MEC e FNDE liberam mais de R$ 110 milhões para prefeituras baianas

à retomada de obras de escolas, creches e quadras poliesportivas, R$ 74 milhões serão usados na construção de novas creches e R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola, que beneficiarão 86 municípios baianos. O anúncio aconteceu durante o evento FNDE em Ação em Vitória da Conquista (BA) e faz parte da política do FNDE/MEC

Governo publica novo decreto convocando a Conferência Nacional de Educação

O governo publicou novo decreto convocando a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) no Diário Oficial da União. O decreto substitui o publicado em maio do ano passado, ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff. O novo texto, assim como o antigo, não traz uma data para a conferência. Pelo decreto de 2016, a conferência seria realizada no primeiro

Sistema de informações da educação brasileira busca transparência pública e efetividade para melhoria dos resultados educacionais

de existência. Criado em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, para “organizar a documentação relativa à história e ao estado atual das doutrinas e técnicas pedagógicas” e “promover inquéritos e pesquisas”, entre outras atribuições, o Inep tornou-se uma instituição-chave para as políticas educacionais brasileiras especialmente a partir de 1997, quando passou a ser

Em carta, alunos rebatem decisão de professores de aderir à paralisação

Um grupo de 13 alunos do Colégio Santa Cruz, em São Paulo, publicou uma carta aberta para rebater um manifesto divulgado pelos professores da escola em adesão à greve geral em protesto contra as propostas de reformas trabalhista e previdenciária do governo. A carta, redigida por dois alunos do terceiro ano do ensino médio e assinada por outros 11 colegas

Evento debate desafios e alternativas para ampliação da Educação Infantil

medidas do governo federal como o programa Brasil Carinhoso – que mudou as regras desde sua elaboração com efetiva redução de custos -, a reforma do Ensino Médio, que pode provocar a retirada de recursos que seriam destinadas aos municípios, e a PEC do Teto dos Gastos. “A Educação Infantil demanda um maior investimento, por exemplo, de educação em tempo integral

A revolução silenciosa da Educação em Santa Catarina

das políticas vinculadas à área tornam-se bem remotas, ao contrário do que ocorre quando são implementadas sem a participação da sociedade, ficando mais reféns das mudanças de governo. Além disso, Santa Catarina é de longe o estado da federação mais bem organizado territorialmente com base nos seus arranjos produtivos, sociais e culturais. Isso permite estruturar

Fortaleza é a quarta cidade a receber instalações do Clube Unesco

na próxima quinta-feira (27), às 9h, na Arena Castelão. A capital cearense será a quarta cidade a receber o grupo. Atualmente, no Brasil tem clubes da entidade em São Paulo, Goiânia e Salvador. A expectativa é que traga ações iniciais nas áreas esportiva e educacional. Entre os principais projetos, uma parceria com o Governo do Estado para atividades no Centro

Projetos próprios ficam mais tempo sem deliberação

os valores de atos notariais e parcelas do Fermoju referentes aos registros de imóveis dos programas habitacionais da Cohab/CE. Na sequência, está o 121/2016, de origem no Governo do Estado, estabelecendo a vedação à concessão de anistia ou remissão tributárias pelo período de 10 anos. Tramitam, ainda, agora mais recentemente, pois chegaram ao Legislativo na semana

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

Sinara Gumieri Advogada Segunda-feira, 24 de abril de 2017 Há poucos dias, relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram uma carta ao governo brasileiro manifestando preocupação com o projeto de “Escola Sem Partido”, cujas propostas circulam em projetos legislativos na Câmara (PL 867/2015

Educar para construir um mundo civilizado

ficar na retórica. Educação deve ser uma política permanente do Estado e não de governos que às vezes promovem pequenas melhorias visando à publicidade e a dividendos para as campanhas eleitorais. A atual educação no Brasil é precária em todos os seus níveis. Como aponta Gustavo Ioschpe, as avaliações nacionais e internacionais mostram que a única igualdade

