Moraes reduz pena do hacker Delgatti em 100 dias após aprovação no Enem

por falta de comprovação de requisito legal Na decisão, o ministro relator considerou que condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem, segundo a legislação, reduzir parte do período de execução de pena por trabalho ou estudo. Com base nisso, consta nos autos que o reeducando obteve aprovação integral no Enem PPL 2025, superando as pontuações

Novo PNE reforça o papel das competências socioemocionais

para Educação Especial e acolhimento intercultural em escolas indígenas. Garantir o direito à aprendizagem respeitando a singularidade de cada povo (Estratégias 9.22 e 10.19). Combate à violência Redução progressiva de índices de violência contra alunos e professores através do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas Proteger a integridade

ECA Digital amplia responsabilidade de escolas e pressiona ensino a formar comportamento on-line | PressWorks | Valor Econômico

", afirma Nathalia Lima Nahas, professora de Direito Digital e IA aplicada ao Direito na Faculdade ESEG, do Grupo Etapa. A legislação também traz para o centro do debate temas como privacidade, segurança, exposição a riscos, saúde mental e prevenção de violências digitais. Para especialistas, isso exige que escolas e universidades avancem na incorporação da chamada

Lula anuncia secretário-executivo do MEC para o lugar de Camilo Santana

o correligionário cearense não deslanche. Barchini é servidor público federal há mais de 30 anos, analista em Ciência e Tecnologia sênior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Bacharel em direito e mestre em ciências sociais pela UnB (Universidade de Brasília), já assumiu a chefia de gabinete do ministro, a Assessoria Internacional

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

, passando a cobertura de 50% para 60% da população de 0 a 3 anos —atualmente, esse percentual é de 37,3%. O texto prevê ainda que, até 2030, o país consiga garantir que 80% das crianças cheguem ao final do 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas. Até 2035, a meta é de que 100% se alfabetizem até essa série. Atualmente, o Brasil só consegue garantir esse direito

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

, passando a cobertura de 50% para 60% da população de 0 a 3 anos —atualmente esse percentual é de 37,3%. O texto prevê ainda que, até 2030, o país consiga garantir que 80% das crianças cheguem ao final do 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas. Até 2035, a meta é de que 100% se alfabetizem até essa série. Atualmente, o Brasil só consegue garantir esse direito

IA provoca nova desigualdade educacional

e a compreensão conceitual. A escola também deve assumir um papel ético nesse debate. Discutir privacidade de dados, uso responsável da tecnologia, impactos no mundo do trabalho e limites da automação é fundamental para formar cidadãos conscientes. A IA não pode ser tratada apenas como uma ferramenta, mas como um fenômeno social que exige posicionamento crítico. Além

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

do texto. Mas uma das emendas acatadas ainda na comissão do Senado retirou menções explícitas a "educação em direitos humanos, educação para relações étnico-raciais e educação anticapacitista" em uma das estratégias do PNE que mencinoa a garantia de temas transversais nos currículos de educação integral em tempo integral. No lugar, o texto passou a menciona apenas

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

pauta conservadora nessa matéria foi a tentativa de inclusão no plano da educação domicilar, tema vencido nos debates da Câmara. O PNE tem força de lei mas não prevê responsabilização de agentes públicos em caso de descumprimento. É utilizado, no entanto, como diretriz para a criação de políticas públicas e baseia também o trabalho de órgãos de controle

O que podemos esperar das promessas da IA na Educação Inclusiva?

que a discussão sobre inteligência artificial na educação inclusiva não pode ser separada de um debate mais amplo: o da garantia de direitos educacionais. Avanço no acesso, desafios na aprendizagem A legislação brasileira reconhece a educação como direito fundamental de todas as pessoas. A Constituição Federal de 1988 estabelece a dignidade da pessoa humana

Estudantes podem receber dinheiro para continuar no ensino médio: veja como funciona o programa Pé de Meia

acumulada até 2026 mostra que o Pé-de-Meia é uma peça importante no combate à evasão no ensino médio, ao sinalizar que o tempo dedicado aos estudos pode gerar retorno financeiro imediato e abrir caminhos para o acesso à educação superior e ao trabalho mais qualificado. Diante da urgência de manter adolescentes na escola, gestores públicos, educadores e a sociedade

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

entre grupos com condições desiguais para ensinar e aprender", diz o MEC em texto de apresentação do referencial. O trabalho do MEC destaca preocupações sobre questão de autoria de atividades, inclusive dos professores, avaliação e segurança de dados e privacidade. "Sistemas de reconhecimento facial em ambientes escolares não são recomendados, em razão dos riscos

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

). Nesta primeira fase, serão até três agentes por turno lotados em 141 instituições de ensino espalhadas pelo estado. A iniciativa foca na prevenção de crimes, no combate ao bullying e na mediação de conflitos em um ambiente escolar que registra, segundo dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cerca de uma denúncia de violência

Secretários de Educação pressionam MEC por mais aula presencial na formação de professores

de formação de professores, o MEC do governo Lula (PT) passou a patrocinar uma alteração nas regras que reduz de 50% para 40% a carga horária mínima de aulas presenciais, como a Folha revelou. Espaço de trabalho de aluna de educação a distância em São Paulo. - Jardiel Carvalho - 22.fev.24/Folhapress O texto da nova resolução sobre essas regras está em trâmite no CNE

Estudantes do ensino médio público podem receber até R$ 400 do Pé de Meia em 2026 conforme frequência escolar

apenas a liberação do incentivo-matrícula, no valor de R$ 200. O incentivo-frequência, que completa os R$ 400 iniciais, será pago depois. A primeira parcela de frequência, referente a fevereiro de 2026, está programada para o período de 27 de abril a 4 de maio, e as demais seguem o cronograma nacional conforme a presença mensal do estudante. Quem tem direito

Educação digital sem formação docente é ilusão, diz professora mais admirada do mundo

, a tecnologia pode ampliar investigação, colaboração, resolução de problemas reais e protagonismo estudantil. Tecnologia, bem-estar e equidade Outro ponto central discutido foi o bem-estar docente. A pressão por inovação rápida tem impactado a saúde emocional dos professores em diferentes países. Implementar tecnologia sem suporte adequado amplia a carga de trabalho

Nova regra pode reduzir exigência presencial para formar professores; medida é apoiada pelo MEC

completa, caso o texto seja aprovado. Espaço de trabalho de aluna de educação a distância em São Paulo. - Jardiel Carvalho - 22.fev.24/Folhapress Especialistas criticam a formação de professores com carga elevada de atividades online. A regra de 2024, com ao menos 50% de aulas presencial, fora celebrada várias vezes por Camilo Santana, mas o novo texto saiu

Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra

Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente

MEC premia 24 municípios com Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que assegurem o direito à alfabetização. A cerimônia de entrega ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC. - LEIA MAIS: Cidade do PR com 20 mil habitantes abre concurso com salário de até 5,1 mil CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

ingressar na faculdade; seus pais estudaram até os últimos anos do ensino fundamental, e seus avós só puderam cursar os iniciais - Rafaela Araújo/Folhapress A família é um retrato do aumento expressivo da escolarização no Brasil nas últimas décadas. Se, em 1980, somente 20% da chamada força de trabalho do país (a população de 25 a 55 anos) havia concluído o ensino