O financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Nesta tese, identificou-se as lógicas e tendências que constituem o Financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica entre os anos de 2009 e 2016 no país. Os resultados mostram a ampliação progressiva na aplicação dos recursos do fundo público federal entre os anos de 2009 e 2014, que resultou na ampliação física e expansão d...

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta perene...

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar

Construção de caminhos para a educação

de rumos poderá repercutir no exame das contas do gestor, conforme definição de cada Tribunal. Outros órgãos e coletivos da sociedade serão comunicados a respeito de forma automática. Para além do controle externo focado na fiscalização orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, os Tribunais de Contas estão voltando a sua atuação, cada vez mais, à indução

Escola do século 21 terá que ensinar a ter concentração, diz secretário do ES

com melhor desempenho no último Pisa? Isso se deve a novas políticas ou à gestão de programas já existentes? Haroldo Rocha - Nos resultados do Pisa e do Saeb (avaliação do ensino básico) o Estado teve de fato destaque no país –mas não em comparações internacionais. Em 2009, houve uma mudança importante: em toda a rede de ensino médio e fundamental, estendemos

Seminário destaca sucesso no ensino

do secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amancio, grande parte do resultado alcançado pelo estado se deve a um conjunto de quatro grandes eixos estratégicos: melhoria da infraestrutura; educação em tempo integral e profissional; aprimoramento dos processos de aprendizagem para tornar a escola mais atrativa; e gestão eficiente, com acompanhamento

Seminário Anísio Teixeira: Seleção de diretores de escolas públicas no estado do Rio de Janeiro

A Faculdade de Educação da UFRJ realiza no âmbito do Seminário Anísio Teixeira, no dia 16 de novembro, palestra com a pesquisadora Daniela Patti, com o tema "Seleção de diretores de escolas públicas no estado do Rio de Janeiro: podemos falar em gestão democrática?". O evento acontece entre 17h e 19h.

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

A violência policial contra a juventude negra de Pernambuco e o silêncio da classe média

da periferia da Região Metropolitana do Recife. Mora em Três Carneiros. Já se acostumou a ouvir pedido de ajuda financeira de policiais para realizarem rondas e policiamento nas festas. “Se você não der o dinheiro eles não fazem a ronda. Podem provocar alguma confusão. Um tiro para o alto. Ou dar o baculejo no pessoal. Apreender menores com cigarro de maconha. Culpar

Seminário Escolas Ativas

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realiza em São Paulo, no dia 17 de novembro, o Seminário Escolas Ativas. O evento tem como objetivo trazer para conhecimento e discussão do público o conceito de Escolas Ativas, apresentado no recém lançado Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano,  e apresentar algumas práticas inovadoras que j...

De quem cobrar e como podemos contribuir para uma educação pública de qualidade?

e um padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira. É claro que muito pode ser feito pelos gestores municipais, que também devem priorizar os investimentos em educação pública e têm a missão de olhar as demandas específicas de seu território. É para isso que foram criados os planos municipais de educação, que, assim como o plano

Os desafios na gestão educacional

A Undime Roraima realiza nos dias 18 e 19 de outubro o seminário estadual "Os desafios na gestão educacional". O evento será na capital Boa Vista e reunirá 80 participantes das equipes técnicas das redes municipais e estadual. De acordo com a seccional, a programação está dividida em duas partes. A primeira delas será no dia 18 de outubro, onde será

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

o instrumento, com os parâmetros do parecer ou de acordo com seus próprios estudos. A comissão que discutiria o tema só foi criada em março de 2016, ainda na gestão de Aloizio Mercadante. Em outubro de 2016, o G1 mostrou que a comissão nunca tinha se reunido. Questionado de novo em setembro deste ano, o MEC não respondeu se a comissão chegou a se reunir. A pasta disse

Educação: tribunais de contas detalham fiscalização de cumprimento das metas do PNE

." Gestão de recursos A representante da Atricon, professora Marisa Serrano, alertou para a necessidade de conscientização dos gestores para garantir o cumprimento das metas estabelecidas no PNE. "Os nossos prefeitos, os nossos governadores têm consciência do orçamento que possuem, de suas dificuldades, então é preciso otimizar os recursos disponíveis por meio

Escola em Fortaleza faz evento para levar estudantes ao Enem

a uma universidade. Em 2008, só um aluno da escola fez o Enem. Oito anos depois, 132 se inscreveram. O Pedra de Roseta foi criado sem intervenção da Secretaria da Educação do Ceará. Ilustra bem como funciona o sistema descentralizado de gestão escolar no Estado. "São três blocos de autonomia: pedagógica, financeira e administrativa. Os modelos dão liberdade à escola

Gestor escolar precisa ter autonomia, dizem especialistas

, e Idilvan Alencar, secretário de Educação do Ceará e presidente do Consed. Em muitas escolas públicas, a gestão pedagógica e a administrativa são feitas por um único diretor ou coordenador, afirmou Alencar. A ausência de um assessor para a gestão financeira, segundo ele, muitas vezes faz com que os responsáveis pelo ensino sejam deslocados de uma função para suprir

MP do ‘Novo Fies’ será discutida

de cursos superiores não gratuitos. A MP 785, segundo ela, aperfeiçoa o programa, com foco na melhoria da gestão. A parlamentar lembra ainda que o Plano Nacional da Educação estabeleceu metas e o alcance dessas metas está ligado à capacidade financeira das instituições e com as políticas públicas do Ministério da Educação. “O Fies se apresenta

Batista, do Cenpec: desigualdade na educação tem se agravado

de gestão por resultados. Ao concluir o estudo, ficamos com a hipótese de que esse modelo foi o grande responsável pela elevação dos indicadores. Mas ele tem uma limite. Estados que começaram essa política mais cedo, como São Paulo, estão estagnados nas avaliações. Do ponto de vista de políticas focalizadas, todos os estados estudados são meritocráticos

Programa recebe recursos de R$ 289 milhões para ampliação do ensino em tempo integral

. Isso é muito importante, porque permitiu que as escolas fizessem e seguissem um planejamento para o ano letivo”, afirma. Os recursos fazem parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e são enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que coordena os repasses às redes de ensino. O PDDE consiste na assistência financeira