Com revisão prevista para 2022, Lei de Cotas enfrenta polarização no Congresso e pode excluir negros

, com potencialidade de criar indevidamente conflitos sociais desnecessários", argumenta Dayane Pimentel (PSL-BA). Ambos se autodeclararam brancos à Justiça Eleitoral, em 2018. 766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013 Os brasileiros devem ser tratados com igualdade jurídica. Pretos, pardos e indígenas não deveriam ser destinatários de políticas públicas que criam, artificialmente

Ensino híbrido e a Black Friday da Educação

sido controlado devido ao bom índice de vacinação alcançado, seus efeitos políticos, em termos de corte de Estado Social, parecem entrar em curso, especialmente, na área educacional. Recentemente, o Conselho Nacional de Educação – CNE publicou uma versão das "Diretrizes Gerais sobre Aprendizagem Híbrida", tanto para a educação básica, quanto para o ensino

Enem 2021: amigos falam de pandemia e dificuldades para estudar e concluir o ensino médio no AC

com o edital do Enem, os itens obrigatórios e permitidos no dia do exame são: Documento original com foto: RG, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros e refugiados, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre outros. Não é válido a apresentação de carteirinha de estudante, crachá

Uma sociedade democrática e moderna

de ingressos. Para evitar aquelas diferenças, o liberalismo, motor da democracia, inventou a "igualdade de oportunidades", uma das essências do progresso, que imprimiu à democracia seus ingredientes de maior justiça social no mesmo processo de ir saindo da pobreza. No campo da educação, por exemplo. Não é justo que o reparto dos benefícios chegue segundo os setores

Só 3% das universidades têm equidade racial entre professores

Sociais da Federal de Goiás (UFG), que estuda o cumprimento da regra nas universidades e outros órgãos públicos. Levantamento da Escola Nacional de Administração Pública mostra que mais da metade das federais não tem professores nomeados em vagas reservadas para negros. Segundo Mello, há pequenos avanços nos últimos anos, impulsionados pela pressão de docentes

Bolsonaristas tentam legalizar o trabalho infantil — e o governo dificulta a fiscalização

, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, desarquivar uma Proposta de Emenda Constitucional – engavetada há uma década – que autoriza jovens de 14 anos a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial. Atualmente, adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar como aprendizes, uma regra absorvida por empresas e que prevê, por exemplo

A união por ações que promovam a igualdade racial

A diversidade e a inclusão são questões urgentes de justiça social e também vetores cada vez mais importantes para os negócios. O Brasil, que antes tratava do assunto apenas por meio de políticas públicas, passou a olhá-lo, recentemente, também no setor privado. O caminho a ser percorrido ainda é longo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia

Universidades incluem mais alunos negros, mas só 3% têm equidade racial entre professores

de instituições que aplicam o porcentual de 20% é muito baixo", diz Luiz Mello, professor de Ciências Sociais da Federal de Goiás (UFG), que estuda o cumprimento da regra nas universidades e outros órgãos públicos. Levantamento da Escola Nacional de Administração Pública mostra que mais da metade das federais não tem professores nomeados em vagas reservadas para negros

Consciência branca

12.711, de 2012, que estabeleceu um robusto programa de ação afirmativa para as universidades federais pela combinação de cotas sociais, para alunos oriundos de escolas públicas e de baixa renda, e cotas raciais e étnicas, além de cotas voltadas a alunos portadores de necessidades especiais. Essas medidas, convalidadas pelo Supremo Tribunal Federal, provocaram

Debate sobre o racismo deve ser permanente e não apenas em novembro

os grandes conflitos e desigualdades sociais no Brasil são antes problemas raciais, não perceber e ignorar isso é racismo. E é um clichê desconsiderar que os problemas que estruturam a sociedade brasileira são antes de qualquer coisa resultado do racismo. Não há nenhum debate sobre justiça, igualdade e democracia que não tenha como pano de fundo o racismo. Porque

