Juventudes e mobilidade social

O programa Pé de Meia, anunciado em detalhes na sexta-feira passada pelo presidente Lula, é uma iniciativa bem desenhada de combate à evasão escolar no ensino médio. Como o pico de abandono ocorre nessa etapa — chega a 8% dos alunos nos 1º e 2º anos —, e a principal razão citada pelos jovens para desistir dos estudos é a necessidade de trabalhar, faz sentido...

Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O prefeito de Araraquara, (PT), e o prefeito de Campinas, (Republicanos), apontaram preocupação com a perda de recursos financeiros para a merenda escolar e o transporte de estudantes da educação básica neste ano, após uma decisão do...

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse em entrevista exclusiva ao Broadcast Político/Estadão que poderá usar recursos de taxas pagas pelas faculdades particulares para financiar o trabalho do novo órgão planejado pela pasta para fiscalizar o ensino superior privado. Segundo ele, pelo tamanho do setor, "haveria condições do próprio instituto ter g...

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

O Tesouro Nacional, órgão que faz a gestão das contas públicas federais, foi ignorado na elaboração da MP (medida provisória) que autorizou um aporte de até R$ 20 bilhões em um fundo privado para bancar a bolsa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. Documento obtido pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) mostra que a consulta ...

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, ...

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) um requerimento de urgência de um projeto de lei complementar (PLP) que limita a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A urgência acelera a tramitação das matérias na Câmara, uma...

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto a autorizaç...

Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto ...

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

Os recursos vêm sendo disponibilizados desde o começo de outubro, por meio de depósitos em conta corrente específica aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Saiba mais sobre os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa na Resolução nº 18/2023. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere.

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

Os recursos vêm sendo disponibilizados desde o começo de outubro, por meio de depósitos em conta corrente específica aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Saiba mais sobre os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa na Resolução nº 18/2023. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere.

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse fora do li...

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, pa...

Pandemia e ataques na gestão Bolsonaro afastaram jovens das universidades

Os dados do Censo da Educação Superior 2022, divulgados nesta terça (10) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, trazem um quadro alarmante dos prejuízos causados pela pandemia de Covid aos estudantes do Brasil. O período de distanciamento social, os trabalhos em home office, a ...

Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina amanhã

O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A participação dos entes federados é voluntária. Para os municípios, a par...

O desenvolvimento virá da educação

A disparidade entre os indicadores econômicos e sociais da Região Nordeste em relação aos das demais regiões do País voltou ao debate público nacional a partir da entrevista que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) , concedeu ao Estadão há alguns dias. Naquela ocasião, o governador mineiro defendeu a criação de um consórcio dos Estados do Sul e do...

Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades

Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão de matrículas...

Decisão do governo Lula afeta menos de 15% das escolas militares do país

A decisão da gestão Lula (PT) de extinguir o programa federal de fomento ao ensino cívico-militar afeta, na prática, menos de 15% das mais de 800 escolas públicas que seguem esse modelo no país. O governo federal deixou na mão de estados e municípios a decisão de manter ou não o sistema em suas escolas. Por isso, logo após o anúncio, governadores e prefeitos...

O que deve estar no radar do diretor escolar em julho?

Julho é sinônimo de férias para os estudantes e professores. No entanto, para os gestores, é um momento de dar conta de diversas demandas administrativas e pedagógicas. Foto: Getty Images Julho pode ser sinônimo de férias para os estudantes e parte da comunidade escolar, mas é um momento de intenso trabalho para os gestores. Avaliar como foi o primeiro semes...

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

O Fundeb não leva em consideração esses dois fatores no repasse de seus recursos, o que não contribui para diminuição das desigualdades socioeducacionais. Mesmo na atual configuração, os recursos destinados pelo fundo para ampliação de tempo dos estudantes não cobrem os investimentos necessários, uma vez que preveem apenas um aporte de 30% a mais por estudante que for matriculado como estudante de Educação Integral.

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

O acesso à internet O acesso à internet de banda larga nas escolas também é tratado no substitutivo do deputado Mendonça Filho. Aprovada em 2021, a Lei 14.172/21 previa o repasse de R$ 3,5 bilhões para a compra de equipamentos para alunos e professores de escolas públicas acompanharem as aulas on-line devido ao isolamento imposto pela pandemia de Covid-19. Entretanto, Mendonça Filho explicou que, como os repasses começaram a ocorrer quando as aulas voltaram a ser presenciais, em 2022, aumentou a demanda pelo acesso das escolas à internet em detrimento da compra de equipamentos.