende Mônica Sodré

Braz Rodrigues e a transformação de Heliópolis em um bairro educador

a se desenvolver, deslanchar. A educação leva as pessoas a ter esperança, a não se submeter a nenhuma situação e dizer ‘é assim mesmo’. No bairro educador, as pessoas começam a ter uma outra visão sobre educação e começam a enxergá-la como prioridade. Se unem via educação para buscar os atendimentos aos direitos humanos. Todo mundo tem direito de comer, viver e morar

O Futuro se Equilibra #019 – Estude como uma mãe

está vivendo um momento alto de expectativa. Em breve será a hora de ver o rostinho daquele bebê que a gente carregou por tanto tempo. A gente lembra da dificuldade para achar uma posição pra dormir, dos pés inchados… E da expectativa de como será quando esse pequeno ser humano sair de dentro da gente e chegar fisicamente ao mundo. Será que a gente vai dar conta

Defensores do homeschooling no Brasil recomendam castigos físicos de crianças

-secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Alexandre Magno Fernandes Moreira, diz aos pais: "O castigo físico sempre tem de ter uma finalidade (…) é algo que deve ser feito com calma, paciência e dentro de situações específicas." Print de trecho do curso online "O Direito da Família", de Alexandre Magno

Defensores do homeschooling no país recomendam castigos físicos de crianças

a um grupo de apenas 15 mil pessoas" Sâmia Bomfim, deputada do PSOL Castigar "calma e pacientemente" Em um curso online, Alexandre Magno Fernandes Moreira, ex-secretário nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, diz aos pais: "O castigo físico sempre tem de ter uma finalidade (...) é algo que deve ser feito com calma

Como ensinar para a democracia?

Parece chover no molhado, mas é preciso repetir que a educação que um país oferece às suas crianças e jovens tem muito a ver com esses tempos difíceis que vivemos. Crimes com motivação política, intolerância, desvalorização da democracia e dos direitos humanos, estupro até durante o parto. Pesquisa recente do projeto Demos (Democratic Efficacy and the

Por uma educação democrática e antirracista

com maior contundência sobre certos coletivos sociais e étnico-raciais. E, numa democracia plena, ninguém deveria ficar de fora dos direitos civis, sociais, políticos, humanos e econômicos, principalmente em razão de sua raça/cor, de sua diferença. Se isso acontece, significa que ainda falta muito para atingirmos a emancipação, a igualdade e a equidade no projeto

Cresce percentual de estudantes que faltam aulas por questões de segurança em Rio Branco, aponta IBGE

o percentual de alunos que faltou pelo menos um dia de aula por falta de segurança no trajeto era de 9% e houve um salto para 16,5% em 2019. Esse dado revela uma alta de 7,4 pontos percentuais em comparação entre os anos analisados. A major Ana Kássia, que é Coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos na Polícia Militar do Acre (PM-AC), disse que a dinâmica

Por que os direitos incomodam?

Esta videoconferência realizada pelo Despatologiza aborda questões relacionadas aos direitos humanos. A partir da ideia de que algo que "incomoda" pode sustentar a patologização da vida, os convidados buscam entender por que Direitos Humanos tanto incomodam e provocam tanto ódio. O encontro é um convite para pensar como o “incômodo” - substrato

ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

, os profissionais de educação e os estudantes podem tornar efetiva a garantia dos direitos humanos e do ECA", reforça Mariana. As especialistas debatem, ainda, como a pandemia acelerou as desigualdades sociais no Brasil. "Diante disso, é essencial agir rápido, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado", declara Maria Rebeca

ECA, 32, e os desafios da proteção integral

internacionalmente como das mais avançadas, em termos de cuidados específicos com a criança e com o adolescente. O estatuto representa a luta de muitos movimentos e entidades da sociedade civil brasileira e é fonte de inspiração para todos os que acreditamos e trabalhamos pelos direitos humanos. Sob a luz do mesmo ECA, décadas depois, a controversa Febem, Fundação do Bem

Justiça determina que o governo paulista explique falta de professores no Ensino Médio

da ação, o professor de Direito e Políticas Públicas da UFABC, Salomão Ximenes, esclarece que a ação ‘tem como base o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que além de determinar que a educação básica obrigatória é direito público subjetivo, atribui a qualquer cidadão – grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade

Competências socioemocionais não resolvem os conflitos na escola; entenda

resultados no tempo previsto. A meu ver, o que esses programas tendem a produzir é, no máximo, um conjunto de respostas estereotipadas a avaliações padronizadas, as quais se destinam apenas a comprovar a sua suposta eficácia, sem produzir efeitos significativos para os envolvidos. CR: Quais concepções de desenvolvimento humano e Educação as competências

Empresa treina, Estado educa

, um complemento da educação essencial oferecida a todos os brasileiros. Essencial, neste caso, é aquela formação indispensável, em cada fase histórica, à preparação do indivíduo para uma vida produtiva e decente. Essa formação é direito básico de cada pessoa e, portanto, responsabilidade do poder público. Além de ser direito individual, a educação é componente necessário

‘Futuro do Brasil será decidido nas salas de aula do país’, afirma Eduardo Giannetti

, de início, a questão da universalização do ensino básico no Brasil, que garante o acesso de todas as crianças de 7 a 14 anos na escola. Trata-se de uma medida recente, do final do século 20. O país levou um século a mais do que os Estados Unidos para colocar esse direito como obrigação em lei, ele critica. Relacionadas Falta de acesso a creches e pré-escolas amplia

Instituto Global Attitude leva representantes da juventude brasileira ao Youth 20

sustentável e mudanças climáticas. Atualmente atua como consultora na Fundação Avina, no projeto Impulsouth: Global Cooperation for Climate Change. – Otávio Zanarde, 21 anos, é estudante de Direito em Londrina. Tem experiência em Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos, com ênfase na tutela jurídica de minorias étnico-raciais, sexuais e deficientes

Planejamento CONAPE 2022: "Brasil em debate: projetos de nação e de educação pública"

brasileira, assim como seus desafios para a democracia, os direitos sociais e a educação.

Alunos trans lutam para ter identidade social reconhecida na escola

universo da exploração sexual. Outra faceta da violência institucional contra alunos trans é a restrição do uso dos banheiros. Segundo uma resolução de 2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, deve ser

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

uma independência com a manutenção da escravidão é, na opinião de estudiosos, ponto de partida obrigatório para uma reflexão que reconheça o papel essencial da educação na socialização dos indivíduos, no preparo para a cidadania, na formação de capital humano e na garantia de igualdade de oportunidades. A persistência de estruturas racistas e excludentes faz

Datafolha: Maioria diz que professor deve evitar falar sobre política

de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e questionadas devido à inconstitucionalidade por MPF (Ministério Público Federal), AGU (Advocacia-Geral da União) e STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2020, o STF considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas que dizia, entre outras coisas, ser direito dos pais que seus filhos