A qualidade da educação e a disseminação de sistemas de avaliação.

Nos últimos anos, disseminaram-se no Brasil políticas de avaliação educacional. Os estados exerceram especial protagonismo nesse processo. No Brasil, ocorreram dois movimentos: inicialmente, do governo federal, com avaliações bianuais, amostrais e diagnósticas; posteriormente, avaliações descentralizadas, estaduais, anuais e ligadas à gestão de suas redes

Portaria nº 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014

Portaria n.º 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, institui comissão responsável pela condução e orientação do processo de atribuição de classes e aulas e composição do quadro de servidores das unidades escolares para o ano letivo de 2015.

Mercado o garantía de derechos: modelos en debate para la educación escolar en Chile

A partir de uma análise do sistema de educação chilena e considerando que a educação é um direito humano, o livro questiona se é possível manter um diálogo estruturado com o sistema de lógica de mercado mesmo com o compromisso de direito à educação firmado pelo Estado chileno. A tensão entre os direitos do mercado e garantia à educação é um dos eixos centra...

Educação e ditaduras: a memória traumática nos filmes Machuca e La lengua de las mariposas

a consciência histórica, pois tais filmes refletem sobre a história política antecedente a essas ditaduras, deixando vestígios da memória coletiva.

Direto da Fonte - Sancionado Plano Nacional de Educação

Em entrevista, o ministro da Educação, Henrique Paim, explica a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), após ter sido sancionado. O plano estabeleceu 20 metas e estratégias para dez anos. Além do investimento de 10% do PIB em educação, o plano previu a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil.

Lei nº 2.885, de 24 de junho de 2014

Lei que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Profissionais da Educação Básica, e adota outra providência.

Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014

Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014, institui para o ano de 2014, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.

Plano Estadual de Educação do Maranhão

Lei nº 10.099, 11 de junho de 2014, institui o Plano Estadual de Educação, Estado do Maranhão.

Sentidos da escola de tempo integral na vivência de alunos de uma escola estadual: uma investigação sobre o ficar na escola o dia todo

Analisa o impacto das propostas da escola em tempo integral e investiga a vivência de jovens matriculados em escola em dois turnos. Enfoca o Programa Mais Educação (2007), do governo federal, idealizado sob pressupostos da LDB/1996 que prevê ampliação progressiva da jornada escolar. As imagens construídas pelos alunos representando sua relação com o ficar

Plano Estadual de Educação do Mato Grosso

Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014, dispõe sobre a revisão e alteração do Plano Estadual de Educação,instituído pela Lei nº 8.806, de 10 de janeiro de 2008.

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014, transformou, sem implicar aumento de despesa, mais de 5.600 cargos de professor docente I que eram de 16 horas semanais em 3 mil cargos de professor docente I de 30 horas semanais. Esses cargos compõem o quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014

Lei nº 10.093, de 03 de junho de 2014, dispõe sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica, Estado do Maranhão.

Os relatórios da UNESCO de monitoramento das metas denominadas Educação para Todos (REPT) e os destaques dados às ações do governo brasileiro

O artigo aborda como os Relatórios de Monitoramento da Educação Para Todos (REPTs) constroem uma visão otimista e positiva acerca das ações do governo federal brasileiro no campo educacional.

Bom Dia Ministro - Metas em educação: ganhamos ou perdemos?

Nessa edição do programa o ministro da Educação comentou sobre: as oportunidades do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A constante preocupação do governo em relação a segurança do Enem e as ações para evitar fraude. O aprimoramento do processo de correção das redações a cada edição. A importância da valorização dos profissionais da educação

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Tocantins

Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins, e adota outras providências.

Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014

A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.

Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014

Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, cria a tabela de Funções Gratificadas para os profissionais das unidades escolares da rede pública do Distrito Federal.

Docência em história: implicações das novas disposições curriculares do Ensino Médio - Volume 95; Número 239

O artigo busca compreender o processo de mudanças no Ensino Médio proposto pelo Ministério da Educação (MEC) e pelos governos estaduais, na perspectiva do ensino de história. Discutem-se alguns temas, como a compreensão dos processos de mudanças propostos e sua relação com o ensino de história; o princípio da interdisciplinaridade; o papel dos agentes

Entrevista com Paulo Freire sobre sua vida e o Governo Goulart

Reproduz trecho de entrevista concedida pelo educador Paulo Freire ao Museu da Pessoa, em 1993, na qual narra sobre sua vida e conta sobre sua passagem pelo governo do presidente João Goulart. No vídeo ele fala sobre discordâncias com o então marechal Castelo Branco, que iria liderar o golpe militar, acerca de seu método para alfabetizar adultos.

Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014

Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro– FAETEC, definindo que o acesso aos cargos será por meio de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão da classe a que se refira o edital de concurso público para provimento do ...