CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião do...

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada par...

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente ...

Interrupção afeta aprendizado

Aline Diniz A partir do afastamento de professores devido a problemas de saúde, a escola, segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), precisa fazer uma designação – contratação para a substituição, o que nem sempre acontece de forma imediata. Depois de contratado, o substituto ainda precisa se inteirar dos conteúdos que já foram vistos e se adaptar à re...

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos fe...

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

O MEC (Ministério da Educação) vai financiar a expansão de escolas com gestão compartilhada com a Polícia Militar no Distrito Federal. Este será o primeiro apoio do governo Jair Bolsonaro (PSL) à criação de novas escolas militares, política apontada como prioridade da gestão na área da educação. A rede do DF deve receber cerca de R$ 10 milhões de recursos fe...

Plano Nacional de Educação é o 'destino', mas Brasil ainda não tem 'roteiro' para chegar lá, dizem especialistas

Com vigência de uma década, o Plano Nacional de Educação (PNE) chega à metade de sua validade em junho deste ano. O Brasil, porém, tem descumprido boa parte das metas que já passaram do prazo e, segundo o avanço percebido pelo monitoramento anual feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), provavelmente não vai c...

Guerra política derruba número 2 e paralisa MEC

BRASÍLIA - A disputa política instalada no Ministério da Educação (MEC) levou à demissão do número dois da pasta, o secretário executivo Luiz Antonio Tozi, nesta terça-feira, 12. A saída foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Desde a semana passada, o ministério já teve sete funcionários afastados, está com editai...

Bolsonaro questiona investimento em educação, mas gasto por aluno ainda é baixo

Em uma publicação em seu Twitter, o presidente Jair Bolsonaro defendeu, nesta segunda-feira (4), a " Lava-Jato na Educação". Segundo ele, o Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos, mas ainda assim ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA). Em fevereiro, o presidente já havia ...

Só a Lava-Jato da Educação não resolve o problema, dizem especialistas

SÃO PAULO - (Atualizada às 13h14) - A questão central em relação à educação não é só de corrupção, mas de alocação dos recursos para áreas que não são estruturais, avalia a educadora e cientista política Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Na manhã desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro tuitou sob...

MEC envia novo texto às escolas suspendendo orientação sobre filmagens

O Ministério da Educação (MEC), desde o início da manhã de hoje (28), encaminha um novo comunicado às escolas suspendendo o pedido de filmagem de estudantes e do envio dos vídeos por e-mail. É o terceiro comunicado enviado aos colégios. Por questões técnicas e de segurança, a filmagem foi suspensa. O texto encaminhado hoje aos colégios informa sobre a nova d...

Secretários criticam MEC e MPF pede esclarecimento

A mensagem do Ministério da Educação (MEC) a escolas pedindo que os alunos entoem o hino nacional, com eventual filmagem do ato, veio acompanhada de reações incisivas de secretários estaduais e do Ministério Público Federal (MPF). Do lado dos gestores educacionais das 27 unidades da federação, o tom frequentemente brando deu lugar a críticas. Em comunicado, ...

Mônica Bergamo: USP repudia texto de professor que elogia ditadura e diz que LGBTs são 'aberração'

A Faculdade de Direito da USP decidiu reprovar publicamente as declarações de um de seus professores, Eduardo Lobo Gualazzi. Na segunda (25), ele distribuiu um texto aos alunos elogiando a ditadura militar e afirmando, entre outras coisas, que pobres são "minoria do submundo" e LGBTS, "aberração", além de "tarados e taradas". REPÚDIO  O diretor em exercício ...

MEC exorbita ao tentar usar escolasem propaganda

O ministro da Educação, o professor Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo de origem colombiana, sofre de surtos de incontinência verbal. Em menos de dois meses de poder, Vélez se notabiliza mais por comentários bizarros do que por sugestões de políticas na área educacional, uma das mais carentes na administração pública. Já fez citação equivocada, em entrevista ...

MEC exorbita ao tentar usar escolas em propaganda

O ministro da Educação, o professor Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo de origem colombiana, sofre de surtos de incontinência verbal. Em menos de dois meses de poder, Vélez se notabiliza mais por comentários bizarros do que por sugestões de políticas na área educacional, uma das mais carentes na administração pública. Já fez citação equivocada, em entrevista ...

Entre os pedidos de Vélez às escolas, o Hino Nacional não é o problema

Dos pedidos endereçados às escolas pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, um deles sobressaiu entre os apoiadores do governo para justificar o que chamam de "histeria da oposição": a execução do Hino Nacional. Seria este o problema central da última ação do MEC que, inclusive, gerou o recuo da pasta? A resposta é não. Cantar o Hino Nacional uma ...

Vélez não detalha planos para educação, mas defende cotas em universidades

Brasília O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, evitou detalhar os planos da pasta em audiência no Senado, mas defendeu a continuidade da políticas de cotas e o aumento do número de alunos em universidades federais como formade expandir vagas. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, em audiência pública na comissão de educação do Senado - ...