Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula

Procurador-geral da República não entrou no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a lei municipal de Londrina (PR) que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade. — Foto: Denio Simoes/Valor — Foto: Denio Simoes/V...

Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação

O Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é essencial para a sobrevivência da educação brasileira. E não é um exagero falar isso, principalmente quando temos ainda mais de 2,5 milhões de crianças e jovens na faixa etária de 4 a 17 anos fora da unidade escolar e quase 7,7 milhões fora da creche, além da educaç...

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado Bacel...

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

O pastor e professor Milton Ribeiro tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro da Educação. Ribeiro é o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro e foi anunciado como novo chefe da pasta na sexta-feira (10), por meio de uma rede social. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro, que está com coronavírus, p...

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

Estamos vivendo um ano totalmente atípico, principalmente com relação a Educação no Brasil e no mundo. Se já tínhamos grandes e complexos desafios educacionais, agora eles assumiram novas e grandes proporções. De um lado tornaram-se mais difíceis, mais complexos e mais urgentes. De outro, num olhar mais otimista, temos um momento fértil para a promoção de mu...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero

A Coleção Equidade de Gênero pretende provocar reflexões e contribuir para a construção de contextos mais equânimes, reduzindo a distinção sistêmica entre os gêneros nos diversos contextos – principalmente na escola pública, que historicamente tem reproduzido tais desigualdades. A ideia é colaborar para um sistema escolar mais inclusivo, que se preocupe com...

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de c...

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

Professores encaram jornadas em barco, jipes ou até optam por morar nas escolas para garantir educação para povos tradicionais São Paulo – De onde nasce o desejo de ser professor? No caso do jovem Guarani Luciano Lima Gabriel, nasce da necessidade histórica dos povos indígenas de resistir e de lutar para que a cultura de seus antepassados continue viva. "Ho...

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

São Paulo – De onde nasce o desejo de ser professor? No caso do jovem Guarani Luciano Lima Gabriel, nasce da necessidade histórica dos povos indígenas de resistir e de lutar para que a cultura de seus antepassados continue viva. "Hoje em dia é tudo mais difícil por conta da influência do juruá (homem branco) e das políticas que há mais de 500 anos pressionam...

Blog Fausto Macedo - Não, o Brasil não está experimentando o homeschooling

Apesar das muitas dúvidas a respeito da Educação neste momento de isolamento social, uma coisa é certa: não estamos aplicando o homeschooling. Primeiramente, o ‘homeschooling’, do inglês, ensino domiciliar, é um dos termos que mais sofrem más interpretações nesse período. Essa modalidade de ensino se dá quando a família opta por fazer os estudos dos filhos i...

Renata Cafardo - O Brasil só fala do MEC

Há mais de duas semanas o Brasil fala do Ministério da Educação (MEC). Esta poderia ser uma frase positiva, mostrando que finalmente a sociedade compreendeu a importância da educação para que o País se desenvolva. Mas não. Como acontece desde o início do governo Bolsonaro, falar sobre o MEC significa discutir decisões que mudam a cada minuto, tuítes cheios d...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...

Relatório do Inep aponta retrocessos e descumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação

O relatório deste ano do Plano Nacional de Educação (PNE) divulgado nesta quinta-feira (2) reconhece que o Brasil cumpriu somente uma das 20 metas previstas para serem atingidas entre 2014 e 2024. As demais estão longe de serem alcançadas ou foram cumpridas apenas parcialmente (veja o detalhe de cada uma das 20 metas mais adiante). Divulgado pelo Instituto N...

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

BRASÍLIA - Deputados aprovaram na terça-feira, 30, o texto-base da medida provisória 934, que dispensa as escolas e instituições de ensino superior do cumprimento de 200 dias letivos em 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A carga horária é prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para o ensinos fundamental, médio e superior, o t...

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo es...

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

Os desafios do ensino básico no Brasil para formar brasileiros capacidades é notório, especialmente quando nos deparamos com indicadores quanti-qualitativos e mercadológicos. Todavia, o desafio oculto que mais assombra e impede o pleno desenvolvimento do ensino básico talvez seja a ausência de atenção política para construção de diretrizes e mecanismos que v...

O papel da escola no enfrentamento do racismo

Durante o mês de junho, foram iniciadas ao redor do mundo, bem como no Brasil, diversas manifestações e protestos denunciando o racismo contra pessoas negras praticado reiteradamente tanto pelos diferentes governos e suas instituições quanto pela sociedade. Essas ações políticas, organizadas principalmente pelos movimentos negros e antirracistas, buscam cha...

Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros

Um grupo de 118 entidades assinou uma representação para que o TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF (Ministério Público Federal) suspendam edital do Ministério da Educação para a compra de livros didáticos para a educação infantil. Eles afirmam que as regras para seleção das obras não seguem critérios técnicos e ferem leis educacionais. O edital publica...

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Nesta sexta-feira, 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ o...