Filmar os professores sem permissão pode ser considerado crime

o advogado Fabiano Ferreira, os profissionais da educação podem fazer boletins de ocorrência caso sofram uma agressão — física ou verbal — no ambiente de trabalho. Além disso, eles também tem direito de buscar uma reparação por dano moral ou material e podem processar estudantes por difamação. Ferreira ainda ressaltou que, o aluno que filma o professor em sala

MEC realiza oficina de criação do Sistema de Gestão da Conae

convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o "Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".   O MEC é responsável pela promoção da Conferência

Ensino em turno integral chega a 1,5 mil estudantes da rede municipal de Passo Fundo | Passo Fundo

Nesta quarta-feira (7), cerca de 920 alunos de 18 escolas municipais de Passo Fundo, no norte do RS, começaram atividades de tempo integral. A parceria da Secretaria de Educação com a Universidade de Passo Fundo (UPF) insere os estudantes dos sextos anos em projetos interdisciplinares, atividades extracurriculares e oficinas pedagógicas que complementam

Escolas cívico-militares servem para quê?

a universalidade e o direito de todos (Foto: Shutterstock) As escolas talmúdicas, escolas católicas de formação de seminaristas, escolas de teologia islâmica e outras escolas confessionais religiosas cumprem importante função histórica, mas não se ajustam à função leiga, crítica e universalizante de uma agenda formativa da escola pública estatal de hoje. Os currículos

Ativista contrária a parecer sobre autismo é indicada por Lula para Conselho Nacional de Educação

A ativista de inclusão e jornalista Mariana Rosa foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 5, para uma das 13 novas vagas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Mariana é mestranda em Educação na Universidade de São Paulo (USP) e se posiciona fortemente nas redes sociais contra o parecer 50, aprovado no CNE no fim

Por que o Brasil só cumpriu 20% das metas do Plano Nacional de Educação

das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação ampla

Conselho Nacional de Educação terá 13 novos conselheiros

Nacional de Educação (PNE), Gastão Vieira é graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1969. Concluiu sua pós-graduação no ano de 1970, em Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso

Por que o Plano Nacional de Educação cumpriu apenas 20% de suas metas?

da ineficiência das políticas públicas e da falta de compromisso de quem as executa. O que era para ser um marco histórico na luta por uma educação melhor para todos, hoje deixa muito a desejar e segue sem ter o que comemorar neste ano em que completa uma década de implementação. No papel, o Brasil possui um grande arcabouço legal que visa garantir o direito à educação

Entrevista: pesquisadoras pró e contra escolas cívico-militares opinam sobre modelo

as unidades em que atuam policiais militares ou bombeiros e que não reservam matrículas para filhos de servidores. A coordenadora do Observatório do Ensino Médio e professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mônica Ribeiro, que é contra as escolas cívico-militares, e a mestre em educação Ariane Olimpio, a favor do modelo, explicaram em entrevista sobre

Ensino domiciliar no debate entre conservadorismo e liberdade

e afirmaram que a educação domiciliar era mais eficaz, citando até mesmo o ensino de disciplinas como latim em casa. A promotoria, então, pediu à Justiça a concessão da tutela de urgência —medida judicial destinada a garantir de forma imediata a efetividade do direito em situações de urgência— para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência

Lei de Cotas estimulou migração para escolas públicas no ensino médio, aponta estudo

da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, concorda com Cruz. "Quando o critério de formação pública não é associado à renda, famílias de classe média e classe média e alta se beneficiam. Elas podem usar disso para que seus filhos tenham acesso privilegiado, é trapaça", afirma. Algumas universidades reservam vagas para indivíduos vindos das redes estaduais

Governo amplia programa de auxílio para ensino médio e inclui alunos de EJA

O governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (2) em um evento em Fortaleza a ampliação do programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O número de beneficiados, hoje em 2,5 milhões, será ampliado em 1,2 milhão de estudantes, que passam a ter direito à poupança do ensino médio a partir deste mês. O programa

Governo veta propostas apesar de sancionar a Lei da Reforma do Ensino Médio

a partir de 2027. Embed from Getty Images Exame Nacional do Ensino Médio (Foto: reprodução/Lucas Ninno/Getty Images Embed) Os ministérios da Educação, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Povos Indígenas foram a favor do veto, agora, a partir da análise do Congresso pode ou não continuar na mesa. Contraste opinativo entre entidades e estudantes Apesar de não haver

Lula anuncia expansão do programa Pé-de-Meia com mais 1 milhão de alunos

. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas

Programa ensina professores a identificar sinais de deficiência intelectual e autismo em crianças

do Espectro Autista (TEA). O Brasil possui cerca de 18,6 milhões de pessoas acima de dois anos de idade com deficiência, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para que esse público tenha autonomia ao longo da vida, principalmente na fase adulta, a educação é fundamental. Embora a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

e com uma expansão já em formatação, o Projeto Somar enfrenta questionamentos quanto à sua legalidade. O argumento gira em torno da proximidade da proposta da chamada gestão compartilhada com a privatização. Segundo os críticos, o Estado estaria abrindo mão do dever de suprir o direito à educação, transferindo-a para o mercado. Segundo Tiago Fávero, doutor em Políticas

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

para a implementação da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Quilombola (Pneerq); da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos; e da Política Nacional de Educação Ambiental. Nesse sentido, deve ser observado o tratamento transversal e interdisciplinar de cada uma dessas áreas temáticas. "Nós nos organizamos como nação a partir de um processo

Com piora em notas, governo Tarcísio paga bônus a 80% menos professores

), que avalia as disciplinas de português e matemática. Neste ano, o secretário de educação, Renato Feder, decidiu alterar o cálculo e incluiu outros requisitos. Para ter direito ao bônus, as escolas passaram a ter que garantir também, no mínimo, 80% de frequência dos alunos dos turnos diurnos (e 75% para o noturno), além de 80% de participação dos alunos no Saresp

A educação no contexto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

prioritárias como educação, saúde, agricultura e meio ambiente. Entre os principais objetivos estão "transformar a vida dos brasileiros por meio de inovações sustentáveis e inclusivas baseadas em IA" e a formação, capacitação e requalificação de trabalhadores para atender à alta demanda por profissionais qualificados. Relacionadas O que fazer diante das oportunidades

A evolução e os desafios da educação especial brasileira

Nexo Jornal A evolução e os desafios da educação especial brasileira Célia Fernanda Lima 30 de julho de 2024(atualizado 30/07/2024 às 20h47) Professores, alunos e famílias contam como a educação especial ampliou os direitos de estudantes com deficiência e o que ainda falta melhorar para a inclusão O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir