Roda Viva Herman Voorwald

No programa Roda Vida, Herman Voorwald, secretário da Educação do Estado de São Paulo, fala das propostas do governo paulista para a área e das mudanças no ensino público estadual, separando os alunos dos Ensinos Fundamental e Médio em três níveis, em uma organização por faixas etárias.

Análise da política pública de reorganização escolar proposta pelo governo do Estado de São Paulo

O texto apresenta a análise da proposta de reorganização escolar. Esta análise está dividida em duas dimensões: o estudo que a embasou e as análises e questões que ainda estão nebulosas em relação à reorganização enquanto política pública. O objetivo é qualificar o debate sobre a medida que vem sendo tomada, analisando seus fundamentos e o processo

Período integral na escola

na formação integral e nas transformações de programas e projetos educacionais que ocorrem com as mudanças de governo.

Lei nº 3.011, de 30 de setembro de 2015

Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.

Conexão Futura - PORVIR: Empreender em educação

, empreender na aprendizagem” apontou a necessidade de vender seus produtos ou serviços a três interlocutores diferentes: pais, diretores ou governo; professores e alunos.

Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015

Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.

Plano Estadual de Educação de Roraima

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Conexão Futura - Meta 14 PNE

A entrevista versou sobre o Plano Nacional de Educação, o PNE, especialmente a 14ª meta, que diz respeito à pós-graduação e aponta para a tarefa de elevar gradualmente o número de matrículas nesse tipo de curso, mas quais são os caminhos para atingir essa meta? Quais os planos do governo? Ocorrerá o investimento em mais bolsas de estudos?

A política antimanicominal brasileira (2008-2013): repensando a implementação e seus condicionantes a partir do nível local

O trabalho teve por objetivos avaliar o processo de implementação da política antimanicomial (PA) pelos governos subnacionais e identificar prováveis condições causais que impactaram o grau de implementação da política antimanicomial. A mobilização de técnicos, usuários e familiares na condução da reforma psiquiátrica culminou na aprovação da Lei 10.216

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.

O espelho do gestor escolar do ensino público: relação de poder e governamentabilidade

-se novas abordagens e ações sobre a gestão escolar no âmbito do ensino e do governo municipal.

Escolas estaduais de educação profissional do Ceará e a tecnologia empresarial socioeducacional: a transposição da lógica empresarial para a escola pública

Analisa o projeto das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) do Ceará, criadas em 2008, com o objetivo de verificar a gestão das EEEPs no governo Cid Gomes (2008- 2014), tendo como referência a Tecnologia Empresarial Socioeducacional (TESE), documento norteador deste modelo de escola.

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Plano Estadual de Educação de Goiás

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das de...

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015

Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015, institui para o ano de 2015, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás

Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015

Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Plano Estadual de Educação do Acre

Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.

Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015

Este anexo da Lei 21.710 apresenta as tabelas de vencimento da carreira de especialista em Educação Básica.