José Serra - Encontraremos o caminho

No meu primeiro artigo deste ano instei o Congresso Nacional a legislar com responsabilidade, coragem e eficácia, revestindo meus argumentos com dados e fatos. Naquele momento não poderia ter previsto a pandemia que viria, nem o papel que o Congresso assumiria numa das piores conjunturas da nossa História recente. O ano não foi fácil, mas continuo relativame...

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

A resposta para a pergunta do título deste artigo vem da própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, que preconiza que "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (III) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino". Portanto, se o Fundeb deve ou não destinar mais ...

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) projeto que prevê a transferência de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios aplicarem em ações que melhorem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Tabata Ama...

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados em seu m...

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda ...

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos p...

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

A epidemia de Covid-19 causou sofrimento humano, desencadeando uma recessão profunda no Brasil. Porém, medidas econômicas para minimizar os efeitos da pandemia criaram "uma reação em tempo oportuno e decisivo para evitar uma queda ainda maior do PIB". Essas são algumas das conclusões do Relatório Econômico Brasil 2020, apresentado nesta quarta-feira (16) pel...

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

Mudanças de última hora no projeto de lei que acerta os detalhes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) geraram críticas de entidades ligadas à educação no Brasil. O motivo foi a inclusão de emendas na tramitação na Câmara dos Deputados que, entre outros pontos questionáveis, aprovou a possibilidade de destinação de 10% dos recu...

Afetado pela crise, brasileiro espera 2021 melhor

A pandemia deixou marcas profundas na vida das pessoas e na economia em 2020, mas o brasileiro está otimista com sua situação financeira, a chegada da vacina e a saída da crise sanitária no próximo ano. Entre os entrevistados, 61% consideraram que a pandemia afetou sua situação financeira pessoal e a da sua família. O maior impacto (71%) foi relatado pelos q...

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar", é o que...

Desigualdade social: dar melhor qualidade de vida a quem vive na periferia

Em São Paulo, quem vive na periferia enfrenta diferenças brutais no acesso aos serviços públicos, emprego e até mesmo na expectativa de vida Em São Paulo, a chance de "vencer na vida", como se diz no jargão popular, está diretamente relacionada a dois aspectos: o endereço e a cor da pele. É uma constatação empírica que nada tem a ver com ideologia político-p...

Educação após a pandemia desafia próximo prefeito de São Paulo

Para tentar recuperar um ano letivo quase perdido para a pandemia, Bruno Covas (PSDB) aposta em avaliação e tablets e Guilherme Boulos (PSOL), em mutirão e mobilização. O coronavírus agravou mais ainda o grande problema da cidade na educação: fazer com que as crianças e adolescentes aprendam. Mesmo sendo a cidade mais rica do País, São Paulo já estava, antes...

Assembleia aprova projeto de lei que atualiza salário de professores que recebem abaixo do piso, em Goiás

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda e última votação, um projeto de lei que atualiza os salários de professores efetivos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O texto propõe adequar o salário de quem recebe abaixo do piso da educação, e também fazer o pagamento retroativo a 2020. Alego também aprovou um projeto que cria auxíl...

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

O Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos nos 12 meses do ano, o investimento por alun...

Guedes: Só haverá continuidade do auxílio ou novo programa com viabilidade fiscal

Sem essa condição, população mais pobre voltará a ser atendida apenas pelo Bolsa Família, disse O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal só estenderá o auxílio emergencial ou criará um novo programa social se houver viabilidade fiscal para tal. Do contrário, afirmou, a população mais pobre voltará a ser atendida apenas pelo Bolsa ...

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

As eleições municipais, nas mais de cinco mil cidades brasileiras, são um momento oportuno para pensar a respeito do papel da gestão municipal na efetivação e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no país. Ainda que a Constituição Federal determine que compete legislar concorrentemente à União, Estados e Distrito Federal, sobre proteção à infânci...

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

Milton Ribeiro participou de 14 cerimônias com o presidente sem relação com a educação e já acumula 24 dias viajando Prestes a completar quatro meses no cargo, o ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, tem privilegiado viagens, agendas com o presidente Jair Bolsonaro sem relação com a área e, até agora, pouco se envolveu nos temas da pasta. A distânc...

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

A partir do dia 1º de janeiro de 2021, o primeiro grande desafio dos novos gestores municipais na educação será decidir como serão as aulas durante o ano. Isso porque, às vésperas das eleições, muitos municípios adiaram o retorno às aulas presenciais para o ano que vem, temendo aumento do contágio de alunos e professores pelo novo coronavírus. Eles terão que...

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

As redes estaduais e municipais de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. É o que estima um estudo divulgado nesta quarta-feira, 28. Com a pandemia do coronavírus, houve redução de arrecadação tributária e, consequentemente, diminuiu a disponibilidade fiscal para investir em educação. Realizado pelo Instituto Unibanco e ...

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

Redes estaduais e municipais de educação podem ter uma perda de R$ 13 bilhões até quase R$ 40 bilhões em 2020 devido à queda na arrecadação de impostos ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. No cenário mais pessimista, isso significaria uma redução média no investimento anual por estudante de até R$ 1.038 —o que representa uma perda de 28% em relação ...