Quinze estados e o Distrito Federal aderem ao modelo de escolas cívico-militares

A maior parte do Brasil deseja a gestão de excelência das escolas cívico-militares. Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao programa lançado pelo governo federal em setembro. Em três das cinco regiões do país — Centro-Oeste, Norte e Sul —, todas as unidades manifestaram o interesse. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na sede do Min...

Prazo para bolsas remanescentes do ProUni é prorrogado até sexta-feira

Os estudantes matriculados em universidades particulares podem concorrer às bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) até o dia 4 de outubro. O anúncio foi feito hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC). A previsão inicial de encerramento para pleitear bolsa era nesta segunda-feira. Podem pleitear as bolsas remanescentes estudantes...

'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb

RIO — Relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) apresentou na semana passada a minuta do texto mais importante para o setor nos próximos anos. O documento apresentado pela parlamentar foi alvo ...

Ofício do MEC sugere medidas contra ‘propagandas partidárias’ em escolas

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou, nesta segunda-feira 23, um ofício para as secretarias estaduais e municipais de Educação com orientações e diretrizes a serem adotadas no ensino público. Batizado de "Escola de Todos", o documento sugere a adoção de medidas com o objetivo de garantir, segundo o órgão, "pluralismo de ideias e de concepções pedagógica...

Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb

RIO — Principal tema da área da educação neste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai passar por mudanças profundas. Nesta quarta-feira, a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) apresentou uma minuta que será base do substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tra...

Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019

O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que pretende promover a melhoria na qualidade da Educação Básica. Será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e será implementado em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal, na promoção de açõ...

Análise de Imprensa – Setembro 2019

Setembro contou estudos importantes e anúncios polêmicos do governo sobre a educação brasileira.   Education at a Glance O Brasil foi destaque no estudo Education at a Glance da OCDE. Segundo o estudo, o Brasil é o país que tem o maior percentual do PIB, destinado à educação, no entanto, investe por aluno, menos da metade que os países desenvolvidos, al...

Análise crítica - Compromisso Nacional pela Educação Básica

O texto elaborado pelo Todos Pela Educação é uma análise técnica do "Compromisso Nacional pela Educação Básica", apresentado pelo Ministério da Educação e lista medidas a serem tomadas pela pasta até 2022. A análise tem por objetivo contribuir não só para a qualificação do debate, mas também com o processo de planejamento, formulação e implementação de pol...

Análise de Imprensa - Agosto 2019

Reflexos dos cortes que a educação vem sofrendo desde o começo do ano, além de mudanças na diretoria do ENEM, foram os destaques do mês de agosto.   Cortes na Educação Julho terminou com muitos cortes no orçamento, sendo o maior deles na pasta de educação, com quase 25% do seu orçamento, segundo a Fórum. A decisão teve grande impacto na área acadêmica....

Enem 2019: MEC oferece R$ 684 para professores da rede pública do AP aplicarem provas

Professores das redes públicas federal, estadual e municipal do Amapá podem se inscrever até 22 de julho para atuar na organização e aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para 3 e 10 de novembro. A atuação como certificador garante remuneração de R$ 342 por dia de prova. Confira edital para seleção de certificadores A seleção...

Sete em cada dez inscritos no Enem em 2018 dizem não ter internet em casa

A falta de acesso à tecnologia no Brasil pode dificultar os planos do MEC (Ministério da Educação) de aplicar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 100% por computadores até 2026. Dados da Sinopse Estatística do Enem 2018 mostram que sete de cada dez pessoas que se inscreveram no exame no ano passado disseram não ter acesso à internet em casa. Foram mais d...

Artigo: Como financiar a educação?

Em pauta, o financiamento da educação. Mais precisamente, o Congresso Nacional está discutindo o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. Embora limitado a um círculo muito restrito, o andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados está sinalizando o final dos debates num futuro próximo. O Ministério da Educação já se pronunciou. No enta...

Especialistas apontam desafios para realização do Enem digital

Vinte computadores defasados e com pouco acesso à internet. É assim que o diretor do Centro de Ensino Médio 404, Felipe de Lemos Cabral, descreve a estrutura de informática à disposião dos alunos da escola, localizada em Santa Maria, no Distrito Federal (DF). Situada a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, Santa Maria é uma das regiões administrativ...

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

Marcélia Amorim Cardoso – Professora Substituta UFRRJ/IM. Professora do Curso de Pedagogia FABEL – Faculdade Fernanda Bichieri. Doutoranda em Educação UFRRJ Mariana Montalvão Medeiros – Graduanda Curso de Pedagogia FABEL RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar o descaso das políticas públicas relacionadas à EJA, investigar o papel da escola...

MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dosestudantes foram registrados. O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade ent...

UnB deixará de usar o Sisu em 2020

A Universidade de Brasília (UnB) deixará de adotar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de 2020. O Exame Nacional do Ensino Medio (Enem), no entanto, não deixará de ser usado pela instituição. A diferença é que agora, os estudantes que quiserem concorrer a uma vaga na universidade deverão se inscrever em edital próprio da UnB e indicar o Enem como ...

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

A compra de veículos para transporte escolar representa uma em cada quatro emendas das bancadas estaduais para a área da educação aprovadas para o orçamento de 2019. Levantamento feito pelo UOL mostra que foram incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano 38 emendas das bancadas parlamentares estaduais para a área da educação. Delas, dez têm como desc...

Revista de alunos é questionada

Portaria determina que a direção poderá %u201Cpromover verificação de segurança de rotina%u201D nos alunos: polêmica Uma portaria da Secretaria de Educação que prevê a vistoria de pertences de alunos e proíbe a promoção de campanhas religiosas e político-partidárias nas escolas públicas virou alvo do Ministério Público de Contas do DF. O órgão pediu que o Tr...

Ministério Público pede suspensão de revistas e nota de comportamento nas escolas públicas do DF

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) pediu ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) que determine a suspensão urgente de trechos do novo regimento escolar da rede pública da capital. Publicadas em maio, as novas regras passam a valer no segundo semestre. Na representação, o órgão questiona três pontos específicos da norma: o que permite a re...

MEC suspende acordo de cooperação técnica sob suspeita de irregularidades

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (4), em Brasília, a suspensão de um acordo de cooperação técnica internacional suspeito de irregularidade. De acordo com o MEC, os contratos assinados desde 2008 somam R$ 178 milhões. "O contrato é irregular, na nossa opinião, a ponto de acionar os órgãos competentes. Não estou acusando ninguém de roubo. N...