PALAVRA-CHAVE BUSCADA
133 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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de professores, e não o máximo, como a equipe econômica queria. Esse ponto, no entanto, pode ainda ser modificado nos destaques. A relatora também determinou que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União, por meio de assistência a estados e municípios, deve ter como referência o custo aluno qualidade (CAQ), um parâmetro de financiamento educacional
Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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com ela.", opina. Sobre o texto final da relatora, Pellanda afirma que houve discussão o suficiente – com a correção até de termos que garantem a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), defendido por educadores para garantir o mínimo para o desenvolvimento dos alunos e diminuir a desigualdade. O debate, porém, só contou com a participação do governo federal
PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra
Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro
Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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pagamento (embora sejam despesas de previdência social), poderá reduzir ainda mais os recursos destinados aos profissionais que estão na ativa. O governo exclui o CAQ da PEC A definição de Custo Aluno Qualidade (CAQ) é urgente em nosso país para a redução das desigualdades das condições da oferta educação. A garantia das condições de qualidade é parte fundante
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
- Em Debate
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a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ) até 2024. Assim como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Undime, a Fineduca refuta o uso dos recursos do Salário-Educação como fonte financeira para a complementação da União. Saiba mais aqui.
Editorial - O retrato das mazelas educacionais
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
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em conta aspectos econômicos, demográficos e pedagógicos, os autores das propostas legislativas sobre o Fundeb priorizam somente a quantidade de matrículas, não levando em conta a qualidade do ensino. Apenas três parlamentares fizeram menção ao indicador de Custo Aluno Qualidade (CAQ). Os dois documentos não deixam margem a dúvidas. Mostram o preço que o País vem
Quem paga pelo aumento do Fundeb?
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
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a sua totalidade. A proposta de emenda constitucionaliza o custo aluno qualidade (CAQ) previsto no Plano Nacional de Educação, para garantir o "padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira" aos Estados e municípios. O texto da relatora coloca na Constituição o custo aluno qualidade, o que também embute alto risco fiscal assim
Deputados fazem concessões para levar votação do Fundeb direto ao plenário
- 21/03/2020
- Radar de Imprensa
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em ambos os meses. Atualmente, esse dinheiro já é usado pelos municípios para educação e poderia afetar as contas. Serviço: O GLOBO lança robô que tira dúvidas e desmente boatos sobre coronavírus Outro ponto em revisão é a exclusão do Custo-Aluno Qualidade, que é o valor mínimo que deve ser empregado anualmente por aluno para garantir uma educação de qualidade
Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março
- 27/02/2020
- Radar de Imprensa
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as metas do Plano Nacional de Educação no tocante à implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ). À RBA, as entidades ainda destacaram a proposta como "meritocrática". Tags: diap, educação básica, fundeb, pec 15/2015, rádio brasil atual Leia também Manobra no relatório Merenda e transporte escolar podem ser afetados pela PEC do Fundeb
Dirigentes municipais e organizações saem em defesa de proposta para Novo Fundeb
- 01/10/2019
- Radar de Imprensa
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da União utilizando o Valor Aluno Ano e o Valor Aluno Ano Total; e ainda, manutenção da destinação de 10% para estados e seus municípios com valor anual abaixo do mínimo nacional Instituição do Custo Aluno Qualidade (CAQ) como regra constitucional Ampliação e consolidação da participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação
Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb
- 30/09/2019
- Radar de Imprensa
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de diretores escolares: o Custo Aluno Qualidade (CAQ). A ideia do CAQ () é pensar em um valor mínimo a ser gasto por aluno por ano, a fim de ter um padrão de qualidade educacional. A partir desse valor, se pensaria a contribuição da União para o Fundeb. Hoje, a lógica é invertida. "A lógica do financiamento da Educação, hoje, parte do dinheiro que se tem, e não
‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?
- 26/09/2019
- Radar de Imprensa
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, indicam – edição após edição, ano após ano – que um país como a Coréia do Sul, considerado como um dos mais "eficientes" do mundo em educação, gasta três vezes mais que o Brasil. A Minuta de Substitutivo da Profa. Dorinha (DEM-TO) é boa tecnicamente e constitucionaliza o CAQ (Custo Aluno-Qualidade), mecanismo que busca articular a relação entre os insumos
Não foi "prejudicado em nada", mas prejudica a educação
- 09/07/2019
- Radar de Imprensa
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, endossado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) — que lavou as mãos de sua atribuição de definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) —, decidiu enterrar esse parâmetro de cálculo, que havia sido uma das grandes conquistas do Plano Nacional de Educação (PNE). O CAQi, assim como o Custo Aluno Qualidade (CAQ), definiria
Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas
- 18/06/2019
- Radar de Imprensa
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, o equivalente a 46,4% do fundo, segundo cálculos do simmulador. Esse seria, de acordo com Alves, o montante anual suficiente para garantir um mínimo de qualidade, definido pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra
19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação
- 02/06/2019
- Radar de Imprensa
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do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq). São escolas que ofertam desde o ensino infantil ao ensino médio. Os pesquisadores baseiam-se no chamado Custo Aluno Qualidade (Caq) e consideram que para ofertar uma educação de qualidade, as escolas precisam, por exemplo, oferecer formação continuada
PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola
- 28/05/2019
- Radar de Imprensa
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%. Segundo a Campanha, os cortes de orçamento para a área estão diretamente ligados à não implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQi/CAQ), mecanismo que prevê o aumento do investimento em educação e o vincula a parâmetros de qualidade para a educação básica. Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade
Fundeb: o que é, o que paga e como andam as discussões de renovação do fundo
- 21/05/2019
- Radar de Imprensa
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disponibilidade orçamentária dos estados e municípios. Já as emendas apresentadas pelo relator Zequinha Marinho (PSC/PA) para a PEC 33 propõem: que o aumento da complementação alcance os 30% em seis anos (não três, como o projeto propunha originalmente) e que seja utilizado o custo aluno-qualidade (CAQ) e do valor médio nacional por aluno como referências para o cálculo
Governo ainda não tem posição sobre fundo para o ensino básico
- 08/05/2019
- Radar de Imprensa
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dos governadores, Consed e Undime e advoga pela inclusão do conceito de Custo-Aluno Qualidade (CAQ), que especifica quanto é preciso investir por aluno para garantir condições mínimas de qualidade. "A melhor distribuição dos recursos não se resolve com o Fundeb, mas com a revisão do pacto federativo. O CAQ olha a estrutura das escolas e é uma trava para que o investimento
Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?
- 16/04/2019
- Radar de Imprensa
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na educação pública – parece ficar cada vez mais distante, dadas algumas manobras capitaneadas pelo atual governo. Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismos que estabelecem padrões mínimos de investimento por aluno para promover um ensino