PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2252 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023
- 29/11/2023
- Radar de Imprensa
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse fora do li...
Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas
- 28/11/2023
- Radar de Imprensa
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do programa fere, ainda, um segundo princípio orçamentário, o da universalidade, que diz que todas as receitas e despesas tem de estar no Orçamento. "Imagina se cada política pública for ter o seu fundo privado; como vai gerir isso? Existe uma coisa fundamental em finanças públicas que se chama unicidade do Orçamento. Se você pulveriza, você perde a noção do todo
Governo cria poupança para estudantes de baixa renda que prevê fundo de até R$ 20 bilhões
- 28/11/2023
- Radar de Imprensa
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O governo federal criou nesta terça-feira um programa de poupança para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira e prevê um fundo de até R$ 20 bilhões para a execução. Um ato conjunto entre os ministérios da Educação e Fazenda ainda vai definir os va...
MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço
- 28/11/2023
- Radar de Imprensa
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O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União e pode ser abastecido por recursos gerados pela exploração do pré-sal. A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ...
Obrigação de gastar 30% em educação foi consenso na Constituição de SP, mas hoje divide constituintes
- 25/11/2023
- Radar de Imprensa
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O gasto mínimo de 30% da receita de São Paulo no ensino público, estabelecido pela Constituição estadual em 1989, teve apoio praticamente consensual na época, segundo deputados constituintes ouvidos pelo Painel. Hoje, eles se dividem em relação à proposta de emenda do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que esse patamar possa ser reduzido para...
Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento
- 23/11/2023
- Radar de Imprensa
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Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política de...
Governo anuncia investimento de R$ 3 bilhões na política de educação inclusiva até 2026
- 21/11/2023
- Radar de Imprensa
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O governo federal anunciou nesta terça-feira (21) um investimento de R$ 3 bilhões na política de educação inclusiva nas escolas até 2026. Um plano de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) foi apresentado no Palácio do Planalto. Segundo o Planalto, a proposta faz parte de um esforço...
Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013
- 21/11/2023
- Radar de Imprensa
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O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, pa...
Entrevista do ex-ministro da Educação - Victor Godoy Veiga
- 21/11/2023
- CEDOC
- Vídeo
Em seu 18º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Victor Godoy Veiga, que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 29 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
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Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...
Não há dinheiro sobrando na educação paulista
- 16/11/2023
- Radar de Imprensa
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É preocupante a proposta de emenda enviada pelo Executivo paulista que permite reduzir em até 5% o patamar de gasto mínimo em educação a que está obrigado pela Constituição Estadual. Diversamente do sustentado na PEC 9/2023, não há "dinheiro sobrando" na rede pública estadual de ensino fundamental e médio que possa ser destinado à política pública de saúde s...
Governo Lula não investiu nem um centavo em novo programa de alfabetização
- 13/11/2023
- Radar de Imprensa
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A menos de dois meses do fim do ano, o MEC (Ministério da Educação) patina nos investimentos em duas das principais bandeiras do governo Lula (PT) para educação básica: alfabetização e tempo integral. Para o fomento de escolas de tempo estendido, só 41% dos R$ 1 bilhão da dotação prevista foram executados até agora —a maior parte desta verba não tem relação ...
Governo inicia hoje renegociação do Fies
- 07/11/2023
- Radar de Imprensa
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O ministro da Educação, Camilo Santana, reuniu-se ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar sobre a renegociação das dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O chefe do Ministério da Educação (MEC) garant...
Renegociação de dívidas do Fies pode chegar a 99% de desconto
- 06/11/2023
- Radar de Imprensa
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A partir desta terça-feira, todas as pessoas com dívidas no Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, já podem ir às agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, para negociar os descontos. É o que afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. A declaração foi dada, nesta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, depois que o titular da educ...
Renegociação de dívida do Fies pode beneficiar mais de 67 mil cearenses inadimplentes
- 06/11/2023
- Radar de Imprensa
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Os 67.969 cearenses inadimplentes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão começar a renegociar o saldo já nesta terça-feira (7) nas agências do Banco do Brasil e da Caixa. O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que estudantes com dívidas poderão aderir à medida. "Quem está em dívida com o Fies poderá negociar sob condições facilitadas....
Mais de 500 cidades têm suspeita de erros que podem distorcer divisão de verba da educação
- 03/11/2023
- Radar de Imprensa
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O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mapeou 520 municípios com possíveis erros nos dados do Censo Escolar, o que pode comprometer o cálculo da distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O número representa 9,3% dos municípios brasile...
300 mil pessoas que estão no CadÚnico poderão renegociar dívida do Fies, diz MEC
- 02/11/2023
- Radar de Imprensa
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma lei que permitirá a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para aproximadamente 1,2 milhão de beneficiários do Cadastro Único. Essa medida beneficia estudantes que possuem contratos firmados até o final de 2017 e que possuem dívidas não pagas até 30 de junho de 2023. O Ministro d...
IA vai cair no Enem? Estude com Leia, chatbot inteligente do ‘Estadão’
- 01/11/2023
- Radar de Imprensa
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como um ser humano, sendo capaz de realizar qualquer tarefa intelectual. A inteligência artificial tem sido aplicada em diversas áreas, como medicina, finanças, transporte, segurança, entretenimento e muito mais. Ela pode ser encontrada em assistentes virtuais, chatbots, sistemas de recomendação, carros autônomos, reconhecimento facial, tradução automática
Lula sanciona sem vetos projeto de cria nova regra de renegociação de dívidas do Fies
- 01/11/2023
- Radar de Imprensa
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que estabelece regras para a retomada de obras inacabadas da educação, permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com desconto de até 99% e cria um teto de 27,5% para a contribuição das universidades para o fundo garantidor do Fies. A...
Programa entrega wi-fi com velocidade acima da meta
- 31/10/2023
- Radar de Imprensa
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O piloto do programa Aprender Conectado, que prevê levar internet em alta velocidade para as 138 mil escolas públicas do país, foi finalizado e, do ponto de vista operacional, teve bons resultados. Segundo Luiz Carlos Gonçalves, diretor de operações da Eace (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas) - criada pelas operadoras para executar o projet...