'SUS da Educação': Especialistas avaliam que aprovação do projeto é conquista histórica, mas há críticas sobre falta de clareza em valor de investimento por aluno

ficou aquém do necessário para o chamado "SUS da Educação". A proposta já havia passado pelo Senado em 2022, mas retornará à Casa para a análise de mudanças introduzidas pelos deputados; só depois segue à sanção presidencial. A principal característica do SNE é a integração da gestão e a elaboração de políticas públicas entre a União, os estados

[Coluna] A desvalorização docente e o desencanto dos jovens com a educação

é uma figura que olhamos e vislumbramos sermos iguais "quando crescermos"? No sentido da valorização social, financeira e das condições de trabalho? Infelizmente, temo que a resposta seja não. Observem a gravidade: o maior contato que os jovens têm com alguém que cursou a universidade é com indivíduos desvalorizados social e financeiramente

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo

Projeto do Sistema Nacional de Educação avança na Câmara e segue para sanção presidencial

de forma precisa as políticas públicas da educação. Trata-se da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa", comentou o relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Regulamentação do Custo Aluno-Qualidade Outro ponto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade

Câmara aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

de forma precisa as políticas públicas da educação. Trata-se da lei mais importante da área, pois estabelecerá as regras para que a educação funcione de maneira mais harmônica, menos burocrática e mais participativa — comentou o relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL). Outro ponto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismo que define o valor

Carteira Nacional do Professor será entregue em outubro com benefícios exclusivos; confira

do programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta Gov.br. Após o login, é necessário preencher um cadastro com informações sobre vínculo profissional, município e estado de atuação. As informações serão cruzadas com as bases de dados do governo federal, incluindo Receita Federal e Censo Escolar. A iniciativa faz parte de um conjunto de políticas públicas

Infraestrutura escolar é o que materializa o discurso de valorização da educação

política pedagógica que se sustente sobre prédios degradados, salas abafadas ou banheiros precários. A aprendizagem exige mais do que boas intenções — exige um ambiente físico que inspire, acolha e proteja. Investir em climatização das salas, mobiliário adequado, reformas estruturais, acessibilidade, transporte, segurança e limpeza não é um luxo. É um compromisso

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

, formação e valorização docente, entre outros. Em recente entrevista ao Porvir, Marina Arilha Silva, coordenadora de programas da Fundação Van Leer, destacou que o Brasil "tem um histórico de ser bom formulador de políticas públicas, que são excelentes no papel, mas que, infelizmente, não se concretizam na prática", o que exige acompanhamento constante

Estudantes do ensino integral têm notas maiores no Enem, diz estudo

Paula Pereira acredita que o bom rendimento dos estudantes pernambucanos é resultado do pioneirismo da rede estadual na implantação do modelo integral em suas escolas. Atualmente, a política já está consolidada na rede, com grande parte das escolas funcionando em horário ampliado. Já no Ceará, a diferença aumenta para 134 pontos. Entre as 100 escolas cearenses

MEC lança curso de 180 horas para professores do ensino médio público

de aprendizagem Avamec. Para acessá-la, o interessado deve digitar o login pelo portal Gov.br, se cadastrar e informar dados pessoais, vínculos profissionais e a formação acadêmica. O objetivo principal é melhorar a qualidade da educação como um todo, por meio da transformação das práticas docentes e da valorização da juventude brasileira. Ao mesmo tempo, a formação

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

pedagógica, avaliação da educação infantil e infraestrutura, edificações e materiais. Essas diretrizes exigem a qualificação das equipes escolares, com profissionais habilitados e em formação continuada, e a valorização de suas carreiras. Para que a Educação Infantil cumpra seu papel transformador, é imperativo que a sociedade, o Estado e as famílias construam

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

de acesso a uma educação pública de qualidade. O compromisso da instituição é com a construção de um ambiente escolar que valorize o pluralismo de ideias, a solução dialogada e pacífica dos conflitos, a liberdade de pensamento crítico, a participação democrática da comunidade escolar e a valorização dos profissionais da educação, habilitados para prestar os serviços

Ex-secretário Aod Cunha ajuda Leite e Raquel no projeto da educação

do projeto que tem por objetivo melhorar a qualidade da educação no Rio Grande do Sul .  — É lógico que melhorar a qualidade de educação é um processo longo, que envolve de recursos financeiros à valorização do capital humano (professores e colaboradores de escola) , mobilização da comunidade escolar e modelos de gestão mais modernos — diz o economista, que todos

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

está debatendo o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as metas e estratégias da educação brasileira até 2034 e em eixos como alfabetização, ensino integral, infraestrutura, formação e valorização docente, além do compromisso inédito de enfrentar desigualdades de acesso e permanência entre grupos étnico-raciais. O texto já recebeu mais de 3 mil emendas

Governo do Estado anuncia pacote de incentivos para profissionais da educação e estudantes da Rede Estadual

O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (13/8), em evento para cerca de 1.100 gestores das escolas da Rede Estadual, um conjunto inédito de programas de incentivo e valorização do trabalho dos profissionais da educação e de estímulo ao desempenho e frequência dos estudantes. As medidas fazem parte do Programa de Reconhecimento

Educação infantil: falta de acesso e qualidade impede o Brasil de cumprir as metas do PNE

da formação desses educadores, além de promover melhores condições de trabalho, reconhecimento e valorização da identidade profissional. "Atualmente, municípios e estados promovem formações continuadas sem parâmetros nacionais para isso. O compromisso visa corrigir essa lacuna", afirma Beatriz Abuchaim, gerente de políticas públicas da Fundação Maria Cecília Souto

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

de soluções concretas para a defesa e valorização dos direitos indígenas. O roteiro segue a mesma estrutura dos anteriores, com seis fases de aplicação que vão da investigação à socialização dos conhecimentos. Na fase inicial, os alunos pesquisam sobre os direitos dos povos indígenas, os desafios enfrentados por essas comunidades e as políticas públicas que os afetam

Governo Federal investe R$ 16 Milhões com o Prêmio MEC de Educação Brasileira

Iniciativa do MEC reconhece alunos, escolas e gestões públicas que se destacaram em indicadores educacionais e sociais Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira . Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR Como parte de uma política de valorização

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar

oferece um incentivo financeiro significativo. Estados e municípios receberam valores entre R$ 100 mil e R$ 500 mil, que devem ser aplicados em melhorias de infraestrutura escolar e na valorização dos profissionais de educação. As escolas também receberão recursos, canalizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Estudantes e professores