Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo

por causa da pandemia de covid-19. Entre outras decisões, a MP dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar previsto na Lei de Diretrizes e bases da Educação. Desde o dia 16 de maio, a MP tramita com prazo de urgência e aguarda ser votada na Câmara dos Deputados para posterior votação no Senado

Falta educação na Pasta da Militância

Cultural Banco do Brasil (CCBB) como um professor pouco conhecido e saiu como o indicado para ocupar a função de ministro de Estado. A vaga era entregue à ala ideológica que formava a base eleitoral do presidente recém-eleito, criando severos obstáculos à execução do plano programado pelos técnicos que integravam este grupo setorial da campanha eleitoral. Não

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

para aprovação da Câmara dos Deputados. Nesse panorama, em razão dos relevantes motivos para defender o adiamento da aplicação do Enem, o Governo sofreu uma grande pressão da sociedade e de questionamentos judicias, sendo acionado por órgãos e entidades como a Defensoria Pública da União (DPU) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Diante das mobilizações e da iminente

Os adolescentes e o Enem

de tomar uma atitude – talvez a primeira – que não teria ninguém contra. Universidades, secretários de Educação de governos de todos os partidos, estudantes, deputados, todos esperavam essa decisão há semanas. Mas ela veio no meio da quarta-feira depois de Jair Bolsonaro ser pressionado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele ameaçou decidir o assunto

'Demanda do adiamento do Enem vem de todo o Brasil', diz Maia

. Para ele, essa é uma demanda que vem de todo o Brasil. "Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar. Vou apensar os projetos dos deputados e votar tudo junto e vamos promulgar a decisão do Congresso Nacional, espero que o governo possa decidir antes", afirmou Maia. O Senado vota hoje projeto da senadora

Centrão entra na Educação e enfraquece Weintraub

cargos a políticos do Centrão para evitar um possível processo de impeachment. Progressistas e Republicanos já haviam sido contemplados com cargos. Na segunda-feira, 18, a diretoria de Ações Educacionais do FNDE, uma das mais importantes do órgão, foi entregue ao PL, sigla do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão. Garigham Amarante Pinto, ex

Enem 2020: manutenção de datas do exame expõe desigualdades entre estudantes, dizem especialistas

, a realidade é outra: a não postergação do exame, que ocorreria nos dias 1º e 8 de novembro na edição impressa e 22 e 29 de novembro na digital, pode custar o futuro de uma geração inteira de alunos de baixa renda, que não dispõem das mesmas ferramentas para manter os estudos durante a crise do novo coronavírus. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM

Após acusar Maia de ferrar governo, Bolsonaro se reúne com deputado e diz que voltaram a 'namorar'

presidenciais, a intenção foi tirar o holofote da entrevista do deputado. Não foi o primeiro ataque feito por Bolsonaro a Maia durante a pandemia. Em 16 de abril, à emissora CNN Brasil, o presidente acusou o deputado de conspirar para tirá-lo do Planalto e qualificou sua atuação no comando da Câmara como péssima. Maia é responsável por decidir se prosperam ou não

Enem: ‘Centrão’ e redes sociais por trás da fala de Bolsonaro

do chamado "Centrão" e a influência das redes sociais no Planalto. No tabuleiro político, uma das conquistas mais caras aos defensores do adiamento da prova foi a adesão do deputado Arthut Lira (PP-AL), que anda angariando apoio para a sucessão de Rodrigo Maia na presidência da Câmara (já participou até de lives animadas ao lado de Bolsonaro) e emplacou aliados

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

das audiências públicas da educação na Alerj. Ele se nega a discutir com a sociedade os caminhos que está traçando sozinho lá de seu bunker na Secretaria. Qual a posição do SEPE-RJ sobre o PL 39/2020, aprovado na Câmara dos Deputados em Brasília, que prevê o congelamento dos salários dos servidores públicos? Essa política é um desdobramento de todas as ações do governo

Governo ignora desigualdades e diz que vai ter Enem. UNE protesta

em situação de isolamento social em novembro se houver "uma hecatombe". Tramitam no Congresso, projetos que preveem o adiamento das provas, como dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Daniella Ribeiro (PP-PB). Na Câmara dos Deputados, foi protocolado um Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2020 que suspende o edital da prova de 2020. Parlamentares de ambas as casas

Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar

da pandemia de Coronavírus no Brasil, e atualmente tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposição da deputada, os sistemas de ensino teriam a possibilidade de admitir que pais, mães e tutores contratados se responsabilizem pela educação de crianças e jovens. Ao órgão de ensino caberia o "acompanhamento qualificado dos estudantes nessa situação

Análise de Imprensa - Maio de 2020

prevaleceram o ministro da Educação Abraham Weintraub; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, responsável pelo exame; o presidente da República Jair Bolsonaro; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). No campo das organizações

Ubes e UNE lançam campanha para adiamento do Enem 2020

o presidente da Ubes, a petição já conta com mais de 50 mil assinaturas. "O Conselho Nacional de Educação, a Frente Parlamentar da Educação e vários parlamentares se mostraram favoráveis a necessidade de adiamento das provas do Enem" afirma Pedro Gorki. Na Câmara dos Deputados, o parlamentar Israel Batista (PV-DF) apresentou projeto de decreto legislativo

Crise reforça pressão por aumento dos gastos permanentes do governo

a transformação da Embratur em agência, financiada com a receita de tarifa aeroportuária sobre voos internacionais que a União passa a abrir mão, que também teve já teve aval de deputados e senadores. E outros temas em discussão, como a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O Ministério da Economia calcula que as medidas de combate

Fausto Macedo: Os desafios da Educação em época de pandemia

é um sinal de respeito democracia. É sinal de união e junção de esforços para atender as necessidades do momento. Precisamos ficar atentos e buscar soluções viáveis e democráticas, sem excluir nenhum brasileiro. *Zeca Dirceu é deputado federal (PT/PR) e membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados Tudo o que sabemos sobre: Artigo educação coronavírus

Análise de Imprensa - Abril de 2020

de inscrição, mesmo se não fizerem o pedido formal, serão contemplados. Muitos parlamentares e entidades de educação se posicionaram a respeito do adiamento do exame. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) entrou com uma ação popular na Vara Federal Cível do Distrito Federal solicitando o adiamento do Enem por conta da pandemia, informou a Veja. A deputada Tabata Amaral

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

A crise ocasionada pelo novo coronavírus pode reverberar no debate do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Congresso e regulamentado ainda neste ano. Parlamentares envolvidos na discussão têm receio de que o adiamento de sessões devido à crise

Dogmas não podem tirar a oportunidade do Novo Fundeb

públicos. Esse tem sido o debate promovido no Congresso Nacional, principalmente na Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, na Câmara dos Deputados, que após mais de três anos de discussões, teve um importante marco no último dia 18, com a apresentação do relatório com substitutivo para a PEC do Novo Fundeb. Como toda política

Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março

Educação Articulações Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março Sem a participação do governo federal, votação do texto deve ocorrer após articulação dos deputados, avalia o Diap Por Redação RBA Publicado 27/02/2020 - 11h36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados De acordo com o Diap, parlamentares concordam a permanência