O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

, é porque é mais importante, mas não é esse o ponto. A educação escolar não pode, por sua própria natureza, ser incluída no rol de serviços essenciais. Uma decisão desse tipo vai contra o próprio sentido do que é o serviço essencial no regramento jurídico de direito público", explica Salomão Ximenes, professor no departamento de Direito e Políticas Públicas

A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia

que eles se convertam em surtos, além de condições adequadas para a implementação de medidas sanitárias nas escolas. São pontos em que o Brasil patina, apontam três pesquisadores do Departamento de Ciência Política da USP, Lorena Barberia, Luiz Cantarelli e Pedro Schmalz, que estão monitorando as políticas de educação implementadas pelas redes públicas estaduais e municipais

Exemplo de diversidade de gênero, Formação ajuda educação maranhense

Maria Regina Martins Cabral queria ser escritora, mas desde os tempos de faculdade ela foi atraída para a área da educação. Era estudante quando coordenou um projeto de aula para adultos nas zonas rural e urbana de São Luís. Depois, não saiu mais. Fez mestrado e doutorado, trabalhou em programas de alfabetização, de formação de professores, foi secretária

MEC em sobressalto

e de gestão em políticas de educação. Sinalizam, ademais, intervenção inquietante nas diretrizes educacionais no país. O Inep ganhou importância nos anos 1990, quando o país se deu conta de que precisava de um diagnóstico do aprendizado. Surgiram ali o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ambas as avaliações estão

Entidades LGBTI+ cobram que secretária de Bolsonaro preste esclarecimentos

teria tomado providências para retirar de pauta um "projeto" que visaria incluir a "ideologia de gênero" no Plano Nacional de Educação. "O discurso da secretária da Família, em nome do governo brasileiro, com acusações gravíssimas às escolas, sem provas, configura conduta que aumenta o pânico moral que existe na sociedade, porque muitas pessoas acreditam nas campanhas

Prefeitura de São Paulo usa diretores para ameaçar corte de salário de professores em greve

Brasil de Fato – Paralisados desde o dia 15 de fevereiro, professores da cidade de São Paulo acusam a Secretaria Municipal de Educação de cortar os salários dos grevistas, que pedem que as escolas sejam reabertas somente após a vacinação da categoria. De acordo com denúncias recebidas pelo Brasil de Fato, o diretor de uma escola afirmou, antes de acusar

Em 30 anos, entidade viu demanda por diversidade racial no trabalho ir de zero a dez

para que se tornem mais cidadãs e democráticas", explica Bento. Ela destaca essa relação orgânica a partir da participação do Ceert em coletivos como a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) e na Coalizão Negra por Direitos. Desde a fundação, o Ceert ajudou a colocar as relações raciais numa agenda de políticas públicas para a educação, o trabalho e a justiça

Crianças com deficiência só têm atendimento educacional especializado em uma a cada cinco escolas públicas

). Por isso, escolas e turmas que ainda funcionam assim são irregulares, assim como a política de educação especial lançada por Bolsonaro no ano passado — lembra Mantoan. Em outubro, o presidente lançou a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), que estimulava a criação de turmas especiais. O programa, no entanto, foi suspenso pelo STF, em dezembro. O atendimento

Diga não ao homeschooling!

e irrestrita: velhíssima política, escola sem reflexão, Estado francamente religioso, agenda ambiental digna da Revolução Industrial, pauta de costumes ultraconservadora. Olhe para qualquer lado e você verá algo a ser denunciado e contra o qual lutar para que sejam mantidos direitos básicos, conquistados a duras penas. No entanto, esse show de horror só

Nova chefe da Capes motiva críticas de reitores, entidades científicas e até deputado evangélico

A nomeação da professora de Direito Cláudia Mansani Queda de Toledo para presidir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) motivou reações contrárias de reitores e pelo menos 20 entidades ligadas à ciência, mas também de setores mais conservadores aliados ao governo Jair Bolsonaro. Fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC

Reitores da USP, Unicamp e Unesp criticam nomeação de nova presidente da Capes

os cursos de pós-graduação, divulgar produções científicas, promover a cooperação internacional e atuar na formação de professores da educação básica. Segundo os reitores das três universidades estaduais paulistas, Queda de Toledo não tem a formação e a experiência exigidas para o cargo. "A qualificação técnica, o abrangente conhecimento sobre a pós-graduação

Alunos da rede municipal de SP ainda não receberam tablets um ano após início das aulas online

, médio, e educação de jovens e adultos. Os primeiros alunos a receber os equipamentos seriam aqueles que estão apresentando mais dificuldades com o ensino remoto. A promessa inicial era que 10% dos tablets seriam entregues em dezembro. Em nota, a Secretaria municipal da Educação disse que os tabletes estão "em fase de distribuição". Escolas voltam a fechar após

Lira receberá grupo de educadores críticos ao governo com pauta de votações

de temas como a atualização do piso nacional do magistério; a elaboração de uma proposta de financiamento de novas turmas da educação Infantil; e o desenvolvimento de uma política nacional do ensino profissional e técnico. O documento faz duas críticas à gestão Bolsonaro e afirma que a educação brasileira "sofreu duramente" com o contingenciamento de recursos

As metodologias ativas na Educação Híbrida

Nesta videoconferência, a Associação Nacional de Educação Básica Híbrida convidou o especialista em educação Jose Moran para debater sobre os recursos do ensino híbrido, e buscar entender os desafios trazidos pela pandemia. Foram apresentadas reflexões sobre os processos envolvidos nesse momento, como, por exemplo, nos modos de viver uma vida

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'Por que a gente não coloca o Brasil na fronteira do conhecimento? Esse é, talvez, o nosso maior desafio'

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, o primeiro da série de podcasts, o economista e superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques

Governo usa "familia" para combater o que chama de "ideologia de gênero"

direcionados a atender as famílias, mas afirmou que o foco é combater a "ideologia do gênero". Estamos trabalhando muito nas políticas públicas contra a 'ideologia de gênero'. Desde o primeiro momento, tiramos todas as cartilhas que tínhamos onde os pais eram preparados a ajudar seus filhos desde os dois anos [de idade] a escolher seu sexo."Ângela Gandra, secretária

Feliciano ameaça entregar vice-liderança do governo se Bolsonaro mantiver nova presidente da Capes

) messias", também escreveu ela em texto que incomodou o pastor Feliciano. Além do ministro da Educação, Milton Ribeiro, Claudia de Toledo tem o apoio do advogado-geral da União, André Mendonça, e do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Ela também é autora de um trabalho sobre direitos humanos, educação e diversidade sexual. Feliciano alega

Exclusão escolar e trabalho infantil na pandemia: como enfrentá-los?

os direitos das crianças e adolescentes, é preciso uma atuação conjunta de diversos setores da sociedade. "O primeiro passo é manter a mobilização pelo direito à educação, e esse papel cabe a toda a sociedade, não só à educação", reforça Ana Carolina. Confira, abaixo, os principais atores e ações que podem ser mobilizados: O fortalecimento de políticas

Governo deixou de gastar R$ 80,7 bilhões destinados à pandemia

com despesas extraordinárias para enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 quanto com políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade. Também foi analisada a gestão dos recursos destinados a políticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes. O estudo

Deputados da bancada da educação querem que edital do 5G inclua internet em escolas

dez objetivos para a área em 2021 e 2022 e vão organizar grupos de trabalho que vão pensar políticas. Entre os temas, estão a educação híbrida, a infantil, o médio, as avaliações e a formação de professores. No fim dos trabalhos, os grupos pretendem chegar a soluções que podem ser sugeridas ao MEC.