Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania

Embora as mulheres representem a maior parcela da mão de obra produtiva global, a questão relacionada à desigualdade de gênero representa um grande desafio mundial a ser superado, para que se estabeleça uma condição social de equidade efetiva. Esse paradoxo contemporâneo que nos desafia a todos ainda é mais gritante em países do terceiro mundo, como o nosso,...

Um governo entre a crueldade e a burrice

Um governo entre a crueldade e a burrice - Seja no Enem, na anunciada privatização das estatais, na economia ou na gestão da pandemia: Bolsonaro e seus ministros parecem não dar uma dentro, e o país afunda no caos. Seria má fé ou pura incompetência?"Nunca atribua à malícia o que pode ser adequadamente explicado pela burrice" – diz o provérbio inglês que fico...

Impeachment: grupos de esquerda e direita convocam carreatas separadas pela saída de Bolsonaro

Movimento Acredito tentou unir do MBL à CUT em ato, mas unificação enfrenta resistências dos dois lados. Com o agravamento da crise do coronavírus e a dificuldade do governo federal de agilizar uma ampla campanha de vacinação, pela primeira vez movimentos de esquerda e direita convocaram carreatas neste fim de semana em diversas cidades do país com uma pauta...

Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva

"Somos contrárias a qualquer forma de segregação de alunos e a quaisquer retrocessos que impactem a atual política de educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, e reafirmam o compromisso a favor, pois somente amparados na garantia da igualdade, da justiça e da não-discriminação é possível, tendo a educação como ferramenta, construir uma sociedade mais inclusiva e democrática", dizem as instituições. Na semana passada, a bancada do PSOL na Câmara do Deputados ao Subprocurador-Geral da República e coordenador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, providências referentes à fala do presidente. O advogado e paratleta Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, enviou um manifesto ao #blogVencerLimites para responder a Bolsonaro.

Damares escolhe tenente-coronel para Igualdade Racial

Paulo Roberto foi assessor de Bolsonaro na Câmara e estava no MEC Damares Alves escolheu nesta terça-feira Paulo Roberto, tenente-coronel dos Bombeiros do Distrito Federal, para comandar a Secretaria de Igualdade Racial. Até então, Paulo Roberto era assessor especial do Ministério da Educação. Em 2019, ocupou o mesmo posto na Casa Civil. De perfil discreto...

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

Na Grande São Paulo, uma professora se via "de mãos atadas" enquanto alguns de seus estudantes desistiam das aulas remotas, alguns deles para trabalhar e ajudar suas famílias. No Rio, um jovem de 18 anos passou o ano inteiro sem acessar o aplicativo de ensino à distância da rede estadual, sem conseguir tirar dúvidas do conteúdo com os professores e sem saber...

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

Em ano de pandemia, aprovar regulamentação do novo Fundeb em dezembro foi uma grande notícia Do ponto de vista de cobertura da educação, dezembro de 2020 repetiu, em boa medida, as dinâmicas observadas nos meses de julho e agosto no clipping republicado pela seção Radar de Imprensa do Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão. Os três períodos pri...

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº...

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que regulamenta os repasses do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir do próximo ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, sem nenhum veto presidencial ao teto aprovado no Congresso Nacional. Com o novo Fundeb, ...

Governo Bolsonaro colocou de lado promessas de campanha

A poucos dias da segunda metade de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro ainda não imprimiu uma marca de eficiência na máquina pública, arquivou promessas e retrocedeu nas ações sociais. Levantamento feito pelo Estadão indica que ao menos 12 medidas de impacto na política e na economia, anunciadas na campanha de 2018 e nos primeiros meses de governo, fora...

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue ag...

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

BRASÍLIA - A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matér...

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa ...

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía ...

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

São Paulo – A Câmara aprovou hoje (17) o Fundeb público para a escola pública. Por 470 a 15 votos, uma abstenção, foi aprovado o relatório do Senado ao Projeto de Lei (PL) 43/2020. Depois de receber duras críticas por sua postura na votação do dia 10, que desfigurou o texto original, o relator, Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer favorável ao substitu...

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório origin...

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha as açõ...

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda ...

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES...