Veja a íntegra da Base Curricular revisada pelo MEC

RIO- O Ministério da Educação (MEC) enviou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), na semana passada, uma revisão da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O novo texto, que já está sendo alterado pelo comissão que analisa a Base no CNE, trouxe alterações importantes em relação à questão de gênero, ensino religioso, história, entre outra

Congresso quer definir Base Curricular

da Educação (LDB). "Considerando que a LDB já faz menção expressa à BNCC, nos seus arts. 26, 35-A, 36, 38 e 44, opinamos que aquela norma, em vez da Lei do PNE, seria o lócus adequado para incluir a determinação de que a BNCC seja submetida à apreciação do Congresso". O projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Na Câmara, o projeto de lei

Definição da Base Nacional Curricular entra na reta final nesta segunda; entenda o processo em cinco pontos

– os 22 membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) com mandato de quatro anos e os secretários de Educação Básica e de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). Veja abaixo os principais pontos para entender a Base: Planejada para ser o primeiro "currículo nacional" detalhado e aprofundado do Brasil, a Base foi anunciada em meados de 2015

Audiência pública sobre o projeto Escola sem Partido

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza no dia 21 de novembro nova audiência pública para discutir o assunto. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitarem as convicções do aluno

Audiência pública sobre a PEC do Fundeb Permanente

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realiza nova audiência pública no dia 21 de novembro. Foram convidados para este debate: - a secretária municipal de Educação

Metade das crianças autistas no Rio está fora da escola, diz pesquisa

a diversidade e a inclusão nas salas de aula que a carioca Thalita Gelenske fundou a startup Blend Edu, que oferece ferramentas para profissionais da educação trocarem experiências e passarem por treinamentos sobre como podem lidar com tais questões e desafios. — Dos 2,2 milhões de professores que trabalham com a educação básica no Brasil, apenas 97 mil

Base curricular pode ser revista e colocar em xeque plano de Temer

ano da educação básica (da creche ao ensino médio). A norma vai orientar escolas na elaboração de currículos e a produção de livros didáticos. Após o MEC apresentar uma primeira versão da base, em setembro de 2015, houve uma consulta pública na internet. O MEC sistematizou as indicações e recebeu críticas de especialistas para construir a segunda e terceira

Audiência Pública sobre o projeto Escola sem Partido

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza na tarde do dia 7 de novembro mais uma audiência pública para discutir o tema. Foram convidadas a Doutora em Educação Sandra Ramos; a representante da Sociedade Brasileira de Física Vera Bohomoletz Henriques; e a vereadora de São Paulo Sâmia Bomfim

A relação da Lei da Aprendizagem com a reforma do ensino médio

) e André Figueiredo (PDT-CE). Convidados Foram convidados para discutir o assunto com as comissões: - o ministro da Educação, Mendonça Filho; - a auditora fiscal do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho Katleem Marla Pires de Lima; - a procuradora regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Mariane Josviak; - a secretária executiva

Audiência Pública sobre a PEC do FUNDEB Permanente

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realiza nova audiência no dia 7 de novembro. Foram confirmadas as presenças da professora do Centro de Educação da Universidade

Seminário Internacional de Educação: a importância da matemática

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Mista da Educação realizam no dia 7 de novembro o seminário internacional “A Importância da Matemática”. O evento é realizado em parceria com o Sistema CNC-Sesc Senac. Com a participação de especialistas nacionais e internacionais, o seminário pretende promover o intercâmbio de estudos

Audiência Pública sobre a PEC do Fundeb Pemanente

A comissão especial da Câmara dos Deputados formada para discutir a proposta que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) realiza nova audiência pública no dia 24 de outubro, para debater o texto e colher sugestões ao seu aprimoramento. Foram convidados para a audiência o ministro do Tribunal de Contas da União e relator da lei que instituiu o Fundef

Audiência Pública: a implantação da reforma do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública no dia 17 de outubro para debater a reforma do ensino médio e os trabalhos de adoção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas escolas de todo o País. O debate, que foi proposto pela subcomissão permanente que acompanha o assunto, está marcado para o plenário 10, às 10 horas

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

e estudos técnicos desenvolvidos pelo MEC", o que inclui o Custo Aluno-Qualidade. A decisão judicial, de 17 de agosto, deu ao MEC 60 dias para homologar o parecer de 2010 e adotar esses parâmetros para o financiamento da educação básica. Segundo o documento, os parâmetros valeriam até que a comissão concluísse seu trabalho. Na decisão que anulou o processo

A atuação dos tribunais de contas no acompanhamento de políticas educacionais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública no dia 5 de outubro com o objetivo de acompanhar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com a presença de representantes de Tribunais de Contas. Foram convidados: - o secretário de Controle Externo da Educação

Audiência Pública: O novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade

A comissão especial  da Câmara dos Deputados que analisa a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem audiência pública no dia 19 de setembro. O colegiado irá discutir o papel do novo Fundeb como contribuição para a construção do Custo Aluno

Audiência Pública: atualização da legislação da Aprendizagem Profissional

A Comissão de Educação debate, nesta quinta-feira (28), a necessidade de atualização da legislação da aprendizagem profissional e o aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho. Para o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que solicitou a audiência pública, o Brasil tem uma longa caminhada para aumentar a inserção de jovens

Os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado promove audiência pública na quarta-feira (27), às 10h30, para discutir os impactos da reforma da Previdência na educação. As senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN) são autoras dos requerimentos para a realização do debate, que contará com participação popular interativa

Seminário aborda educação como forma de melhorar indicadores

Representantes do Ministério da Educação estiveram presentes nesta terça-feira, 19, no seminário 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro, em Brasília. O encontro foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com o objetivo de avaliar os resultados alcançados durante as duas décadas da legislação. O evento é realizado durante

Relator da BNCC diz que esta política irá impactar a educação por até 30 anos

Um dos relatores da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Conselho Nacional de Educação (CNE), professor Joaquim José Soares Neto, comentou alguns trechos do trabalho na abertura do Seminário 'Desafios Contemporâneos da Educação Básica', realizado pela União Brasileira de Educação Católica (UBEC) para cerca de 300 educadores de várias partes do país