Projeto de cobrança em universidade terá de passar por debate público

São Paulo – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (24) requerimento da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) para a realização de audiência pública para debater a cobrança de mensalidades na universidade pública. A data ainda será definida. A aprovação ocorreu em reunião deliberativa marcada por forte pressão

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Polêmico, o tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais. A matéria consta da pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

que ainda estiverem estudando. Eles também podem optar pelo ensino domiciliar dos estudantes caso um deles comprove que está matriculado em curso de nível superior e registrem a continuidade dos estudos anualmente. Também será necessário que os tutores apresentem certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital. Eles não poderão ter nenhuma condenação

Entenda o projeto aprovado pela Câmara sobre ensino em casa

regras. Uma delas é a comprovação de escolaridade de nível superior ou tecnológico — deputados bolsonaristas tentaram derrubar essa exigência por emenda, mas não conseguiram. As famílias também devem apresentar certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital. Relatado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o texto inclui outras regras

Projetos de violência e vida nas escolas

-se . Culturalmente, legitimamos situações em que a violência é permitida e a justiça com as próprias mãos é a saída para os problemas. O quanto dessa cultura incide sobre as crianças e jovens? Quando a jovem espanhola, mesmo empregada, não vê possibilidades de viver, quando os adolescentes não sentem mais vontade de fazer suas atividades escolares, o que eles nos contam

Câmara regulamenta ensino domiciliar, destaques ainda serão analisados

da criança. Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação. Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual ou distrital. Os pais deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC, garantir, ainda

'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda

a prática, ela também não a respalda. Além do projeto que regulamenta a prática, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em junho de 2021 uma proposta que impede que pais que adotem a educação domiciliar sejam processados por abandono intelectual. O texto também aguarda análise do plenário. Veja detalhes sobre o projeto que pode ser votado na Câmara nesta

Editorial - Criança na escola

que o Congresso a regulamente. No âmbito estadual, iniciativas nesse sentido têm sido contestadas e até derrubadas, como ocorreu recentemente no Paraná, onde o Tribunal de Justiça anulou a lei que legalizava o ensino em casa. Os partidários da proposta argumentam que lhes cabe o direito de decidir como educar os próprios filhos. Em geral, porém, falta aos genitores

Justiça determina a inclusão de homens trans em programa de distribuição de absorventes da Prefeitura de SP

menstruam, também frequentam o ambiente escolar", argumentou a vereadora na época. Nesta quinta-feira (12), Erika Hilton se manifestou sobre a mudança na lei em suas redes sociais. "VITÓRIA! Justiça de SP, provocada por ação formulada pelo meu mandato e assinada pelo PSOL-SP, decide por unanimidade, obrigar que a Prefeitura de São Paulo inclua homens trans

O maniqueísmo raiz de Lula e Bolsonaro

e o diabo não emitem muitas declarações bipartidárias, e você também não deveria", constata, com certo humor, o professor Jonathan Haidt, doutor em psicologia social pela Universidade da Pensilvânia, em seu livro A mente moralista - Por que pessoas boas são segregadas por política e religião. "O profeta persa do século III, Mani, pregou que o mundo visível é o campo

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

é uma solidariedade entre escola e família." A proposta de Kicis foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e espera para ser votada no plenário sem data definida. A de Canziani a guarda a constituição de uma comissão temporária, segundo a Câmara. A assessoria da deputada ofereceu informações sobre o projeto, mas negou entrevista. A demora

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

da ideia - vários apoiadores do presidente - emplacam vitórias nos Legislativos locais, mas têm esbarrado na Justiça ou na regulamentação das propostas. Especialistas são críticos ao modelo, sob argumento de que ele reduz as chances de supervisão pedagógica especializada e convívio social das crianças. Os interessados na proposta dizem que a regulamentação criaria

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

da ideia – a maioria apoiadores do presidente – emplacam vitórias nos Legislativos locais, mas têm esbarrado na Justiça ou na regulamentação das propostas. Especialistas são críticos ao modelo, sob argumento de que ele reduz as chances de supervisão pedagógica especializada e convívio social das crianças. Os interessados na proposta dizem que a regulamentação

‘A juventude precisa ter vez e voz na política’, diz Luísa Canziani

BRASÍLIA — Aos 26 anos, Luísa Canziani (PSD-PR) comemorou o fato de o País ganhar mais de 2 milhões de eleitores jovens, após intensa campanha nas redes sociais, que incluiu até mesmo a cantora Anitta e o ator Leonardo Di Caprio. "A juventude precisa ter vez e voz na política", disse Canziani, a mais nova deputada federal. "Tirar o título de eleitor

Livro crítico a Bolsonaro não está sendo usado em rede pública do DF

ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor. Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. Até o dia 4 de maio, o conteúdo teve mais de 23 mil visualizações, 293 comentários e 1,8 mil curtidas. O que diz o autor da publicação: O Comprova entrou em contato com a advogada Amanda Marques

Livro crítico a Bolsonaro foi usado em escola do DF por iniciativa de um professor, não da rede de ensino

também interpreta e faz considerações sobre o conteúdo da cartilha que extrapolam o que está escrito no material. Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor. Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos de maior alcance nas redes sociais. Até o dia 4

TSE abre, pela primeira vez, urna eletrônica para estudantes do ensino médio

O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta segunda-feira (2) que os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade por causa do número alto de acessos. Na quarta-feira (4) termina o prazo para obter e regularizar os títulos eleitorais, e muitos brasileiros estão se habilitando para votar em outubro. Houve relatos de demora no acesso

A boa política é a dos jovens

jovens dessa faixa se cadastrou na Justiça Eleitoral. A baixa proporção pode ser um indicativo de desinteresse da juventude pela política. Precisamos valorizar nossa jovem democracia e a importância do voto. Todos devem ir às urnas. A atual fase democrática tem apenas 34 anos. Escolhemos presidentes somente para os últimos oito mandatos. Eu, Gilberto Kassab

S.O.S. democracia do Brasil

, pelo caráter amplo e geral da análise, que há algo de podre no reino da República Federativa do Brasil, parafraseando Shakespeare. Domamos a inflação e lidamos com os traumas de dois impeachments e diversas crises econômicas. Mas temos sofrido com as fissuras das dilacerantes desigualdade e injustiça sociais, com o egoísmo fornecido pela cultura de um compadrio secular

Desafios de acesso ao Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal

O artigo busca investigar os principais desafios enfrentados por estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia do Campus Cacoal no acesso ao Programa de Assistência Estudantil da instituição. Os resultados mostram que a dificuldade de interpretação textual está na base dos desafios de acesso ao Programa de Assistência Estudan...