Governo do Pará destina R$ 50 milhões às escolas públicas

Escolas da rede pública estadual passam a contar com novos recursos do Prodep para melhorias na infraestrutura, merenda e projetos pedagógicos. | Geovana Mourão/Ascom Seduc Investimento público não se resume apenas a grandes obras ou projetos de impacto visual. Muitas vezes, a transformação mais significativa acontece nas salas de aula, nos corredores escol...

Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

São Paulo O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que estuda mudanças no Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, para atrelar maiores repasses do governo federal para estados e municípios que atingirem melhores resultados educacionais. Ele defendeu que é preciso haver um "retorno de qualidade na educação" diante da quantida...

Haddad cita Fundeb e diz que, apesar de críticas pela alta de impostos, governo vai 'corrigir distorções e pagar compromissos'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (11) que ouve falar, muitas vezes, de "quantas medidas" o governo já tomou "no campo da arrecadação", ou seja, de aumentos de impostos. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, ele acrescentou, porém, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa elevar tributos que a...

Governo Lula teria que investir R$ 61,3 bi a mais para garantir padrão mínimo nas escolas, diz estudo

São Paulo Para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de ofertar um ensino de qualidade, o governo Lula (PT) precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025. Em vez de aumentar os recursos para as redes de ensino, a gestão do petista, no entanto, estuda travar e não ampliar o percentual de complementação ...

Demagogia, diplomas e dívidas

A inadimplência dos estudantes atendidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) bateu recorde histórico em abril, como revelou o Estadão há poucos dias. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), 61,5% de um universo de 2 milhões de contratos tinham parcelas em atraso naquele mês. O número é quase o dobro do registrado em 2014 (31%), ano em ...

Corte nos livros didáticos

O Plano Nacional do Livro Didático já está sendo afetado pelos cortes e contingenciamento do Orçamento. O PNLD enfrenta, este ano, um gap de R$1,5 bilhão para fazer frente às obrigatoriedades de compras de livros a serem entregues a escolas em todo o país. Além da redução orçamentária, 2025 tem (ou tinha) uma das maiores execuções do programa na história, ...

Projeto quer garantir o ensino da história afro-brasileira

Racial; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Senado.

Ministro da Educação diz ser contra mudanças no Fundeb em pacote alternativo ao IOF

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira que ninguém do governo o chamou para conversar sobre mudanças no Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) para aliviar as contas públicas. Santana afirmou ser contra mexer no fundo. O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação básica brasileira e é composto pela arreca...

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

As negociações do governo Lula (PT) para compensar um provável recuo no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incluem discussões sobre a revisão de gastos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de benefícios tributários. Também estão sobre a mesa de negociações a redução dos chamados supersalários e uma receita...

Fies tem inadimplência recorde e baixa ocupação de vagas: o que o MEC planeja fazer?

TOUROS (RN)* - A proporção de estudantes atendidos pelo Financiamento Estudantil (Fies) que tinha alguma parcela atrasada atingiu 61,5% em abril, em um universo de 2 milhões de contratos, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Em 2014, essa taxa era de 31%. PUBLICIDADE A inadimplência, recorde na história do programa, lança alerta sobre a sustentabi...

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo crucial que influencia toda a vida dos estudantes. A Roda Educativa observa que o sucesso nesse processo depende de uma rede de apoio institucional. Os indicadores apresentados neste material são ferramentas para promover uma gestão mais efetiva do processo alfabetizador, assegurando que todos os estudantes tenham o direito de a...

Nova EAD e a urgência de se repensar o financiamento estudantil

Por: Janguiê Diniz O novo marco regulatório da educação a distância (EAD) trouxe mudanças significativas na oferta da modalidade, com desdobramentos que vão além da definição de cargas mais robustas de presencialidade ou da proibição de cinco cursos nesse formato (Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia). Um aspecto ainda pouco debatido, mas...

Estado anuncia R$ 413 milhões para a educação

O governador Helder Barbalho conversa com os educadores durante o anúncio dos investimentos para melhorar ainda mais a educação | Wagner Almeida/ Diário do Pará O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou dois aportes financeiros que totalizam R$ 413 milhões em investimentos para aperfeiçoar a educação na rede estadual de ensino da Região Metropolitana ...

Como o governo pretende evitar cortes e recompor o orçamento das universidades federais

Universidades federais já fazem cortes após restrição de verba 5:33 Viagens acadêmicas e substituições de equipamentos de informática já foram suspensas, diz reitora da UFRGS BRASÍLIA - O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira, 27, que vai recompor o orçamento destinado às universidades federais em R$400 milhões. PUBLICIDADE A medida...

Sob Lula, federais têm orçamento menor do que com Temer e Bolsonaro pré-pandemia

São Paulo Em meio a promessas de recomposição, o orçamento discricionário das universidades federais sob Lula (PT) permanece abaixo do registrado durante os governos Temer (MDB) e Bolsonaro (PL), antes da pandemia. Esse tipo de verba é utilizado para despesas rotineiras das instituições, como contas de água, luz, internet, contratos de limpeza e vigilância,...

Novas regras de EAD terão quais impactos para as faculdades? Cursos vão ficar mais caros?

, que agora admitem carga horária menor de aulas remotas - o teto caiu de 40% para 30%. Vice-reitora de Administração e Finanças da Unip, Claudia Andreatini avalia as mudanças como positivas para a qualidade, mas tem receio da pressão sobre as mensalidades, cujo impacto a empresa ainda não calculou. Empresas de educação aumentarão custos com novo marco do EAD

Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024

A Portaria Nº 481, de 15 de maio de 2024, instaura o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Sua finalidade é contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O programa oferece apoio técn...

A meritocracia na gestão escolar como pilar do financiamento educacional no estado do Pará

O artigo analisa a meritocracia como pilar do financiamento educacional na gestão escolar no estado do Pará. No ano de 2023, o governo lançou edital de certificação, com a finalidade de credenciar profissionais para atuar como gestores, cujos aprovados comporão um Banco de Gestores Escolares para as funções de Diretor e Vice-Diretor, sob a condição de profis...

Nem bom como dizem, nem ruim como pensam: o Fundeb e a desigualdade educacional regional brasileira

Qual o efeito do Fundeb sobre a desigualdade educacional entre os municípios nas diversas regiões do país? Parte dos trabalhos identifica um efeito positivo e significativo, enquanto a outra reporta um cenário contrário. A hipótese inicial é de que o arranjo federativo sob o qual se materializa o Fundeb exerce um efeito positivo e significativo na desigualda...

Efeitos do ensino médio em tempo integral sobre o emprego formal, as matrículas no ensino superior e técnico nos municípios

Neste artigo, pesquisadores investigam os impactos da adesão ao ensino integral no ensino médio em municípios selecionados, considerando os indicadores econômicos e educacionais. Resultados mostram efeitos positivos sobre o acesso ao ensino superior, especialmente em instituições públicas e para alunos cotistas, e na geração de empregos formais. Uma expans...