Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

investido por aluno no Brasil. "É um fundo de financiamento que responde, na média nacional, por 66% do total do financiamento da educação. Mas, em alguns municípios, é mais de 80% do dinheiro de manutenção da educação", afirma a parlamentar, relatora na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à constituição (PEC) que altera o Fundeb. A PEC foi aprovada na Câmara

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente

Janaina Garcia - Governo Bolsonaro "é contra educação", diz ex-ministro da Educação de Dilma

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), na Câmara dos Deputados, em meio à pressão de diferentes setores sociais, ilustra a possibilidade por ele defendida ante uma gestão federal que acumula cortes de verbas e polêmicas - em um ano e meio, por exemplo, já foram três os ministros nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

O Senado deve votar na semana de 18 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, última etapa necessária para instituir o novo Fundeb. Embora o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), tenha protocolado seu parecer mantendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 21 de julho, a proposta acerca do Custo Aluno-Qualidade (CAQ

‘Teto de Gastos ampliou investimentos em saúde e educação’, diz Temer

que pedem por intervenção militar ou fechamento do Congresso Nacional. No Parlamento, o convite feito ao ex-presidente foi visto como um gesto de aproximação de Bolsonaro aos deputados e senadores, entre os quais o emedebista goza de influência. Segundo ele, a convocação foi benquista pelos parlamentares, mas afirma que o MDB, mesmo que atue de forma independente

Custo aluno-qualidade divide Fundeb

de creche (R$ 39 mil por aluno/ano) ao ensino médio (R$ 11,4 mil por aluno/ano). Abrigado pela relatora, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) na Câmara, o CAQ agora é alvo de pressões no Senado. Nenhum dos dois lados da contenda pretende que o texto volte à Câmara dos Deputados, ainda que a pressão por mudanças seja crescente. Pela sua retirada estão

Análise de Imprensa - Agosto de 2020

de julho, quando o clipping capturou mais de cem ocorrências sobre a tramitação da PEC do novo Fundeb na Câmara dos Deputados, a aprovação do Senado amealhou 32 inserções na amostra de agosto. Uma hipótese para explicar esta cobertura menos expressiva talvez seja o consenso que se construiu, nos variados partidos políticos, em torno da urgência da incorporação

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

o relatório do governo. Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda constitucional do novo Fundeb, fundo que financia a educação básica. O texto aprovado prevê mudanças nos aportes públicos à educação que, segundo especialistas, podem aumentar o montante investido nas escolas e garantir que mais municípios pobres recebam recursos. A proposta, agora

Volta às aulas deve priorizar alunos vulneráveis para reduzir desigualdade agravada pela Covid

para indicar medidas sanitárias e pedagógicas: "Aqui no Brasil isso não aconteceu, e tampouco vem acontecendo um apoio do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde para o estabelecimento de protocolos sanitários para preparar a volta às aulas". Nesta semana, o MEC, em resposta à Câmara dos Deputados, assumiu não saber quantos alunos da educação básica

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

preciso aprovar o socorro emergencial da União aos Estados e municípios. O PL 3.165/20, apresentado na Câmara dos Deputados em junho, prevê um montante de R$ 31 bilhões para a educação. Mas isso pode ser rediscutido. Entre o cenário otimista e o pessimista, as redes municipais e estaduais juntas podem perder de R$ 24 bilhões a R$ 58 bilhões em tributos. Além

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

alterações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015. A iniciativa é da Ação Educativa em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O texto aprovado na Câmara torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, e aumenta os recursos

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

Cerca de 23 mil estudantes indígenas de Roraima não serão contemplados com recursos da União no Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Isso ocorrerá se, nos próximos dias, o Senado votar a nova versão do texto já aprovado na Câmara dos Deputados. Há no estado, hoje, 399 escolas e 2.171 professores dedicados à educação

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

de dezembro. 'Um futuro melhor para o Brasil' Contra um forte lobby do governo de Jair Bolsonaro, que tentava empurrar a renovação do Fundeb para 2022, a Câmara dos Deputados aprovou, em 21 de julho, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta os recursos repassados pela União. Nos próximos dias, o Senado pode confirmar a decisão, que também torna o fundo

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

Dez dias após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados, a relatora do texto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), mantém um ritmo de trabalho acelerado. Com a agenda cheia, a parlamentar encara diariamente uma maratona de lives e encontros para falar sobre o relatório e continuar os trabalhos de articulação

O novo Fundeb e o futuro do Brasil

de emenda à Constituição Federal para tornar permanente esse instrumento. Apesar do descaso do governo federal ao negligenciar esse debate de interesse nacional, a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para a mão de 81 senadores. A vida de 40 milhões de alunos está em jogo. É um momento decisivo para garantirmos escolas melhores, professores

Marcela Machado e Murilo Medeiros - É hora de expandir a educação política

e suprema do nosso país? Quais as atribuições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário? O que é uma República Federativa presidencialista, sistema de governo adotado no Brasil? Qual a função de um vereador, de um senador ou de um deputado federal? Quais as diferenças básicas entre Câmara e Senado? O quanto sabemos sobre os instrumentos de participação

Senador entrega relatório do Fundeb sem alterações de texto da Câmara

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Senado Federal, Flávios Arns (Rede-PR), entregou o relatório da proposta nesta quarta-feira (29/7) sem alterações, ratificando o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estimativa é que a matéria passe pelo plenário

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

No dia 20 de julho foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados o caráter permanente do anteriormente provisório Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A educação brasileira é tão diversa e desigual quanto sua sociedade. O objetivo principal do FUNDEB é garantir algum grau

Pressa para votar Fundeb

dos Deputados representou, naquela Casa, um grande consenso, também com a sociedade, prefeitos, governadores, secretários de Educação, movimentos sociais. E agora a proposta chega ao Senado Federal, muito bem recebida. É o que o Brasil precisa, uma proposta bem estruturada. A gente espera que, com toda a sociedade, possa dizer: educação é prioridade absoluta

A aula da Professora Dorinha

Por Bruno Carazza 6-8 minutos Aos 31 anos de idade, recém-chegado à Câmara, o primeiro ato do jovem deputado mato-grossense Dante de Oliveira (PMDB) foi apresentar uma proposta de emenda à Constituição visando restaurar as eleições diretas para presidente da República. Sem exercer o poder do voto para escolher o mandatário máximo do país desde 1960