Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Significados e sentidos dos processos educativos vivenciados pelos jovens em situação de privação de liberdade no Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá/MT

Nesta pesquisa, abordam-se o significado e o sentido do Programa de Medidas Socioeducativas, na perspectiva dos jovens em situação de privação de liberdade, no Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá/MT. Objetiva-se investigar como os jovens em situação de privação de liberdade significam os processos educativos que vivenciam e quais expectativas

Projeto comunidade de aprendizagem: a experiência sobre o modelo de Gestão Participativa em quatro escolas municipais de São José do Rio Preto/SP

Esta pesquisa analisa o papel da gestão escolar em quatro escolas públicas do município de São José do Rio Preto, as quais aderiram à proposta do projeto Comunidade de Aprendizagem. Discute-se em que medida as propostas apresentadas poderão contribuir com o processo de gestão democrática. Os resultados apontam que as contribuições da proposta levam a um mel...

A gestão escolar como elemento de qualidade da educação pública: limites e possibilidades

Esta pesquisa analisa de que forma o trabalho da equipe gestora interfere na qualidade das escolas. Os resultados apontam que o modelo de governo pautado nos princípios do Neoliberalismo, através da Nova Gestão Pública, intefere nas formas das equipes diretivas organizarem as instituições escolares. Tais mecanismos afastam as equipes de modos democráticos ...

Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica

Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...

Gestão escolar e inclusão: efeitos de um programa de formação

Esta pesquisa aborda a prática do gestor escolar para gerir e liderar uma escola na perspectiva inclusiva, a partir da proposta de um programa de formação para gestores com vistas a dar suporte e favorecer a inclusão escolar. Os resultados apontam que a formação continuada desenvolvida proporciona momentos ímpares de reflexão e ação e oferece espaços

Negociações entre os campos do currículo e da gestão escolar/educacional

Esta tese analisa os discursos dos campos do currículo e da gestão escolar/educacional do Brasil produzidos a partir de 1930, a fim de entender os jogos políticos nestes campos de conhecimento da educação. Os resultados apontam que nos discursos do campo do currículo percebe-se a criação de hegemonias em torno da qualidade e nos discursos do campo

Progestão: a experiência dos gestores de escola pública estadual de Sergipe (2004-2005)

Esta pesquisa analisa a política de formação a distância de gestores de escolas públicas de Educação Básica no Estado de Sergipe, no Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares, entre 2004 e 2005. Dentre outros aspectos, constatam-se fragilidades no trabalho nas escolas com vistas a mobilizar o coletivo escolar para práticas de gestão

Provimento de cargo de diretores de escolas públicas de Ensino Fundamental

Esta pesquisa busca compreender os discursos sobre o processo de provimento de cargo de diretor escolar municipal em leis municipais de três municípios do interior paulista (Araçatuba, Barretos e Franca). Estes municípios podem escolher qual a forma de provimento, seja por nomeação ou indicação, eleição e concurso público. Nesse sentido, busca-se investigar...

Gestão democrática da Educação Infantil: desafios, fragilidades e possibilidades

Nesta pesquisa, analisa-se o contexto da prática de gestão daqueles que foram eleitos para coordenar os esforços da efetivação da democracia no espaço da Educação Infantil. Objetiva-se compreender os desafios, as fragilidades e as possibilidades da gestão democrática a partir da perspectiva da diretoria eleita acerca de sua própria prática de gestão

Análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017: fonte de informação para pesquisas em biblioteca escolar e de acesso à internet nas escolas públicas da rede estadual de Montes Claros

Esta pesquisa objetiva evidenciar as políticas governamentais e seus avanços na universalização de acesso à internet e às bibliotecas escolares, a partir de análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Censo Escolar de 2017. Os resultados apontam um rendimento das escolas estaduais igual nos anos iniciais e inferior nos anos finais do Ensino

Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas

O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil

Saravá as cartinhas: relações sócio-raciais entre crianças negras e brancas na escola e no terreiro

A dissertação analisa as relações sócio-raciais entre crianças negras e brancas de uma escola pública, frequentadoras de dois terreiros na cidade de Florianópolis-SC. Os resultados apontam que a raça é acionada em situações de disputas de poder através do conhecimento (escolar e de terreiros). Discutem-se racismo religioso como potencializador das tensões r...

A reforma do Ensino Médio: mudança para melhor? Análise da reforma do Ensino Médio e proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Tem como tema central a atual reforma do Ensino Médio – Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. O objetivo é estudar os documentos referentes à reforma e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2018 e legislações, além de descrever as principais mudanças que aconteceram na educação brasileira e no Ensino Médio

O debate sobre a politecnia e a Educação Integral no contexto da reforma do Ensino Médio e da BNCC

Busca identificar a concepção de educação integral, contida na Reforma do Ensino Médio e na BNCC do Governo Temer. Tem como hipótese que a presença da proposta de Educação Integral na BNCC, trata-se de uma prática de apropriação pelos representantes dos interesses da burguesia, de conceitos e reivindicações históricas de educadores progressistas

Narrativas de vida e formação de estudantes e lideranças do Programa de Educação em Células Cooperativas

Nessa tese a autora realiza um estudo que objetiva compreender as condições de produção e de existência da experiência educacional do PRECE; saber como se deu o processo de aprendizagem cooperativa e solidária que gerou impactos sociais pela inclusão de jovens populares no ensino superior; evidenciar elementos impactantes e diferenciais que possibilitem a co...

O efeito gestor escolar: a relação entre a atuação e a formação do gestor escolar e os resultados educacionais em escolas públicas estaduais da região metropolitana de Belo Horizonte

Esta tese apresenta uma discussão sobre a efetividade da gestão escolar em escolas públicas do estado de Minas Gerais, com foco no trabalho do gestor. Propôs investigar, no contexto da escola democrática, a associação entre a evolução dos resultados educacionais indicados pelo Ideb e a atuação do gestor, no sentido de promover a aprendizagem e sua contribui...

A reforma do Ensino Médio no governo Michel Temer (2016 – 2018)

O objetivo do estudo foi compreender como se deu a reformulação da política da reforma do Ensino Médio no Governo Michel Temer, buscando evidenciar as bases internas e externas em que essa reforma se afirmou. Dentre os resultados do estudo, evidencia-se que a reforma tira dos jovens o direito a uma educação geral, o que pode limitar a capacidade

Informática na educação : recursos de acessibilidade da comunicação

Os artigos deste livro resultam da disciplina Recursos e Ferramentas para Acessibilidade na Comunicação do Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação, da UFRGS. Objetiva-se construir competências relacionadas aos conceitos e princípios básicos que cercam o conceito da Acessibilidade para a Comunicação, em suas diferentes esferas da interface