Liminar suspende decisão que obrigava estado a pagar pessoal da Educação e da Uerj na mesma data

ofensa à isonomia que se pretende garantir com o ajuizamento da Ação Civil Pública originária”. Ele ressaltou ainda que “o calendário instituído pelo governo do estado não implica em quebra de isonomia”. Reis Friede ressaltou ainda que “há que se registrar o preenchimento do segundo requisito exigido para a concessão de efeito suspensivo ao recurso

Passos que precisam ser dados para a equidade na Educação brasileira

financeira de padrões mínimos de qualidade da Educação: o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Esses instrumentos estão preconizados, respectivamente, nas Estratégias 20.6 e 20.8 do PNE – a primeira com prazo de cumprimento em junho de 2016 e a segunda em junho de 2017. A relevância desses instrumentos como referências para políticas

Instituições de EaD preveem ‘novo mercado’ com reforma no ensino médio

qualitativos, preocupa o especialista em política educacional João Cardoso Palma Filho, da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Ex-secretário adjunto de Educação no governo paulista, de 2011 a 2013, Palma é crítico às regras “genéricas” da reforma, mas reconhece que a modalidade veio para ficar. “O que não pode é abrir a porteira, entrar todo mundo

Educação de Qualidade, Regime de Colaboração e o Papel do Legislativo

Texto escrito em parceria com Carolina de Faria, mestre em Sociologia pela UFMG. Ofertar educação de qualidade, crucial para o desenvolvimento do país, custa mais do que os investimentos que vêm sendo realizados pelos governos federal, estaduais e municipais brasileiros. Atualmente, o país investe apenas 6% do PIB em educação. Deveria passar a investir

Ensino superior a distância avança e valores caem

graduações a distância em 2005. Dez anos depois, mostra o censo mais recente, esse total saltou para 1473 - alta de quase 680%. A possibilidade de cursar uma graduação perto de casa deve chegar a mais pessoas como Flávia já neste ano, graças a uma portaria do MEC que permitirá às instituições de ensino privado com notas satisfatórias nas avaliações do governo abrirem

Ensino superior a distância avança e valores caem

graduações a distância em 2005. Dez anos depois, mostra o censo mais recente, esse total saltou para 1473 - alta de quase 680%. A possibilidade de cursar uma graduação perto de casa deve chegar a mais pessoas como Flávia já neste ano, graças a uma portaria do MEC que permitirá às instituições de ensino privado com notas satisfatórias nas avaliações do governo abrirem

Eduardo Portella

No terceiro episódio da websérie de Entrevistas com ex-Ministros da Educação do Brasil, o entrevistado foi Eduardo Portella, que ocupou a cadeira entre março de 1979 e novembro de 1980, durante o governo de João Figueiredo. O ex-ministro narra os desafios em sua gestão, marcada por tensões no processo de redemocratização do país. Gravada em 2016

Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação

internacional, o documento Regras mínimas para o tratamento de reclusos, aprovado pelo conselho econômico e social da ONU, em 1957, prevê o acesso à educação de pessoas encarceradas. “A educação do preso é um direito. Não tem mais o que se discutir sobre isso. No entanto, é tratada como um privilégio, por meio de projetos, e não como parte de uma política púbica

Referências a gênero dominam a primeira das audiências finais da Base

os conteúdos da disciplina é dos estados e municípios. Assim, ter uma Base de Ensino Religioso seria uma intervenção indevida a outras esferas do governo. Educação Infantil O Fórum Amazonense de Educação Infantil, representado pela professora Elaine Nesbot, pediu a retomada do campo de experiência “Escuta, Fala, Linguagem e Pensamento”, que passou a ser “Oralidade

Especialistas avaliam benefícios e desafios do novo Fies

que as mudanças foram menores do que o esperado . “Não houve as mudanças que a sociedade estava aguardando. Eles ficaram muito presos na parte financeira e esqueceram o lado social. O Fies como uma política pública de financiamento deveria ter a preocupação do governo com o acesso à educação para o desenvolvimento do país.” Ontem (7), durante o anúncio das mudanças

