A escola básica e a educação política para a cidadania: provocações para um debate necessário

O artigo apresenta uma reflexão a respeito das relações entre qualidade da democracia e educação política para a cidadania, verticalizando sua análise na convocação feita às escolas de Educação Básica para que assumam parte da responsabilidade pela formação política dos estudantes. A título de considerações (não) finais, sugere-se cinco iniciativas importan...

Políticas públicas e formas de gestão escolar: relações escola-Estado e escola-comunidade

O artigo analisa a visão de diretoras de escolas públicas de Ensino Fundamental do estado de São Paulo sobre políticas públicas e determinações legais de âmbito federal. Focaliza as relações escola-Estado e escola-comunidade e busca identificar a predominância de elementos típicos de formas de gestão burocrática, gerencial e emancipatória. Os resultados rev...

Prática pedagógica em escolas de comunidades quilombolas: ações afirmativas na perspectiva de educação e diversidade

O artigo tem por objetivo analisar a prática pedagógica desenvolvida pelos professores das escolas em Comunidades Quilombolas, de modo a compreender a prática na relação com os pressupostos da didática, no contexto do movimento de educação e diversidade e com vistas às diretrizes da educação quilombola. Os resultados mostram que nessas escolas a prática doc...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse

Democratização da gestão da educação: avanços e perspectivas

O artigo, com base no conceito de democracia de Georges Burdeau, aborda a evolução da gestão democrática da educação. Problematiza-se o caráter autoritário das relações sociais, os contextos sócio-políticos da luta pela redemocratização e a promulgação da Carta Magna. Pontua como o princípio da gestão democrática materializou-se na legislação e na prática d...

Educação Já - Uma proposta suprapartidária de estratégia para a Educação Básica brasileira e prioridades para o Governo Federal em 2019-2022

Este documento apresenta uma proposta de estratégia nacional informada pelas evidências, pelos conhecimentos consolidados pela literatura científica nacional e internacional, pelas mais recentes pesquisas nacionais de opinião junto a professores e alunos e por experiências de êxito.

Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE

O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas do circui...

Educação de jovens e adultos na Comunidade Quilombola do Cafundó

Neste artigo, objetiva-se discutir a educação e indicar sua precarização na Comunidade Quilombola do Cafundó, localizada em Salto de Pirapora, na região de Sorocaba (SP), Brasil. Observa-se na comunidade a busca pela manutenção de costumes e tradições, oriundos de seus ancestrais. Verifica-se também a necessidade de implantação de novas políticas educaciona...

A interação como indicador de qualidade na avaliação da educação a distância: um estudo de caso com docentes, tutores e discentes

O texto aborda a Educação a distância (EaD) como uma importante modalidade de oferta de cursos na formação de professores. Analisa como se configura a interação entre docentes, tutores e estudantes de um curso de licenciatura em EaD, conforme os indicadores de avaliação integrantes dos Referenciais de Qualidade e do Instrumento de Avaliação de Cursos, do Min...

Conservadorismo, educação e Escola Sem Partido

Professores e especialistas falam sobre a história do conservadorismo e os impactos políticos dessa ideologia na educação brasileira. Abordam desde as críticas de Edmund Burke à Revolução Francesa até discussões sobre a natureza dos movimentos fascistas do século XX e potenciais semelhanças com movimentações atuais, como o Escola Sem Partido. O podcast é um...

A gestão escolar e formas de provimento ao cargo de diretor escolar: o Plano de Ações Articuladas em foco

O artigo tem por objetivo analisar as tendências recentes na escolha de dirigente escolar, considerando que há, na CF/1988, o direcionamento das políticas para a adoção da gestão democrática e que ainda é observado que muitos diretores escolares assumem o cargo por meio de indicações políticas. Nesse sentido, busca-se responder como é efetivado o processo d...

Gestão democrática como condição de qualidade: a forma de provimento do diretor escolar nas redes municipais brasileiras e a relação com indicadores e resultados educacionais de 2015

Neste estudo, objetivou-se atualizar o panorama das formas de provimento do diretor escolar e analisar comparativamente indicadores educacionais e de contexto em grupos categorizados pelo provimento do diretor nas modalidades: por eleição, por indicação ou formas mistas, em escolas de anos iniciais do Ensino Fundamental, no ano de 2015. Os resultados aponta...

Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros

Este estudo caracterizou os municípios brasileiros quanto à compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conclui-se que, apesar da ampla efetivação da aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo programa em todo país, 50% dos municípios não investiram o mínimo exigido em lei, demandando ações educativas ...

Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior

O periódico tem como missão contribuir para o desenvolvimento dos estudos e pesquisas sobre a Educação Superior, em especial sobre avaliação institucional e temas relacionados com as tendências e as políticas da área.

Gestão escolar e avaliação em larga escala: realidades, possibilidades e desafios

O estudo tem por objetivo compreender as relações existentes entre a gestão escolar e as políticas de avaliação em larga escala, a partir da análise dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Os resultados apontam que as avaliações impactam diretamente no cotidiano escolar e no trabalho da gestã...

Regae - Revista de Gestão e Avaliação Educacional

Regae - Revista de Gestão e Avaliação Educacional é uma publicação que tem como cobertura temática as áreas de gestão escolar, políticas e avaliação educacionais. Sua missão é constituir-se em um veículo de divulgação de estudos do campo da educação. Tem como público-alvo professores, estudantes, pesquisadores e dirigentes de instituições escolares.

Revista Eletrônica de Educação

A Revista Eletrônica de Educação é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos. O seu principal objetivo é publicar artigos, ensaios e dossiês sobre temas que contribuam para o recrudescimento do debate educacional, bem como para a divulgação do conhecimento produzido na área. É voltada a pesquisadores, prof...

Revista on line de Política e Gestão Educacional

A Revista Revista on line de Política e Gestão Educacional (RPGE) tem seu foco na Educação, na Política Educacional e na Gestão e trata, nesse âmbito de discussão, de outros temas, como: Ciências da Educação e seus conceitos; Políticas Públicas e Educação Pesquisa e Avaliação; Avaliação Educacional e de Aprendizagem; Inovações Tecnológicas voltadas para a E...

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

O artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira relativas ao ensino religioso na escola pública. Percebeu-se uma alteração da divergência ensino laico versus ensino religioso para o conflito ensino religioso confessional versus interconfessional, protagonizado por setores da Igreja Católica e agravado pelas recentes decisões político-jurídi...

Indicadores da qualidade no Ensino Médio

A publicação tem como objetivo contribuir para a construção de um Ensino Médio de qualidade por meio do estímulo à autoavaliação participativa escolar em todo o país. Um processo que propõe pensar a escola pública por inteiro em sua relação com a política educacional e com o território do qual faz parte. O texto discute o que é um Ensino Médio de qualidade ...