Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

do monitoramento, define diretrizes e destaca experiências exitosas na gestão de políticas públicas educacionais. Além disso, promove a construção de futuros baseados na avaliação da PEEPT, apresentando elementos fundamentais para a administração eficiente de recursos humanos e financeiros. O manual serve como uma ferramenta essencial para gestores educacionais

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

, automutilação e suicídio, visando subsidiar a formulação de políticas públicas e tomadas de decisão. Determina que os estabelecimentos de ensino notifiquem ao Conselho Tutelar as ocorrências de violência envolvendo alunos, além da relação de alunos com faltas acima de 30% do permitido em lei.

Leão XIV pede educação inclusiva e uso consciente de tecnologia

a criatividade humana". Segundo ele, o importante "não é a tecnologia, mas como a usamos". Assim, "a inteligência artificial e os ambientes digitais devem ser orientados para a proteção da dignidade, da justiça e do trabalho". Isso exige "discernimento quanto ao design instrucional, à avaliação, às plataformas, à proteção de dados e ao acesso equitativo". O líder

Sisu 2026: nova regra deve aumentar notas de corte; veja o que muda

. Na edição de 2025, foram disponibilizadas 261,7 mil vagas em 6.851 cursos de 124 instituições públicas. Ao todo, 254,8 mil candidatos foram aprovados, sendo 128 mil na ampla concorrência, 111 mil por cotas e 14 mil por políticas afirmativas próprias das universidades.

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

, deveres e instrumentos de participação política". A Base Comum Curricular da Educação Básica, documento que estabelece as normas de aprendizado no País, já prevê a promoção de valores fundamentais ao interesse social e de respeito à ordem democrática nas atividades curriculares oferecidas aos alunos. No entanto, na avaliação de Pimentel, os termos devem estar

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

Psicólogo comenta sobre afastamento e bem-estar de professores Mais de 1.700 professores da rede estadual no Tocantins foram afastados por questões relacionadas à saúde mental, em 2025. Na rede municipal de Palmas , o número de licenças médicas concedidas a professores da rede pública chega a 769, no ano. O município não especificou quais os motivos

Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

, fiscalizar e participar da execução das políticas públicas educacionais. Algo que, infelizmente, resiste a fazer, pois se recusa a compartilhar dados até mesmo com órgãos de controle que constitucionalmente têm o dever de fiscalizar, como os tribunais de contas —como já contamos nesta coluna. No último dia 8, tivemos finalmente uma boa notícia: atendendo a uma ação

Professora da Bahia usa método de Stanford para alunos perderem medo da matemática

do ensino médio. O déficit é maior entre meninas, alunos negros e pobres —mas não atinge apenas as camadas socioeconômicas baixas. "Os desafios são agravados na escola pública, mas os estudantes mais pobres do Vietnã aprendem mais matemática do que os mais ricos do Brasil", aponta Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. Ele afirma

Seduc manterá a regra que permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas; entenda

do que o governo do RS chama de política de progressão parcial , definida em Secretaria Estadual da Educação (Seduc) em 2024 e que está valendo no ano letivo de 2025. Essa flexibilização permite que estudantes reprovados avancem de etapa escolar e realizem, no ano seguinte, os chamados " estudos complementares " das disciplinas nas quais não atingiram a média seis

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

a criação de uma política de incentivo ao ingresso e permanência de estudantes na carreira de professor. O PL 743/2023, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir o acesso de professores da rede pública de ensino a vagas no transporte escolar fornecido por estados e municípios

Como recursos digitais estão transformando a sala de aula, segundo Teciomar Abila

digital Embora os recursos digitais ofereçam inúmeras vantagens, sua implementação também traz desafios. A infraestrutura das escolas, a capacitação de professores e o acesso dos alunos à internet ainda são obstáculos em muitas regiões. No entanto, conforme aponta Teciomar Abila, esses entraves podem ser superados com investimentos adequados em políticas públicas

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

ao anterior e teve o desafio de considerar mais de 3.000 emendas, além de audiências públicas e seminários. O amplo debate sobre o tema se justifica: o novo PNE irá reger o planejamento para os próximos dez anos, substituindo o de 2014, cujo prazo expirou. Esse será o principal instrumento para guiar as políticas educacionais dos entes federados em todos os níveis

PND vai elevar qualidade dos docentes no País, diz presidente do Inep

Trata-se da primeira avaliação de professores com a possibilidade de ingresso na carreira do magistério. O presidente do Inep diz que os resultados de cada candidato (professor ou graduando nos cursos de licenciatura) que participar da Prova Nacional Docente poderá ser utilizados por três anos em concursos públicos e para processos seletivos simplificados

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia

Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação?

Este guia prático de análise ex ante fornece orientação detalhada sobre como construir políticas públicas, programas e projetos de forma que estejam prontos para o monitoramento e a avaliação. Enfatiza a importância de um entendimento claro do problema a ser abordado, a formulação de alternativas, e a preparação para a avaliação ex post. O livro

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: Taxonomia das práticas docentes de qualidade

A "Taxonomia das práticas docentes de qualidade" foi construída com o objetivo de apoiar as redes públicas de educação e os profissionais docentes na formulação de práticas pedagógicas efetivas. Este documento elenca dimensões fundamentais para promover uma aprendizagem significativa e equitativa, independentemente do componente curricular. Servindo

Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais a...