Ensino médio deve voltar primeiro, diz presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia

mais de homogeneidade. No governo federal, observou-se uma situação muito ruim. Tentando fazer sempre uma crítica construtiva, as medidas de prevenção tão importantes que o mundo inteiro preconiza —uso de máscaras, distanciamento físico de pelo menos um metro e a higienização das mãos— não só não foram preconizadas e orientadas pelo governo federal como contrariadas. Se você

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

federal. As redes estaduais e municipais são responsáveis pela maior parte dos gastos relacionados à educação básica. Mas, com projeção de perda de R$ 24 bilhões a R$ 54 bilhões no orçamento da educação devido à queda na arrecadação de impostos, estados e municípios enfrentam uma situação financeira delicada. Em maio deste ano, o Congresso Nacional aprovou a PEC

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

federais de ensino. Eles receberão chips pré-pagos ou bônus de internet para acessar as aulas virtuais, ao custo de R$ 24 milhões. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a afirmar que a ajuda chegou "um pouquinho tarde".

Priorizar escolas significa reabri-las agora?

Em menos de um mês, as escolas brasileiras completarão meio ano de portas fechadas. Neste período, a omissão federal no combate à pandemia turvou o debate sobre o retorno às atividades presenciais. Fez submergir, no prolongamento da crise e do sofrimento, na ansiedade da falta de perspectivas e na crescente pressão empresarial, algumas premissas que não

Fundeb requer o complemento da boa gestão

o Fundeb financiado por impostos municipais, estaduais e recursos federais, a dependência da oscilação do PIB é imediata. De acordo com o Todos pela Educação, o gasto por aluno no ensino básico aumentará dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 5,7 mil em 2026 (mais de 50%). A injeção maior de dinheiro do Fundeb e a adoção do critério — correto — de destiná-lo aonde

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

-feira, 26. O novo modelo, que passa a valer em 2021, torna o Fundeb uma ferramenta constitucional permanente e eleva a participação federal na distribuição de verba. Entre outros aspectos, prevê-se também que os 2,5 pontos percentuais que a União deverá colocar a mais no Fundeb serão distribuídos às redes públicas que atingirem indicadores de aprendizagem

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

Vice-presidente diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

% contra 42%. De acordo com a pesquisa, benefícios sociais do governo federal, estadual e municipal são a principal fonte de renda dessas famílias, ao lado de aposentadoria e pensão. O auxílio emergencial é um instrumento importante para combater esse quadro, mas é preciso ajustar os programas sociais para que sejam focalizados nas famílias com crianças

Há futuro para a rede pública de ensino?

per si, há o incremento com a queixa de governadores e prefeitos sobre o descaso do Governo Federal ante às necessidades da educação durante a crise sanitária. As notícias dão conta que a proposta de orçamento para 2021 (PLOA), prevê a reserva de R$ 5,8 bilhões a mais para despesas militares, do que a prevista para a educação. Ainda que estes números não

Após audiência, escolas particulares do DF decidem retorno para setembro

Representantes das escolas particulares do Distrito Federal, dos professores e do MPT (Ministério Público do Trabalho) chegaram ontem a um acordo para a volta das aulas presenciais nas instituições privadas de ensino. Em audiência de conciliação virtual, foi definido um calendário com retomada a partir do dia 21 de setembro (veja as demais datas abaixo

Formação de professores para o ensino de matemática é tema de ciclo de palestras da Ufopa

Estão abertas as inscrições para o I Ciclo de Palestras sobre Matemática e Formação de Professores que será realizado pela Universidade Federal do Oeste do Pará no período de 3 de setembro a 10 de dezembro. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo formulário online, para o recebimento de certificados. A iniciativa é do projeto de extensão

Fies: O que é, como se inscrever, como consultar, como pagar e mais dúvidas

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa do governo federal que oferece o financiamento de cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. É operacionalizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Saiba mais sobre o Fies O que é o Fies? O Fies (Fundo

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema. O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado. Em Santa

Banco de Soluções - Entrevista com Heloísa Célia de Oliveira e Vitor Moreira sobre avaliação externa

A seção "Banco de Soluções" do Observatório de Educação aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, a diretora Waldelice Furtado, a coordenadora Heloísa Célia de Oliveira e o estudant...

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

e investimentos em 2021. Além do enxugamento dos recursos federais, as escolas sentirão os efeitos da provável queda de arrecadação em impostos municipais e estaduais por causa da crise econômica. A estimativa é de R$ 59 bilhões a menos vindos dos tributos para a educação, de acordo com dois estudos dos institutos Unibanco e Todos pela Educação. Veja a seguir quais ações

Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde

de saúde, educação e assistência social e entre governo federal, estados e municípios. Na pandemia: Auxílio emergencial foi a única renda da população mais pobre, mostra FGV Letícia explica que as contrapartidas também servem como uma espécie de vigia do próprio Estado. Mostram onde está falhando, os motivos de crianças pobres não irem à escola ou ao posto de saúde