A desvinculação das receitas da União (DRU) e suas implicações para o financiamento da Educação Básica

Este estudo tem como objetivo explicitar as implicações da Desvinculação das Receitas da União - DRU para o financiamento da Educação Básica no Brasil ao longo de sua vigência, assim como compreender seus mecanismos de funcionamento. A pesquisa mostra como o financiamento da educação é impactado pela Desvinculação das Receitas da União e o quanto

Educação & Formação

A revista Educação & Formação, vinculada aos Programas de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará, tem periodicidade quadrimestral e publica artigos originais nacionais e internacionais na área de Educação. Objetiva-se a difusão, o intercâmbio e os debates no campo educacional, prioritariamente, no tema “Formação de professores

Direitos humanos e educação: a polêmica em torno da prova de redação do Enem 2015 e 2017

O artigo aborda a urgência de se priorizar uma Educação em Direitos Humanos (EDH), tal como prevê a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Objetiva-se contextualizar os avanços conquistados na direção da EDH e, também, alertar para os retrocessos que a educação nacional tem sofrido, com estratégias de censura, controle

Análise de imprensa - Agosto de 2018

Os programas de governo dos presidenciáveis para a Educação e a divulgação dos resultados da prova de 2017 do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) foram destaque da imprensa nacional, em agosto. Os resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) foram divulgados no dia 31 de agosto pelo governo federal. O tema teve ampla cobertura

100 dias para o Enem: Veja dicas para garantir uma boa pontuação

SÃO PAULO - A pouco mais de três meses para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Estado conversou com coordenadores de cursinho e reuniu dicas para ajudar os candidatos a garantir uma boa pontuação na prova e garantir uma vaga em uma universidade ou uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni) ou Financiamento Estudantil (Fies). Com pouco

Fies amplia até domingo (5) prazo para complementação da inscrição

de R$ 42 mil já existia no antigo modelo do Fies, mas foi reduzido no lançamento do Novo Fies, em nome da "sustentabilidade" do programa.

Alfabetização e desenvolvimento integral: novos pactos, novos desafios

(UFMG). Essa reportagem integra o Especial Eleições 2018 – Caminhos para a Escola Brasileira, do Centro de Referências em Educação Integral. A série de matérias irá abordar como os principais temas da educação se relacionam com o projeto de país em disputa com as eleições que se avizinham, dando ênfase para as questões identitárias brasileiras, direitos humanos

Caminho à educação

e municípios. Ela está prevista na lei do Plano Nacional de Educação e vem se mostrando uma resposta a diversos desafios. Um deles é que grande parte dos nossos prefeitos não tem as condições necessárias para ofertar um ensino de qualidade nas redes municipais. Ao implementar políticas em regime de colaboração, estados e municípios conseguem ampliar suas capacidade

Metade dos alunos do CE e do RS foram vítimas de violência na escola

das escolas como a instalação de bebedouros com água gelada e a troca do uniforme de uma das unidades - motivo de reclamação de alunos por ser quente demais. O plano, aplicado em algumas das escolas que participaram do programa, foi batizado de "O papel da educação para jovens afetados pela violência" e acabou virando um guia que será lançado amanhã (31), em São Paulo

Maioria dos professores desaprova atuação das secretarias de Educação

os profissionais das públicas, 59% indicam que as secretarias de Educação não estão efetivamente preocupadas com a melhoria da aprendizagem dos alunos. Para 66% dos docentes, os programas das pastas não estão alinhados com a realidade das escolas; 63% acha que as secretarias falham em dar continuidade a bons programas e 65% entendem que os governos não costumam realizar

TAB #167 - Os muros da escola

do Encceja (Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos), um programa do Ministério da Educação em que o aluno faz provas para obter o diploma de conclusão do ensino sem precisar comprovar frequência escolar. Desde 2017, o jovem se identifica como um homem transexual, pediu a retificação de seu nome nos documentos e, há alguns meses

Por que a carreira de professor atrai tão pouco, segundo este estudo

estão relacionadas aos três fatores de que falei. Primeiro, fortalecer os programas de pedagogia e de educação. Hoje em dia, o magistério é uma carreira de refúgio. Apesar de estudantes do ensino médio não declararem interesse nessa formação, quase 20% dos universitários no Brasil são estudantes de educação. Muitos acabam indo parar no magistério para poder

Fies 2018: resultados serão divulgados nesta segunda-feira

Os resultados do Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018 saem nesta segunda-feira (30). Os nomes dos candidatos pré-selecionados serão divulgados no site do programa. Nesta edição são ofertadas 155 mil vagas de financiamento, sendo 50 mil com juro zero. Poderiam participar da seleção, estudantes que fizeram o Enem a partir da edição

Vez para a educação pública, voz contra os retrocessos

Por Alan Francisco de Carvalho Poucos meses antes das eleições de 2014, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee lançou a campanha “Voto, voz e vez para a educação”. Naquela ocasião, argumentávamos que, embora a educação seja uma das pontas de uma espécie de “santíssima trindade” das promessas, ao lado de saúde

Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas

esse patamar de algumas escolas privadas da classe média e classe média alta", afirma. Procurado pela reportagem, o ministério da Educação respondeu por meio de nota, em que afirma que a gestão da educação básica no país é dos estados e dos municípios, segundo a legislação brasileira. "O MEC tem papel suplementar, de apoio, por meio de programas como alimentação

Defasagem entre idade e série é quatro vezes maior em escolas públicas

, o ministério da Educação respondeu por meio de nota, em que afirma que a gestão da educação básica no país é dos estados e dos municípios, segundo a legislação brasileira. “O MEC tem papel suplementar, de apoio, por meio de programas como alimentação escolar, transporte e livro didático, por exemplo. Além de iniciativas próprias que podem ajudar aos estados

Professores de Guanambi entram em greve e mais de 11 mil estudantes ficam sem aulas

e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Segundo a administração, o repasse do Fundeb já é todo direcionado ao pagamento dos salários dos professores, necessitando ainda de uma complementação, que já atingiu um déficit de mais de R$ 2,5 milhões no ano passado. A gestão informou ainda que se for concedido o reajuste

Embate na gestão Temer coloca em dúvida R$ 5 bilhões para a educação

de recursos destinados à educação”, defendeu o MEC em nota. A pasta ressaltou manter diálogo com a área econômica. “O MEC atuou junto ao Congresso demonstrando importância da aprovação da LDO 2019 para a área da educação.” Programas como o do Livro Didático, que distribui obras a todas as escolas do país, estão no âmbito dos gastos discricionários. Caso haja o veto

O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância

de ações que visam promover o desenvolvimento infantil dos 0 aos 6 anos de idade, de maneira intersetorial e envolvendo todas esferas do poder público, além da criação de políticas, planos, programas e serviços voltados para esta população. No âmbito escolar, a Educação Infantil como direito de toda criança e dever do Estado está reconhecido na Constituição Federal

Qual a vocação educativa das organizações da sociedade civil (OSCs)?

Texto de Cecília Garcia, publicado originalmente no Portal Aprendiz. Existem cerca de 400 mil organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil, de acordo com o IPEA. De diferentes portes e atuando transversalmente em direitos como educação e saúde, elas encaram desafios tão múltiplos quanto as diversidades do país. Organização da Sociedade Civil é o nome