Nova Política de Educação Especial põe em risco os avanços da inclusão

, uma vez que ele remonta às políticas dos anos 90 e desconsidera todos os documentos legais que preveem a educação inclusiva, como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a Lei Brasileira de Inclusão e a própria Constituição Federal. O que é a educação inclusiva

Farsa da meritocracia cria ressentimento explorado por populistas como Trump e Bolsonaro, diz professor de Yale

é frequentemente citada por políticos. Neste mês, o ministro da Fazenda do Brasil, Paulo Guedes, usou o termo mérito ao defender a necessidade de maiores salários no topo do funcionalismo, como para o presidente e ministros do Supremo Tribunal Federal. Como você analisa o uso desse conceito na política? Markovits - Isso é complicado. Há vários dados que mostram

Primeiras avaliações de ensino na pandemia, feitas na EJA, mostram falta de critérios e aprovações automáticas

$ 19,4 milhões. — A EJA vive uma grande crise. Nem sempre se lança luz sobre essa modalidade — critica Deschamps. — Esse bloqueio de verbas acaba com a modalidade, que precisa de apoio do governo federal para se desenvolver mais.

Faltam educacionistas

, além da diferença na vontade política dos prefeitos, a estratégia educacionista passa pelo envolvimento do governo federal, na educação de base. Toda criança deve ser primeiro brasileira, não municipal, cuidada pela nação, não apenas por sua cidade. Para alguns educacionistas, o caminho seria o governo federal transferir a cada família o mesmo valor necessário

Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação

% (no Ceará é 18%); 2. associação de 2,5 pontos percentuais da complementação da União a resultados educacionais das redes públicas, condicionado a melhorias de gestão. Com a PEC aprovada, o próximo passo para que as mudanças se materializem é, no nível federal, a definição e aprovação da lei de regulamentação, e no nível dos estados, a revisão das leis estaduais

Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal

A nova Política Nacional de Educação Especial, objeto de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, é questionável legalmente e representa um enorme retrocesso em relação à política vigente no Brasil ao estimular a discriminação de pessoas com deficiência. O decreto federal contraria uma série de dispositivos legais. A Constituição de 1988 em seu artigo 208

8 redes estaduais do ensino público já têm data de reabertura; veja a situação no seu estado e capital

de agosto. Confira abaixo, além dos detalhes sobre a volta da rede estadual, a situação nas redes municipais da capital e nas redes particulares. Em geral, a maioria dos retornos foi parcial. Os emojis significam: ACRE ALAGOAS AMAZONAS AMAPÁ BAHIA CEARÁ DISTRITO FEDERAL ESPÍRITO SANTO GOIÁS MARANHÃO MINAS GERAIS MATO GROSSO MATO GROSSO DO SUL PARÁ PARAÍBA PERNAMBUCO

Corte no MEC pode tirar R$ 1 bilhão da educação básica e atingir também livros didáticos

A educação básica deverá ser especialmente atingida após a proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação para redirecionar a obras federais. A gestão Jair Bolsonaro chegou a dizer em 2019 que os primeiros anos do ensino brasileiro têm prioridade nas ações de MEC. A redução

Comissão de parlamentares aponta 'risco alto' de irregularidades em contratos do MEC

a aquisição de medicamentos, Equipamento de proteção Individual (EPI), e outros insumos utilizados no combate à pandemia. Dessas, R$ 5,1 milhão pertenciam a um contrato feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que em resposta ao GLOBO disse já ter anulado o negócio em abril após constatar irregularidades. Outros 31 contratos foram classificados

Educação 360: Combate a crise climática, racismo e desigualdade de gênero é missão para a educação no pós-pandemia

ainda é 'falsa prioridade' no país Para fechar a programação do Educação 360 Internacional de 2020, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, se uniram para enriquecer o debate sobre educação focado no Brasil. O ministro Barroso, que é também professor universitário

Entidades apontam retrocesso na nova política de educação especial editada por Bolsonaro

de decreto legislativo para derrubar a norma. Os pontos mais criticados do decreto, anunciado pelo governo em tom de comemoração, é a previsão de escolas especiais, voltadas apenas a alunos com deficiência. O modelo havia sido superado na última política federal para a área, de 2008, que preconizava a matrícula em turmas regulares, com apoio complementar

Especialistas em inclusão escolar reprovam nova Política de Educação Especial e pedem revogação de decreto

em educação inclusiva e instituições que defendem os direitos das pessoas com deficiência reprovam a nova Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, anunciada pelo governo federal nesta quarta-feira, 30. A cerimônia de assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro do decreto n° 10.502, que institui a PNEE 2020

Nova política de Bolsonaro incentiva separação de alunos com deficiência

pelos alunos que, em razão da inclusão escolar, puderam seguir trajetórias de vida jamais imaginadas no tempo em que eram vigentes no país a concepção que agora o governo federal busca desenterrar". O Leped e outras entidades da sociedade civil estão se organizando para entrar na Justiça contra a medida. Em seu twitter, a deputada deferal Maria do Rosário (PT-RS

Redes públicas de ensino registram 36,1 milhões matrículas

federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Edição: Fernando Fraga Censo Escolar Ensino Público Matrículas Inep Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou

Enem 2020: Inep prorroga prazo de inscrições para certificadores

terça-feira, dia 29. Quem pode participar? As inscrições podem ser realizadas através deste link e para participar é preciso preencher alguns requisitos, como ser servidor público - efetivo e em exercício - do Poder Executivo Federal ou ser docente - também em exercício - das redes públicas de ensino estaduais e municipais, além de estar devidamente registrado

Parecer CNE 15/2020

Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Diretores escolares do Brasil: mudanças no perfil e na gestão pedagógica no período 2007-2017

O artigo analisa o perfil de diretores das escolas públicas brasileiras, com uso de microdados dos questionários contextuais do SAEB 2007 e 2017, do Inep. Os resultados apontam mudanças de perfil, indicando que, embora predominem o sexo feminino, idade entre 40 e 49 anos, formação em Pedagogia e licenciaturas, há um aumento do percentual dos pós-graduados, ...

Semana Temática Letiva - Convivência Escolar e Cultura de paz - Lançamento do Caderno Orientador

O vídeo transmite o evento de lançamento do Caderno Convivência Escolar e Cultura de Paz, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Este caderno tem como objetivo compartilhar com professores, pedagogos-orientadores educacionais, gestores, demais profissionais da educação, estudantes e agentes da rede de proteção informações que levem

O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

adicional para bancar o programa. Para respeitar o teto, a única saída é remanejar dinheiro de outras áreas. Tirar dinheiro do Fundeb e de precatórios A proposta anunciada pelo governo e líderes do Legislativo nesta semana mexe em dois pontos do Orçamento federal: Direcionar ao Renda Cidadã até 5% dos recursos novos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Governo mantém defesa do Renda Cidadã e já cogita retirar o Fundeb

dos chamados precatórios — débitos contraídos pela União quando perde em disputas na Justiça. A trava seria de 2% da receita do governo federal e, assim, reduziria a previsão de gastos com essas dívidas de R$ 55 bilhões para R$ 16 bilhões em 2021. A diferença de R$ 39 bilhões iria para o programa social. Perguntado sobre a crítica de que essa rolagem dos precatórios