Claudia Costin: A educação e as saídas para a crise institucional

do especialista em negociação, Dan Shapiro, organizaram mesas com representantes dos dois lados. Algumas ideias saíram de lá que precisam certamente ser trabalhadas. Outra proposta foi a de convocar uma constituinte exclusiva, para assegurar uma reforma política que permita uma democracia mais sólida e o enfrentamento de problemas que não estavam claros em 1988

TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas

, o MPF defendeu que as discussões aprofundassem o debate sobre direitos humanos e permitissem uma maior compreensão sobre políticas de combate a todas as formas de discriminação, o que inclui o enfrentamento ao racismo, à intolerância religiosa e à homofobia. Em 2016, procurando dar efetividade aos direitos humanos na área de educação, o MPF atuou por meio

Ufopa divulga balanço sobre processos seletivos especiais indígenas e quilombolas

de textos. Até 2016, o número de alunos quilombolas chegou a 94. A universidade vem buscando implementar políticas e ações afirmativas que visem a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem dos estudantes. O chamado Ciclo Básico Indígena é uma das ações que vem sendo colocadas em prática, visando a excelência dos alunos. De acordo com a diretora de ações

MEC divulga 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular

mandatos e deve ser encarada como política de Estado e não de governo. É um documento fundamental porque enuncia os direitos básicos e comuns de aprendizagem, passo importante para que o Brasil garanta uma Educação de qualidade equânime para todas as crianças e jovens. É importante frisar que a Base não é um currículo. Assim que a Base for homologada, cada rede

Acesso à banda larga cresce, mas escolas ainda enfrentam desafios para incluir tecnologia no dia a dia

— afirma a diretora da escola Denise. Em 2013, o governo do Estado adquiriu 28,6 mil netbooks educacionais, para 661 escolas estaduais gaúchas, em um investimento que R$ 27 milhões, que segundo a Seduc, foram utilizados recursos do Tesouro do Estado e de empréstimos tomados junto ao Banco Mundial (Bird)para a compra. Uma das escolas beneficiadas com cerca de 700

Quatro mil índios se reúnem para a Semana dos Povos Indígenas no Pará

Cerca de 4 mil índios participam da Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no Pará. O evento começou no sábado (15) e vai até quarta-feira (19), quando é celebrado o Dia do Índio. “O objetivo da semana é resgatar a identidade dos povos indígenas da Amazônia, discutindo políticas públicas e o desenvolvimento dessas sociedades que resistem e lutam

Ministro reclama de críticas e diz que ONU não leu base curricular do Brasil

aos preconceitos racial, social, de gênero e religioso do que os textos feitos nos governos do PT. "Lamento que setores da esquerda queiram fazer da BNCC uma bandeira política, pressionando órgãos como a ONU", afirma. CENSURA As críticas da ONU foram feitas na quinta (13), quando a organização afirmou que iniciativas como o Escola sem Partido e a retirada das expressões

OL BRA 4/2017 - Documento das relatorias da EACDH/Onu sobre Escola Sem Partido

Neste documento, o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recomenda que o governo brasileiro elabore a revisão dos projetos de lei que tratam do Escola Sem Partido e assegure sua conformidade com as normas internacionais de Direitos Humanos. O documento foi produzido pelo Relator Especial sobre o direito à educação; Relator

UMA BREVE REFLEXÃO DA LDB 9394/96 APÓS 20 ANOS

, como direito fundamental de todo cidadão, tendo por finalidade o desenvolvimento pleno do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Os fatos mencionados são justificados por políticas públicas de acesso que foram efetivadas no decorrer deste período como forma de diminuir os distanciamentos históricos da falta de igualdade

Érica Fraga: O que faz de uma criança um pequeno leitor

por isso, acho que entendo bem o receio que alguns especialistas manifestaram sobre a proposta do governo de antecipar a alfabetização. A terceira versão da Base Nacional Curricular Comum —documento que fornece diretrizes nacionais para o currículo escolar, apresentado na semana passada— estabelece que o processo de aquisição da leitura e da escrita esteja concluído até