Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas

O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária d...

Youth leadership and global citizenship: alternatives for peacebuilding in Brazilian public schools

Este artigo discute o papel da universidade e da escola enquanto espaços de educação formal de promoção e construção de paz. Parte-se da experiência desenvolvida em duas escolas públicas do Distrito Federal pela Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade da Universidade Católica de Brasília (UCB), a partir de 2015 até o presente. Aborda-se o contexto...

Rede municipal ensina melhor nas cidades médias

A proximidade dos gestores com as escolas pode ser um dos fatores, aponta Mozart Ramos Luciana Alvarez, Para adolescentes que moram em uma cidade de médio porte, entre 100 mil e 500 mil habitantes, terminar o ensino fundamental numa escola municipal pode significar mais aprendizados do que concluir a etapa na rede estadual. Um estudo da Cátedra Sérgio Henriq...

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério da D...

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério da D...

Os argumentos de quem é contra, a favor ou está em dúvida sobre retomar aulas no Brasil durante a pandemia

Com as portas fechadas desde meados de março por causa da pandemia de coronavírus, escolas no Brasil enfrentam a indefinição sobre a retomada das aulas. Quais foram as experiências de reabertura em outros países? O que a ciência diz sobre reunir crianças e jovens dentro de salas? Os contrários à reabertura das escolas no Brasil durante a pandemia dão esses a...

Ensino médio deve voltar primeiro, diz presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia

Em meio à polêmica em torno da volta às aulas , nenhuma das alternativas propostas pelas esferas governamentais vem ao encontro do que sugere o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Clovis Arns da Cunha. Em entrevista à Folha, Cunha afirma que a retomada das atividades escolares deve ocorrer pelos alunos do último ano do ensino médio, porque es...

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) não destinou recursos emergenciais para a educação básica no contexto da pandemia do coronavírus. A covid-19 levou ao fechamento de escolas por todo o país e à necessidade de adaptações das redes para o ensino remoto. Mesmo com as aulas se tornando apenas online, até junho deste ano não houve execução orçamentária para ...

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) colocou Karine Silva dos Santos, ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para comandar a Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica. A nomeação está no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (28). O posto pode ter um papel-chave no apoio às escolas públicas na retomada das a...

Priorizar escolas significa reabri-las agora?

Em menos de um mês, as escolas brasileiras completarão meio ano de portas fechadas. Neste período, a omissão federal no combate à pandemia turvou o debate sobre o retorno às atividades presenciais. Fez submergir, no prolongamento da crise e do sofrimento, na ansiedade da falta de perspectivas e na crescente pressão empresarial, algumas premissas que não pode...

Fundeb requer o complemento da boa gestão

A promulgação da emenda constitucional do Fundeb traz duas boas notícias nestes tempos de pouco ou nenhum otimismo. Primeiro, a educação básica passa a contar com uma grande fonte de recursos, mais R$ 77 bilhões nos próximos seis anos. Depois, ao ser incluída na Carta, não será mais necessário renová-la periodicamente. Elimina-se a possibilidade de usar o di...

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP)​, dec...

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta-fei...

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados co...

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

Vice-presidente diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso de jovens...

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado. A renovaç...

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

As famílias com crianças e adolescentes foram as mais impactadas pela pandemia, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O agravamento da situação de vulnerabilidade desses domicílios exige políticas públicas que levem em conta não apenas renda, mas também as dimensões de alimentação e educação, entre ou...

Há futuro para a rede pública de ensino?

É possível afirmar, com particular segurança, que a pandemia do COVID-19 evidenciou as diversas facetas da desigualdade social e o quanto o Estado Democrático de Direito não cuida e garante, efetivamente, os direitos fundamentais para a população periférica. Enquanto no campo da saúde o vírus não faz acepção de pessoas, na seara das consequências sociais del...

Após audiência, escolas particulares do DF decidem retorno para setembro

Representantes das escolas particulares do Distrito Federal, dos professores e do MPT (Ministério Público do Trabalho) chegaram ontem a um acordo para a volta das aulas presenciais nas instituições privadas de ensino. Em audiência de conciliação virtual, foi definido um calendário com retomada a partir do dia 21 de setembro (veja as demais datas abaixo). O a...

Formação de professores para o ensino de matemática é tema de ciclo de palestras da Ufopa

Estão abertas as inscrições para o I Ciclo de Palestras sobre Matemática e Formação de Professores que será realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará no período de 3 de setembro a 10 de dezembro. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo formulário online, para o recebimento de certificados. A iniciativa é do projeto de extensão "Atu...