Deu tudo errado, a educação não é mais a saída e o que sobra é a resistência

um pouco melhorado, diretores de escola apoiam o escola sem partido, o governo pós-impeachment estabelece um teto cruel à educação por 20 anos, pais terceirizam seus filhos para escolas que já têm até lavanderias, coachs e plataformas importadas tomam o lugar do professor com seus discursos vazios. Em épocas de ultraneoliberalismo, pais viraram clientes, alunos são

Cigarros mais viciantes

O Brasil é um caso de sucesso mundial no controle do tabagismo. O respeitado periódico científico inglês The Lancet reafirmou esse fato ao analisar a experiência de 195 países e territórios. O reconhecimento deve-se a um trabalho incansável, tanto da sociedade civil quanto de órgãos do governo, para implementar medidas como a proibição da publicidade

"A UNE e as esquerdas precisam disputar ideias na sociedade"

Vitor Vogel/UNE Foco do movimento estudantil será a radicalização da oposição ao governo de Michel Temer e lutar pelas Diretas Já. 'Será uma gestão das ruas', afirma Marianna Dias, estudante de Pedagogia de 25 anos, é a terceira mulher consecutiva a ser eleita para a presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nascida em Feira de Santana (BA

Reforma do ensino médio deve levar mais de 3 anos para iniciar implementação

um cronograma. Já os cursos de formação de professores terão dois anos para se adaptar à base. A fase de construção de escolas, laboratórios e preparação de professores promete ser longa, ao menos nas escolas públicas. A MP estabelece que os colégios devem receber verbas do governo federal durante dez anos para adaptar as escola para o ensino em tempo integral

Base Nacional Comum Curricular: muitas perguntas, poucas respostas

, mas como eles não têm força de lei, regulação, ela acabou sendo deixada de lado com as mudanças de governo. Nesse vazio criado, as avaliações nacionais e o ENEM acabaram por pautar os currículos escolares e gerar alterações na LDB advindas de disputas políticas, o que culminou com colagens esquisitas, sem uma visão integradora e comum à educação básica”, avalia. Helena

“A cisão provocada pela Base Nacional Comum é preocupante”

“Um projeto educativo não pode ser fragmentado, precisa ser pensado no seu conjunto. Essa cisão é preocupante”. É dessa maneira que a secretária de Educação de Minas Gerais, Macaé Evaristo, se refere à discussão da Base Nacional Comum Curricular. Por determinação do governo, o documento que se encontra para parecer do Conselho Nacional de Educação

Base Nacional Comum Curricular: muitas perguntas, poucas respostas

) e Brasília (11/09). As inscrições para participar da próxima etapa, em Recife, começam no dia 17 de julho. Percurso polêmico O texto da BNCC teve um percurso polêmico, marcado pelas mudanças políticas do País. Uma das críticas mais expressivas, inclusive, incide sobre o governo de Michel Temer e seu ministro da Educação, Mendonça Filho: a de que construíram a versão

Programa de financiamento estudantil era insustentável, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Mendonça Filho destacou, durante cerimônia do novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a importância de o governo fazer alterações no sistema de financiamento por considerar o modelo anterior insustentável e inconcebível. “Dentro do histórico, o custo do Fies correspondeu ao ônus fiscal de R$ 32 bilhões em 2016, 15

Fies terá 100 mil vagas a juro zero a alunos de baixa renda no próximo ano

quando se trata de política pública”, afirmou. O ministro explicou que as instituições de ensino terão que controlar mais de perto a inadimplência. “Tem que ser sócio no filé e também sócio no osso”, disse. Ou seja, em caso de inadimplência, o governo deixará de "bancar" o rombo deixado pelo aluno que não paga as mensalidades. No ano passado, a despesa do Fies chegou a 32

Para Apeoesp, desprezo de Alckmin pela educação terá resposta nas eleições de 2018

a popularidade dele. Não é boa. Além da desvalorização dos professores e a tentativa de fechar escolas, a ligação do governo apontada pela CPI da merenda foi um marco forte que botou o governo Alckmin para baixo”, afirmou. Na avaliação de Bebel, São Paulo teria condições de ser modelo de educação para o país. No entanto, começa a ser ofuscado pelo Piauí, onde no passado