Editorial - Teto do ICMS afeta educação

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

e para a emancipação política das classes trabalhadoras. As mesmas elites que impedem o necessário financiamento da educação pública encastelam suas crianças e adolescentes em escolas privadas de elevado padrão, para que no futuro possam ocupar os melhores espaços no mercado de trabalho e no serviço público. Até pouco tempo atrás, eram estudantes de escolas com alto nível

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza

Conheça três experiências de educação integral na Bahia

contou com o apoio do Observatório e do Comitê Baiano de Educação Integral, bem como o legado do Mais Educação. "As políticas de financiamento são necessárias para que se consolide uma política de educação integral no país. Hoje nós contamos com recursos próprios, o que impede outras ações, mas não nos paralisa", afirmou Telma. Complexo Integrado de Educação

Prazo para renovação semestral do Fies vai até 30 de junho

Os estudantes do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, têm até 30 de junho para fazer aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos concedidos até o segundo semestre de 2017. O prazo anterior era 30 de abril. A nova data foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Esse prazo vale para a renovação semestral do 1º

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

. A lei também autoriza que o Ministério da Educação (MEC) dispense a apresentação de documentos que comprovem a eventual deficiência do candidato e sua renda familiar mensal, caso essas informações já estejam em bancos de dados do governo. Pelas novas regras, ficam extintas as bolsas parciais de 25%. A partir de agora, as bolsas do Prouni deverão ser integrais

Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos

como educação, saúde, igualdade de gênero, direitos dos povos indígenas, acesso a espaços democráticos, trabalho, redução da pobreza, meio ambiente, justiça criminal e mais. "Nosso papel, enquanto sociedade civil, foi monitorar, cobrar o cumprimento dessas recomendações durante esses anos e, agora, estamos trabalhando para pautar as novas recomendações que serão feitas

Juliana Matoso Macedo e Patricia Mollo - Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe

sobre o sistema de educação das últimas décadas, percebe-se uma melhoria contínua, ainda que com intensidades diferenciadas, do financiamento e qualificação dos professores ao acesso, permanência, e aprendizagem dos estudantes. Mas quando se coloca uma lupa nas escolas, dados da educação básica mostram que as desigualdades educacionais brasileiras ainda giram

Ensino domiciliar: família não substitui escola. 'Papéis são diferentes'

. Entre os mais pobres, isso pode significar uma evasão escolar sem precedentes. Marta ressalta que o caminho deve ser de investimento do Estado em educação, e não o contrário. "Ministério da Educação precisa garantir o regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais para um adequado financiamento da educação e para promoção de ações que transformem

Fies: prazo para convocação de candidatos termina na quinta-feira (26)

Atenção estudantes inscritos no Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil! Foi prorrogado, até às 23h59 da próxima quinta-feira (26), o prazo para a convocação de quem está na lista de espera. Inicialmente, esse prazo terminaria no dia 4 de maio. Mas o MEC decidiu ampliar o prazo desta etapa para dar mais oportunidade da ocupação das vagas disponíveis

Convocação de candidatos do Fies termina nesta quinta-feira

O prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina às 23h59 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (26). No total, foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, segundo o Ministério da Educação (MEC

Fernando Dantas - O que 'não' fazer no governo

fundamentais para promover o bem-estar nas áreas em que ele não é produzido apenas pelas interações contratuais privadas. Do controle da poluição a lidar com eventos de imensa magnitude como a pandemia, passando por inúmero temas e objetivos como educação, saúde, segurança, promoção do crescimento econômico, redução da pobreza e a desigualdade etc., políticas públicas

Há uma série de medidas e investimentos urgentes para Educação. Nenhuma deles passa pelo homeschooling

, a execução caiu R$ 8 bilhões em termos reais. A Lei Orçamentária de 2022 foi aprovada com R$ 63 bilhões a menos do que seria necessário na área da educação. A redução do financiamento da educação e o Teto de Gastos impactam negativamente o futuro da educação brasileira, cujo direito é assegurado na Constituição. Dificultam o alcance das metas do Plano Nacional

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

um requerimento de urgência para o projeto, manobra que permitiu a análise em plenário na mesma sessão. O que está em jogo é a regulamentação do ensino domiciliar na educação básica, nas etapas de Educação Infantil, Educação Fundamental e Ensino Médio, a partir de uma modificação na Lei de Diretrizes e Bases. A prática não é regulamentada no País, por um entendimento

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

Educação Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling Essa bandeira, cara ao governo Bolsonaro, é confrontada pela oposição, que vê retrocessos no direito à educação de crianças e adolescentes Apoie Siga-nos no A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que regulamenta a prática do homeschooling

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

às redes de ensino na pandemia e ficou distante do debate sobre a renovação do Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. Iniciativas de educação do governo foram classificadas como retrocessos em diagnóstico elaborado pelo movimento Agenda 227, que envolve 18 organizações. Além de elencar a educação domiciliar entre os pontos negativos, o grupo cita

Profissionais de educação podem cursar Pós-Graduação na Unifor com financiamento

Os profissionais da rede municipal de ensino podem fazer mestrado e doutorado na Universidade de Fortaleza (Unifor), melhor instituição de ensino superior particular do Brasil, por meio do Programa de Financiamento de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Prefeitura de Fortaleza. Poderão participar do programa os servidores lotados e em efetivo exercício

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

Os seguidos cortes do governo brasileiro do orçamento na Ciência e Tecnologia desde 2014 já tiraram da área quase R$ 100 bilhões até este ano, afirma estudo do Observatório do Conhecimento em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação. Conheça o projeto: Pais deverão ter ensino superior ao adotar "homeschooling" para os filho Prioridade do MEC

BNDES vai fortalecer atuação na educação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer fortalecer a atuação em educação no Brasil. Hoje (16), o banco apresentou a jornalistas as ações que estão sendo implementadas no país. Até julho, o BNDES lançará uma página no site do banco reunindo as informações sobre as iniciativas em educação. As ações apresentadas preveem o aporte

Oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar, diz Datafolha

ressalte que os pontos não inviabilizam o apoio ao projeto. Não há informações precisas sobre o número de famílias na educação domiciliar. O próprio governo chegou a divulgar que a quantidade estava entre 5.000 e 31 mil. O trabalho coordenado pela Ação Educativa e pela Cenpec —que contou com financiamento do Fundo Malala— incluiu uma pesquisa qualitativa com grupos