Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025

pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotem o resultado da avaliação como etapa de processo de admissão próprio. O prazo final de 3 de julho vale também para os candidatos que necessitam de atendimento especializado e para os candidatos que querem ser tratados pelo nome social durante todo o processo da PND. Provas A PND será aplicada em 20

Prova Nacional Docente tem adesão de mais de 2 mil redes de ensino

Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Podem participar da PND os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concurso ou processo seletivo promovido pela União, estados, Distrito Federal e municípios que adotem o resultado

Enem 2025: saiba quais são as 50 escolas com as maiores notas do país

do Distrito Federal. Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul possuem uma unidade cada. Dessas 50, apenas duas instituições são públicas, ambas ligadas a universidades federais: o Colégio de Aplicação da UFV e o Colégio Politécnico da UFSM. Alunos registrados Algumas das escolas privadas, no entanto, apresentaram, em 2024, um número de matrículas no 2º ano

Governo federal cria programa nacional para monitorar educação ambiental

fundamenta-se em sete princípios centrais, que incluem o respeito à autonomia dos entes federativos, a valorização dos saberes tradicionais e científicos, e a transparência no acesso à informação. Anna Flávia detalhou na norma que a implementação do programa ocorrerá de forma voluntária. Ou seja, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, além

Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades

para estados, Distrito Federal e municípios, mediante formalização com o governo federal. Nos casos de adesão, a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para implementação das ações, conforme disponibilidade orçamentária. O financiamento das iniciativas poderá incluir fontes como fundos da educação e programas de investimento público. Relacionadas Senado

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

"As professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei tão bonito", diz a mãe, a esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos. Lúcio tem diagnóstico de transtorno do espectro autista. Ele frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal. Na festa junina da escola na última semana

SNE: cinco frentes que escolas privadas devem encarar

Por Rodrigo Conceição Teixeira*, diretor geral do Colégio Soka do Brasil | A criação do Sistema Nacional de Educação, pela Lei Complementar nº 220/2025, foi concebida, em sua essência, para organizar a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tendo, portanto, um núcleo claramente federativo. Ainda assim, seria um equívoco concluir

Concursos da educação reúnem mais de 9 mil vagas e salários acima de R$ 8 mil

oportunidades, com remunerações que podem chegar a R$ 8.323,87. Na área da educação básica, diversas redes estaduais e municipais avançam com novos certames para reforçar seus quadros. Em Alagoas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou edital com 521 vagas imediatas para professores, além de cadastro reserva. Já no Distrito Federal, a Secretaria

MEC estende até dia 17 o prazo para redes de ensino aderirem à PND

de docentes e contribuir para a qualificação do ingresso na carreira do magistério, em todo o país. O exame pode substituir provas objetiva e discursiva das seleções para professores da educação básica feitas pelas redes de ensino. Adesão permanente As redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que já formalizaram a adesão à PND, em 2025, deverão manifestar

Começa primeira etapa do Censo da Educação Básica 2026

que a responsabilidade pela declaração das informações é dos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. Cronograma O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu as datas das duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica, no Brasil. A primeira destina

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

e forçar a aprovação do projeto de lei no Senado", diz a pesquisadora. 📏Existe regulamentação em algum lugar do país? Sim, embora o tema seja de competência federal, existem leis locais aprovadas no Distrito Federal e em municípios como Cascavel (PR) e Vitória (ES), além de avanços em estados como Santa Catarina. No entanto, a segurança jurídica dessas normas

Senado aprova aumento de piso salarial dos professores | Política | Valor Econômico

ela consistirá na soma do índice do INPC com 50% da média da variação real da receita dos últimos cinco anos da contribuição de Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

STF julga dois processos que podem mudar salário dos professores da rede pública em todo o Brasil

ao valor anterior. O reajuste foi definido por uma medida provisória, em vigor desde janeiro. O impacto financeiro é o que preocupa gestores municipais. A rede pública tem 2,4 milhões de professores na educação básica de estados e municípios. Defendeu que os estados, o Distrito Federal e os municípios devem seguir o piso salarial fixado pelo poder executivo

Portaria MEC 421: Política Nacional de Educação especial inclusiva

A portaria instaura a política nacional de educação especial inclusiva e a rede nacional de educação especial inclusiva, estabelecendo diretrizes para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, a formação continuada de profissionais e a operacionalização das ações pela Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - Reneei. Dispõe...

Educação inclusiva esbarra na falta de profissionais qualificados em escolas brasileiras

de professores impede que esse direito chegue a todos. A professora Gonçala começou esse ano a dar dá aulas para estudantes com deficiência no atendimento educacional especializado em escola pública em Ceilândia, no Distrito Federal. Ela acompanha os alunos a tarde no contraturno, para que eles estejam mais preparados para as atividades da turma em que estão

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

voltadas à aprendizagem, inclusão e equidade. O texto também incorpora a articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE), com metas e estratégias compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o projeto de lei que originou o plano busca estruturar políticas públicas educacionais com mecanismos