Feminismo, armas, ditadura: as questões censuradas pelo governo no Enem em 2019

a revista, foi censurada por provocar "polêmica desnecessária". Ao todo 28 perguntas foram excluídas e substituídas. Entre elas estavam questões sobre gravidez na adolescência, feminismo, religião e o contexto político e social dos últimos anos do Brasil. Também foram censuradas seis perguntas sobre o período ditatorial militar brasileiro. No parecer da comissão

Entidades educacionais entram com ação e pedem afastamento de presidente do Inep

que o cargo de diretor de tecnologia do Instituto seja preenchido por um dos decanos do órgão "que possua a necessária expertise" - a função tem sido exercida por um substituto. No documento apresentado à 16ª Vara Federal Cível da Justiça Federal (SJDF), do Distrito Federal, na quarta-feira, 17, as entidades justificam a urgência do pedido dizendo que o Brasil vive

As diferenças e semelhanças do racismo nos EUA e no Brasil

, nos Estados Unidos, também existe no Brasil. Apesar de os países terem lá suas particularidades, é preciso entender que a pauta pela justiça racial têm mais pontos convergentes que divergentes. :: No mês da consciência negra, metalúrgicos lançam campanha contra o racismo no trabalho :: "Ambos foram colonizados por grupos de colonos europeus, que devastaram a população

Enem como espelho do governo Bolsonaro é mais uma tragédia para o Brasil

no CadÚnico. Ou a pessoa alimenta a família, ou ela paga a taxa de inscrição do Enem. Retirar a isenção da taxa de inscrição de vulneráveis é a "cara do governo" Bolsonaro. Desprezar programas sociais e não fazer políticas públicas para manter jovens na escola no meio de uma crise sanitária, econômica e social é a "cara do governo" Bolsonaro. Bolsonaro governa

O Futuro se Equilibra #001 – O que é equidade na educação?

disso? O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e, diante dessa realidade, a equidade é um caminho para a justiça social. [música de fundo] Para refletir sobre esse tema e entender melhor essas definições, lançamos o "O Futuro se Equilibra", um podcast sobre equidade na educação. Em 20 episódios, vamos discutir de que formas as desigualdades impactam

O Enem deve ter a cara da Constituição

jurídico, de reconhecimento da força normativa, totalmente compatíveis nesse caso. A educação, pois, é um caminho para o indivíduo evoluir. É um direito público subjetivo e um dever do Estado e do grupo familiar. Refiro-me ao pluralismo. Pois bem, a teoria do pluralismo reconhece várias formas: pluralismo social, jurídico, político, de interesse, de ideias

Governo entrega projeto do orçamento de 2022 na Assembleia e prevê aumento na arrecadação de impostos

da arrecadação de recursos próprios, que compreendem os impostos, as taxas e contribuições de melhoria e de transferências correntes". O projeto é de que R$ 7,68 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal e mais de R$ 3,76 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social. O Poder Executivo vai ficar com quase 80% do total do dinheiro. O orçamento destinado aos demais Poderes

Uma ação importante para a igualdade de gênero e contra a censura nas escolas

, culturais e da juventude. Desde a sua fundação, integra um campo político de organizações e movimentos que atuam pela ampliação da democracia com justiça social e sustentabilidade socioambiental, pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito e pela construção de políticas públicas que superem as profundas desigualdades brasileiras, bem como pela garantia

Alunos de escolas cívico-militares recebem uniformes rasgados, pequenos e com tecido 'transparente'

BRASÍLIA - O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), publicou em suas redes sociais, na semana passada, um vídeo sobre a entrega de 1.837 kits de uniformes para alunos da cidade de Umuarama, no interior do Estado. Nas imagens, uma estudante aparece vestida com uma camiseta branca, fornecida pelo governo, descosturada na altura da axila. Tanto a postagem

Luta pela sobrevivência e os desafios na educação: veja como vivem os venezuelanos no TO após dois anos de imigração

indígenas da etnia Warao que vivem na cidade. A decisão foi tomada pela Justiça Federal, durante uma audiência realizada entre Defensoria Pública e Ministério Público Federal. Na época, a prefeitura informou que contribuía com alimentação e prestava atendimentos sociais e de saúde. Em relação ao Aluguel Social, o município afirmou que a responsabilidade