Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva de mecan...

Conselho de classe e série como espaço de formação: um estudo na perspectiva sócio-histórica

O estudo busca apreender os processos necessários para a constituição de um Conselho de Classe e Série (CCS) na Rede Estadual de Educação, a fim de avaliar as condições e as possibilidades de este ser um espaço de formação docente para além de um espaço burocrático. Os resultados desvelam, historicamente, a reduzida presença dos CCS na educação brasileira, ...

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar. A pesq...

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

de ensino do município ainda carece de muitas ações para a sua democratização como política educacional e, para tanto, requer, dentre outros aspectos, um plano de ação que busque superar os entraves antidemocráticos existentes e assim cumprir o que estabelece a meta 19 do PNE 2014-2024.

Crenças do self criativo de estudantes do Ensino médio de escolas civis e militares

Esta pesquisa busca explorar as crenças do self criativo de estudantes de escolas civis e militares e identificar em que medida as autocrenças criativas dos estudantes podem ser influenciadas pelo ambiente escolar, afinal estudos teóricos brasileiros sugerem que a escola militar apresenta características que podem inibir a manifestação de habilidades associ...

Educação Musical Escolar em tempos de militarização e barbárie

ao desenvolvimento humano pode contribuir substancialmente para a compreensão da formação social, histórica e política da diversidade cultural existente no Brasil e no mundo.

Escolas públicas militarizadas: uma análise na perspectiva dos direitos humanos

Este estudo busca investigar as tensões entre direitos humanos e militarização da educação nas escolas públicas militarizadas de Goiás. Os resultados mostram que as normas impostas aos estudantes ferem os direitos humanos (da dignidade e da igualdade), a gestão democrática e a diversidade étnico-racial. Os princípios e valores de hierarquia, centralidade

Ensino remoto para estudantes do público-alvo da educação especial nos Institutos Federais

Com a pandemia da Covid-19, a suspensão das aulas presenciais exigiu o replanejamento do ensino para estudantes do público-alvo da educação especial nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com diferentes ações variáveis conforme cada instituto. Contudo, faltaram diretrizes para elaborar o plano de ensino individualizado e maior articulaçã...

Os governos estaduais no enfrentamento da Covid-19: um novo protagonismo no federalismo brasileiro?

A Constituição de 1988 estabeleceu um modelo de federalismo cooperativo buscando criar bases institucionais para articular de maneira funcional a atuação da União, dos estados e dos municípios. Este artigo apresenta uma análise das ações desenvolvidas pelos governadores de 11 estados brasileiros no enfrentamento da pandemia de Covid-19, procurando identific...

Ambiente de aprendizagem em casa e o desenvolvimento cognitivo na educação infantil

desses achados para políticas públicas de apoio às famílias e o impacto da pandemia nas desigualdades educacionais.

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores. Com...

“Onde está o jovem negro?”: fragilidades socioeducacionais da juventude negra: evasão escolar, violência e extermínio

Esta dissertação busca compreender a evasão escolar e sua relação com a violência e o extermínio da população negra do bairro Feitoria, em São Leopoldo-RS. Dados comprovam que, no Brasil, a população negra está morrendo indiscriminadamente, sobretudo, a sua juventude. Visibilizar este extermínio tem como meta fazer pensar no modus operandi do combate ao pre...

Equidade étnico-racial na Educação: Recomendação de políticas de equidade étnico-racial para os governos federal e estaduais

Documento busca colaborar com o avanço educacional em pautas raciais, através de propostas de políticas públicas para as próximas gestões estaduais e federal. Faz parte da iniciativa Educação Já 2022, que por meio de diagnósticos e recomendações, busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo

A qualidade da educação do Amapá e seu reflexo nos indicadores do Ideb de suas escolas públicas nos anos iniciais do Ensino Fundamental

e também pela ausência da gestão democrática na quase totalidade das escolas públicas amapaenses, fatos esses que impediram o estado de atingir as metas do Ideb entre 2013 e 2019.

Participação política e potência de agir: a produção de saúde ético-política em ocupações estudantis paulistas

Este artigo objetiva abordar os processos de produção de potência de agir e saúde ético-política ocorridos durante ocupações estudantis paulistas nos anos de 2015 e 2016, que pautavam a defesa da educação pública e tiveram a autogestão como grande marca organizativa. Os resultados evidenciam que, apesar de os participantes terem sido submetidos a processos

Educar em Revista - Volume 38

- Educação de Jovens e Adultos: Políticas e Processos Educativos Democráticos.

Escolarização, adolescência e a ubiquidade do entretenimento: práticas curriculares para o Ensino Médio no Brasil

Este artigo busca descrever os deslocamentos nas práticas curriculares direcionadas à escolarização de adolescentes no sul do Brasil. Os resultados mostram que as pedagogias emergentes para a escola dos adolescentes, especificamente no Ensino Médio, são regidas por duas racionalidades orientadoras: uma atrelada à gestão das aprendizagens na direção do desem...