BRASÍLIA- O Ministério da Educação ( MEC ) anunciou nesta quarta-feira o programa " Educação em prática " que prevê que instituições de ensino superior recebam estudantes da educação básica para desempenhar atividades em seus campi. Como contrapartida, a medida prevê que as universidades que cederem seus espaços poderão receber bônus na avaliação do MEC via Sistema Nacional do Ensino Superior ( Sinaes ).
O ministro da educação, Abraham Weintraub , afirmou que a medida não será "um atalho" para inflar as notas das universidades e que somente as boas instituições poderão aderir ao programa. O MEC não informou, no entanto, qual critério será utilizado para considerar "boa" uma instituição de ensino superior.
O programa lançado pelo MEC pretende impulsionar a implementação da educação em tempo integral e dos Itinerários Formativos, previstos pela Reforma do Ensino Médio, por meio da utilização dos espaços das instituições do ensino superior por alunos do 6° ao 9° ano e do ensino médio. A reforma prevê a disponibilização de pelo menos um itinerário formativo pelas redes de ensino nas áreas de Ciências Humanas, Linguagens, Ciências da Natureza, Matemática e Educação Profissional. Além do benefício na nota da avaliação, os estudantes de licenciatura e pedagogia das universidades poderão fazer estágio supervisionado nessas instituições.
As portarias foram assinadas pelo ministro e por representantes de instituições de ensino, incluindo Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes. Durantes as assinaturas, não foi chamado nenhum representante de instituições públicas.
De acordo com o secretário de educação básica, Jânio Macedo, as entidades ligadas ao setor privado representam quase a totalidade das 2.152 instituições de ensino privado que são alvo do programa. Segundo ele, as universidades públicas devem aderir em uma etapa posterior, mas o MEC não respondeu se entrou em contato com as associações que representam essas instituições.
- A faculdade ruim que achar que (o programa) pode ser atalho para melhora a nota (isso) não vai funcionar. Tem muita gente que ficou se auto- louvando por décadas como sabedores da educação e nunca apresentaram nada. Estamos apresentando uma série de programas de alto impacto. (O programa) Não serve de atalho para instituição ruim, ela não será beneficiada com isso - disse.
A pasta não detalhou se utilizará o Índice Geral de Cursos (IGC), O Conceito Preliminar de Cursos (CPC) ou o conceito Enade para aferir a qualidade das instituições. A maior parte das instituições de ensino concentra no meio dos critérios de avaliação do IGC, 1.363 instituições, ou 66%, atingiram a nota 3. O conceito varia de 1 a 5, a nota 3 é considerado critério mínimo de qualidade para funcionamento.
O bônus também será condicionado a auma avaliação pela qual os jovens inseridos nas universidades passarão. O secretário de educação básica afirmou que os parâmetros da avaliação dos estudantes também levará em consideração competências socioemocionais e serão definidos em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Já os parâmetros para considerar uma universidade "boa", segundo Macedo, serão definidos em conjunto com o Inep.
- Vamos construir no ano que vem uma matriz curricular a ser aplicada nas universidades, aderente à BNCC, e a partir daí elaborar uma metodologia de avaliação do aluno (que está desenvolvendo atividade na universidade). A nota (bônus) só vai ser adicionada (ao Sinaes) se a universidade estiver acima de uma nota mínima de qualidade, se ela não estiver, não receberá a pontuação adicional. Precisamos construir qual formato se dará a avaliação (das universidades), de que forma o Inep vai construir isso - afirmou Macedo.
Ensino Integral
O MEC também anunciou um orçamento de R$80 milhões para criação de 500 escolas de ensino médio em tempo integral. De acordo com o órgão, 40 mil alunos serão beneficiados com a iniciativa. A iniciativa pretende ampliar a rede de educação integral com carga horária superior a 7 horas diárias.
O órgão afirma que a criação dessas vagas corresponderá a uma expansão de quase 50% na oferta de ensino médio em tempo integral. A expectativa é que as escolas sejam criadas já no próximo ano.