Alexandre Manoel - Senado tem a chance de aperfeiçoar novo Fundeb

. Essa utilização dos fundos pode ser complementada pela diminuição de gastos (subsídios) tributários. Segunda, faz-se necessário suprimir o parágrafo 7° do artigo 211 da aludida PEC, que institui o CAQ (Custo-Aluno-Qualidade), como instrumento de equalização para a garantia do direito à qualidade da educação. Não se trata de negar a importância do CAQ, mas de reconhecer

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

que foram alteradas pela Câmara. Com as mudanças, a projeção da consultoria da Câmara aponta que o valor gasto por aluno passará de R$ 3,7 mil, em 2020, para cerca de R$ 5,5 mil, em 2026. O aumento representa crescimento de 48%. Para custear esse valor, a União pode indicar fontes diversas, desde que cumpra as porcentagens. Essa definição de origem só fica clara no fim

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

da educação nos próximos anos, segundo Fausto, vai ser a inclusão na Constituição Federal do instrumento conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ou seja, graças a esse instrumento, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o valor mínimo investido por aluno deve subir, ano a ano, até 2026, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700. O diretor do Dieese ressaltou, ainda

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

, como o da merenda e do transporte escolar. Planos do governo O governo Bolsonaro também foi derrotado na tentativa de excluir o CAQ (Custo Aluno Qualidade), previsto no Plano Nacional de Educação. O mesmo se deu na subvinculação de, no mínimo, 70% dos antigos recursos e de até 85% do percentual novo de complementação da União para a remuneração dos profissionais da educação

Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre

pela União por meio de assistência a estados e municípios deve ter como referência o custo aluno qualidade (CAQ).

O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara

de gestão de recursos. O texto aprovado conta também com um dispositivo chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), que, passando a valer em uma emenda constitucional, trará ao longo dos anos padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas, segundo Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP e membro da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR). O partido Novo também tentou, no segundo turno da votação, eliminar o Custo Aluno Qualidade (CAQ), considerado fundamental pelos defensores da educação pública. "Tirar o CAQ é uma demanda das fundações empresariais, da ‘bancada Lemann'", aponta o professor da UFABC em referência aos deputados relacionados à fundação

Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores

. E é isso que o novo Fundeb permite", diz Nogueira Filho. Há cerca de 40 milhões de matrículas na educação básica em todo o país. Pellanda destaca a manutenção do CAQ (Custo Aluno Qualidade) no texto aprovado pela Câmara, mecanismo que calcula o valor que deve ser investido por aluno, para cada rede escolar, para que sejam atingidas condições mínimas de qualidade de ensino

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

da PEC que torna Fundeb pernamente nessa terça-feira - Najara Araujo/Câmara dos Deputados Impasse Parlamentares ligados ao governo tentaram retirar da proposta o trecho que assegurava ainda um padrão mínimo de qualidade, no qual deverá garantir as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

de professores, e não o máximo, como a equipe econômica queria. Esse ponto, no entanto, pode ainda ser modificado nos destaques. A relatora também determinou que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União, por meio de assistência a estados e municípios, deve ter como referência o custo aluno qualidade (CAQ), um parâmetro de financiamento educacional

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

com ela.", opina. Sobre o texto final da relatora, Pellanda afirma que houve discussão o suficiente – com a correção até de termos que garantem a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), defendido por educadores para garantir o mínimo para o desenvolvimento dos alunos e diminuir a desigualdade. O debate, porém, só contou com a participação do governo federal

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

pagamento (embora sejam despesas de previdência social), poderá reduzir ainda mais os recursos destinados aos profissionais que estão na ativa. O governo exclui o CAQ da PEC A definição de Custo Aluno Qualidade (CAQ) é urgente em nosso país para a redução das desigualdades das condições da oferta educação. A garantia das condições de qualidade é parte fundante

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ) até 2024. Assim como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Undime, a Fineduca refuta o uso dos recursos do Salário-Educação como fonte financeira para a complementação da União. Saiba mais aqui.

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

em conta aspectos econômicos, demográficos e pedagógicos, os autores das propostas legislativas sobre o Fundeb priorizam somente a quantidade de matrículas, não levando em conta a qualidade do ensino. Apenas três parlamentares fizeram menção ao indicador de Custo Aluno Qualidade (CAQ). Os dois documentos não deixam margem a dúvidas. Mostram o preço que o País vem

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

a sua totalidade. A proposta de emenda constitucionaliza o custo aluno qualidade (CAQ) previsto no Plano Nacional de Educação, para garantir o "padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira" aos Estados e municípios. O texto da relatora coloca na Constituição o custo aluno qualidade, o que também embute alto risco fiscal assim

Deputados fazem concessões para levar votação do Fundeb direto ao plenário

em ambos os meses. Atualmente, esse dinheiro já é usado pelos municípios para educação e poderia afetar as contas. Serviço: O GLOBO lança robô que tira dúvidas e desmente boatos sobre coronavírus Outro ponto em revisão é a exclusão do Custo-Aluno Qualidade, que é o valor mínimo que deve ser empregado anualmente por aluno para garantir uma educação de qualidade

Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março

as metas do Plano Nacional de Educação no tocante à implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ). À RBA, as entidades ainda destacaram a proposta como "meritocrática". Tags: diap, educação básica, fundeb, pec 15/2015, rádio brasil atual Leia também Manobra no relatório Merenda e transporte escolar podem ser afetados pela PEC do Fundeb

Dirigentes municipais e organizações saem em defesa de proposta para Novo Fundeb

da União utilizando o Valor Aluno Ano e o Valor Aluno Ano Total; e ainda, manutenção da destinação de 10% para estados e seus municípios com valor anual abaixo do mínimo nacional Instituição do Custo Aluno Qualidade (CAQ) como regra constitucional Ampliação e consolidação da participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação