Patentes e tradição: Com a corrida pelas patentes psicodélicas, povos indígenas lutam para proteger saberes tradicionais

. "Isso vale para a ayahuasca e outros elementos da fauna e flora brasileira compartilhados por diferentes etnias", afirma Cristiane Julião, do povo pankararu, que representa o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) no CGen. Natalia Plankina/Getty Images/iStockphoto Ponto fora da curva Uma exceção no reconhecimento dos direitos indígenas é o processo contra

Diga não ao homeschooling!

nas quais existam sujeitos com mais direito a viver do que outros e contra todo tipo de injustiça social, comece a se ocupar seriamente com o projeto que tramita atualmente no Congresso Nacional em favor da "educação domiciliar". O cavalo de Troia, que vai passando despercebidamente a partir do uso necessário e pontual da escola virtual durante apandemia, carrega

Exclusão escolar e trabalho infantil na pandemia: como enfrentá-los?

Exclusão escolar e trabalho infantil andam lado a lado, e no Brasil são problemas históricos. Longe de serem superados, ambos foram, na verdade, agravados devido à pandemia e à insuficiência de políticas públicas e de uma coordenação nacional de enfrentamento a esse contexto. É diante desse cenário que a atuação do poder público, das redes educacionais

MEC critica base curricular e defende revisão

fônico, que põe foco na conexão entre os sons e as letras. O Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe) do MEC foi elaborado após um congresso com especialistas sobre alfabetização, em outubro de 2019. Desde o início da gestão Jair Bolsonaro, os métodos de alfabetização se tornaram terreno de polêmicas. O secretário de Alfabetização do MEC

MEC critica base curricular, defende revisão e quer alfabetização já no 1º ano do fundamental

fônico, que põe foco na conexão entre os sons e as letras. O Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe) do MEC foi elaborado após um congresso com especialistas sobre alfabetização, em outubro de 2019. Desde o início da gestão Jair Bolsonaro, os métodos de alfabetização se tornaram terreno de polêmicas. O secretário de Alfabetização do MEC

"Não ao homeschooling: escola e família são instituições complementares", afirma Undime em nota

apresentados ao Congresso Nacional. Leia + Educação domiciliar priva estudantes de seus direitos e de uma formação cidadã É dever constitucional do Estado garantir a qualidade da educação, com o pleno desenvolvimento e a efetiva aprendizagem para todas as crianças, adolescentes, adultos e idosos. Para tanto, faz-se necessário promover a integralidade na formação

Antonio Neto - A PEC da Rachadinha

Merecia o maior prêmio mundial da propaganda a campanha perversa que foi empreendida nas últimas décadas contra a imagem dos servidores públicos no Brasil. Já houve um tempo em que eles eram muito valorizados e respeitados. Mas, como dizia Joseph Goebbels, "uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade". Foi assim que muita gente passou a acreditar

MEC, celeiro de polêmicas sob o governo Bolsonaro; relembre fatos

apenas a distribuição de recursos e que a educação na ponta é de responsabilidade de prefeitos e governadores. Trata-se de uma verdade incompleta: tanto a Constituição quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) explicitam que, sim, o MEC deve coordenar a educação nacional. Baixa execução orçamentária Os esforços do MEC seriam insuficientes

Associação de educação católica faz manifesto contra ensino domiciliar

A prioridade do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para regulamentar o ensino domiciliar ainda neste semestre provocou um manifesto contrário da Anec (Associação Nacional de Educação Católica do Brasil). A entidade, que reúne mais de mil escolas católicas no país, ressalta as fragilidades da modalidade e critica, principalmente, o plano de aprovar o tema

O MEC e o ensino domiciliar

ao Congresso em 2019. O objetivo dessa iniciativa, segundo o ministro Milton Ribeiro, é evitar que a politização do tema leve o Legislativo a rejeitar o projeto. Todavia, quem politizou o tema foi o próprio governo. Desde o início, ele relegou para segundo plano a coordenação nacional das redes municipais e estaduais de ensino básico, que contam com mais de 47,3

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

de crianças que hoje têm obrigação de ir para escola e para quem o Estado tem o papel de prover educação de qualidade." Parlamentares e famílias favoráveis ao homeschooling pediram recentemente apoio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nas discussões de legalização do ensino domiciliar na Câmara e no Senado. Segundo integrantes da Associação Nacional

'Foco da política pública tem de ser o cidadão', sugere Marcos Lisboa

. Mas veja, não adianta culpar só o Congresso, pois o governo participou de parte dessa criatividade. E mais: Senado e Câmara são duas Casas eleitas por nós. O que não se espera é a ausência do Executivo para dar uma visão nacional. O Judiciário tem recebido críticas. Como vê isso? Com preocupação. No Brasil estamos reduzindo, cada vez mais e descontroladamente

Em oposição a educadores e gestores, ministros defendem educação domiciliar na Câmara

eles, é uma questão de "liberdade" das famílias optar pela educação em casa. Os ministros foram vozes dissonantes entre especialistas na área e gestores estaduais e municipais, que se opuseram a esse modelo de ensino. No começo de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso a lista de suas prioridades para este ano, entre elas, a única pauta da área

'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho

transformado em lei pelo Congresso Nacional. Por constituir uma "modalidade de educação", ele seria de competência exclusiva da União. Por isso, no DF, por exemplo, o sindicato de professores (Sinpro-DF) acionou o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) solicitando a anulação da lei por inconstitucionalidade. O advogado Édison Prado de Andrade, doutor em educação e defensor

Comissão vê MEC omisso na pandemia

é aprovar o homeschooling (educação domiciliar) no País, pauta de grupos religiosos. O MEC também tem tirado funções que são oficialmente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) porque os técnicos não concordam com mudanças em avaliações. "O governo precisa animar sua base ideológica e vai usar o MEC para isso", completa o deputado. O grupo

MEC foi omisso no ensino remoto e na volta às aulas na pandemia, diz Comissão da Câmara

domiciliar) no País, pauta de grupos religiosos. O MEC também tem tirado funções que são oficialmente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) porque os técnicos não concordam com mudanças em avaliações. "O governo precisa animar sua base ideológica e vai usar o MEC para isso", completa o deputado. O grupo ligado a Olavo de Carvalho dentro

A biruta da educação

Passam a boiada no MEC, publicado no Estadão de 21 de março. Em sua coluna, ela traz o estudo do Banco Mundial que chamou de "tragédia" o que está acontecendo na educação no Brasil e em outros países latinos pelas escolas fechadas por conta da pandemia. Cerca de 70% das crianças podem deixar de aprender a ler. Em vez disso, o governo prioriza no Congresso a pauta

Análise de Imprensa - Março de 2021

o ensino domiciliar (ou “homeschooling”) na Câmara dos Deputados. Uma análise publicada pela revista Veja no fim do mês deu o tom ao que se viu na cobertura sobre atos do MEC e da bancada governista no Congresso Nacional: “Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino”. Equidade e financiamento da educação Em um país com reconhecido grau

Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino

Países de educação avançada vivem empenhados em despertar a curiosidade na garotada que está sendo preparada para virar a página da história. E fazem isso em salas de aula arejadas de ideias, onde o embate intelectual e o livre pensar os põem na trilha da excelência. Pois, o Brasil teima em se enredar em debates ideológicos que não elevam o nível do ensino

Comissão de combate ao Racismo Estrutural da Câmara promove debate sobre justiça criminal e racismo

institucional nos setores privado e público; sistema de justiça criminal e racismo; e direitos sociais (trabalho, saúde, educação e cultura). Dentre as atividades estruturadas pela Comissão desde a instauração, em janeiro, estão realizar reuniões com a Bancada de Parlamentares Negros e Negras no Congresso Nacional, que também estuda projetos de lei alinhados