O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução

O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade

Da compreensão à interpretação do Ideb para aferir a qualidade da Educação nos anos iniciais do Ensino Fundamental: estudo de caso no município de Araguaína – Tocantins

Este estudo propõe conhecer a qualidade da educação ofertada nas escolas públicas de Ensino Fundamental, nos anos iniciais, no município de Araguaína – Tocantins, aferida por meio do Ideb. A partir desses objetivos buscou-se conhecer as características das escolas públicas municipais referentes às suas condições socioeconômicas e infraestruturais

Expectativas docentes e aprendizagem: explorando dados do questionário da Prova Brasil 2015

O artigo reflete sobre as chances de sucesso na aprendizagem estarem diretamente relacionadas com as expectativas docentes sobre os alunos, o que permitiria a construção da ideia de profecia autorrealizadora. A análise foi feita a partir de um conjunto de itens presentes no Questionário do professor do Saeb 2015. Os resultados mostram que as expectativas do...

O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”

Este artigo aborda o debate em torno do movimento Escola sem Partido (EsP) em contraste com o escopo da liberdade de expressão dos professores de escolas públicas de educação básica no Canadá. Analisa-se a legislação da experiência canadense, contribuindo para estabelecer um marco de reflexão para o debate brasileiro. Conlui-se que o binômio confiança

Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica: em análise o Ideb e o Idesp nas ações de intervenções pedagógicas e de gestão

A pesquisa aborda o uso de indicadores de desenvolvimento da educação, como Ideb e Idesp, na prática escolar. São analisadas as ações de intervenções pedagógicas e de gestão, ou seja, como gestores e professores organizam seus trabalhos, como planejam ações e melhorias da qualidade desse trabalho. As referências para a investigação são escolas da rede

1º Seminário Pesquisadoras da Educação Básica em Periferias

A UNIperiferias e o Instituto Unibanco apresentam o 1º Seminário Pesquisadoras da Educação Básica com pesquisas produzidas a partir das periferias sobre as relações entre racismo, gênero e equidade na educação básica

O efeito gestor escolar: a relação entre a atuação e a formação do gestor escolar e os resultados educacionais em escolas públicas estaduais da região metropolitana de Belo Horizonte

Esta tese apresenta uma discussão sobre a efetividade da gestão escolar em escolas públicas do estado de Minas Gerais, com foco no trabalho do gestor. Propôs investigar, no contexto da escola democrática, a associação entre a evolução dos resultados educacionais indicados pelo Ideb e a atuação do gestor, no sentido de promover a aprendizagem e sua contribui...

A relevância da participação de alunos no processo ensino-aprendizagem: estudo de caso em escolas públicas de ensino médio de Unaí/MG

Objetivando analisar a participação dos discentes no processo de ensino-aprendizagem, o presente trabalho busca saber o quanto eles têm participado e como esta participação ocorre e, se esta tem alguma relevância para os resultados obtidos pelas escolas nos sistemas de avaliação para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Implicações das avaliações em larga escala nas práticas pedagógicas: perspectivas dos professores da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu (2011-2017)

O trabalho investiga as implicações das Avaliações em Larga Escala sobre as práticas pedagógicas, na perspectiva dos professores no município de Foz do Iguaçu, em turmas de quinto ano. Os resultados apontam que os professores consideram haver influência do IDEB/Prova Brasil em suas práticas pedagógicas. Ainda que não haja formação específica para as avaliaç...

Arranjos de Desenvolvimento da Educação: Caminhos para Implantação e Gestão

O material foi desenvolvido a partir do crescente interesse e demanda de gestores públicos municipais por conhecer e compreender melhor o funcionamento de um Arranjo de Desenvolvimento da Educação. Seu principal objetivo é oferecer, em especial aos dirigentes municipais de Educação e às equipes técnicas de Educação dos municípios, os direcionamentos

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

Análise do impacto da dedicação de professores da Educação Básica no desempenho dos alunos

Analisa o impacto da dedicação dos professores no desempenho dos alunos. Utilizou-se como variáveis dependentes as notas de proficiência em Língua Portuguesa e em Matemática no Saeb 2015, para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio. Não foi possível identificar impacto positivo de uma maior dedicação dos professores às atividades ...

Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram

BNCC: educação infantil e ensino fundamental - processos e demandas no CNE

Texto traz a visão de conselheiros e conselheiras do Consed sobre o percurso de elaboração da BNCC, homologada em dezembro de 2017. Para além do fato histórico, o registro da empreitada por si só é relevante e fornece material para investigações e ponderações futuras.

As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Ideb e o Programa Mais Educação

A tese buscou analisar duas distintas medidas de políticas educacionais instituídas durante o governo Lula e sequenciadas no governo Dilma Rousseff, sendo elas, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Programa Mais Educação. Buscou-se compreender suas concepções de justiça, identificar seus processos de elaboração e implementação, os atores

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Revista Educación (Costa Rica)

Revista Educação da Universidade da Costa Rica objetiva divulgar pesquisas e promover a reflexão acadêmica relacionada ao campo educacional. Abrange uma ampla variedade de temas: acesso à educação, direito à qualidade, melhor aprendizagem, condições de trabalho docente, reflexões epistemológicas, métodos de aprendizagem, educação básica, educação formal