PALAVRA-CHAVE BUSCADA
886 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O giz cor-de rosa e as questões de gênero: os desafios de professores frente à feminização do magistério
- 09/2014
- CEDOC
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A pesquisa investigou os desafios enfrentados pela entrada de alunos do sexo masculino nos cursos de Pedagogia, um universo predominantemente feminino. A pesquisa objetivou compreender e problematizar os significados entre as relações de gênero dos locais nos quais se inserem os sujeitos pesquisados, buscando desvelar se há indícios de preconceito ou mesmo d...
Gestão escolar e participação no Programa Escola Ativa em Campina Grande - PB (2002-2012) na ótica dos profissionais do magistério
- 26/08/2014
- CEDOC
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Visa ao Programa Escola Ativa (PEA) e sua proposta de gestão escolar e de participação. Tendo por base a concepção dos profissionais do magistério do município de Campina Grande/PB, no período de 2002 a 2012, a pesquisa buscou compreender as articulações entre as propostas de participação do PEA e a concepção de Estado, de sociedade e de homem, denominada
Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014
- 03/06/2014
- CEDOC
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Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.
Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
- 04/2014
- CEDOC
- Texto
. Cerca de 90% deles são efetivos. Apesar de o piso salarial ser superior ao nacional, essa remuneração não é exemplo de valorização do magistério.
Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros
- 2014
- CEDOC
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Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando o í...
A formação de professores para educação inclusiva e os possíveis impactos na escolarização de alunos com deficiências
- 2014
- CEDOC
- Texto
A educação brasileira prevê dois tipos de professores para atuar no magistério com alunos com deficiências: os capacitados e os especializados. Este artigo tem o propósito de analisar características da formação de professores, considerando os programas do governo federal para a formação de um sistema educacional inclusivo.
Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013
- 28/11/2013
- CEDOC
- Texto
Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.
Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013
- 28/11/2013
- CEDOC
- Texto
Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.
Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão
- 01/07/2013
- CEDOC
- Texto
A Lei n° 9.860, de 1º de julho de 2013, dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Subgrupo Magistério da Educação Básica, pertencente ao Grupo Educação, instituído pela Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012, tendo como objetivos definir princípios e instituir normas sobre os direitos, deveres e responsabilidades, de modo
Plano de cargos e salários dos profissionais da educação básica do Distrito Federal
- 03/05/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, dispõe a carreira Magistério Público do Distrito Federal. Reorganiza planos de cargos e salários.
Portaria nº 29, de 29 de janeiro de 2013
- 29/01/2013
- CEDOC
- Texto
Portaria n.º 29, de 29 de janeiro de 2013, dispõe os critérios de distribuição de carga horária, procedimentos para a escolha de turmas, desenvolvimento das atividades pedagógicas e quantitativos de Coordenadores Pedagógicos Locais, para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal.
Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012
- 12/12/2012
- CEDOC
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Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.
Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.
Professor municipal: entre as políticas educacionais e as trajetórias pessoais
- 17/07/2012
- CEDOC
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Versa sobre o trabalho dos professores da rede pública de ensino municipal no Brasil, discutindo a relação entre as políticas educacionais que caracterizaram a década de 1990 e as trajetórias pessoais que os levam e os mantêm no magistério do ensino fundamental. Elege o município litorâneo de Aracati, no Estado do Ceará, como estudo de caso.
CEFAM: Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento ao Magistério: homoerotismo, indisciplina e panoptismo - histórias de vida de jovens normalistas em regime integral no Instituto de Educação do Ceará (1992- 1995)
- 06/07/2012
- CEDOC
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Analisa o cotidiano do CEFAM, com o foco em práticas de homoerotismo, (in)disciplina e panoptismo nas histórias de vida das normalistas que participaram do projeto de formação de professores no Instituto de Educação do Ceará entre os anos de 1992-1995.
Remuneração de professores no Brasil: um olhar a partir da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
- 06/2012
- CEDOC
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de fundos e a remuneração dos professores de Ensino Médio; além disso, evidencia o afastamento entre a valorização do salário mínimo e a política de valorização do magistério.
Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na Educação Básica
- 04/2012
- CEDOC
- Texto
que se preocupa com os planos de carreira do magistério, embora ainda não tenha abrangência total e não tenha mostrado ainda impactos efetivos.
Experiências de formação de professores Kaingang no Rio Grande do Sul
- 2012
- CEDOC
- Texto
Aborda as experiências de formação de professores indígenas no Rio Grande do Sul, enfocando quatro cursos específicos de formação de professores da etnia Kaingang. O estudo demonstra que apesar da ausência de uma política de formação específica para professores indígenas, as poucas iniciativas realizadas a partir dos anos 1990 dão importante contribuição par...
A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios bra...
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011
- 30/12/2011
- CEDOC
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Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.