Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores

, envolvendo infraestrutura e remuneração dos professores. Para ela, o dispositivo trará condições para que se garanta a permanência dessas matrículas nas redes de ensino. "O CAQ eleva o patamar de financiamento e de qualidade da educação, obrigando o governo federal a cumprir com a função de responsabilidade supletiva", diz. Mudanças na distribuição Nogueira Filho

Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta

João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb

da Educação Básica. E também parabenizar o Senado federal pelo compromisso de avançar a partir de hoje com o programa do Fundeb para garantir recursos para a melhora da educação e a transformação do Fundeb em um instrumento permanente", afirmou Doria. "Anteontem, assinei, como governador de São Paulo, a Carta dos Governadores — foram 20 governadores apoiando o Fundeb

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora esse dinheiro era dividido

Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. A cada R$ 10 investidos na área, R$ 4 vêm do fundo. O complemento federal atual é de 10% —cerca de R$ 16 bilhões no ano. O texto aprovado torna o fundo permanente, previsto na Constituição, aumenta o papel da União no financiamento e altera regras de distribuição dos recursos. Dos sete deputados

Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

Dirceu é deputado federal do Paraná pelo Partido dos Trabalhadores e vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados

Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação

e equidade é essencial termos o Fundeb que é um conjunto (ao todo 27 fundos, equivalente ao 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal), de natureza contábil, que acumula recursos que tem como objetivo financiar a educação básica, redistribuindo os recursos destinados à Educação que provêm dos Estados e Municípios. Na prática, o recurso é responsável por pagar

Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

existiam antes da pandemia. A falta de coordenação política do governo desestabilizou a relação institucional entre os Poderes. O agravamento da tensão política com os governadores, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal colaborou para a formação da tempestade perfeita. Durante a pandemia nos tornamos um dos recordistas mundiais em número de mortes e sofremos

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

; e em segundo turno por 492 votos a 6. Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil. Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

de salário da rede pública, mas o corte veio do colégio particular em que leciona. "Chamaram uma reunião na escola e informaram que reduziriam nosso salário em 50%, mas o governo federal pagaria o complemento", conta. A instituição aderiu à Medida Provisória (MP) 936. O que é a MP 936? A Medida Provisória 936 foi publicada em abril deste ano com o objetivo

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

contrários; e em segundo turno por 492 votos a 6. Os deputados que votaram contra a medida foram: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Márcio Labre (PSL-RJ). Paulo Martins (PSC-PR). Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

de muitos anos, dos diversos setores que acreditam ser possível transformar o Brasil por meio do investimento no ensino", escreveram as entidades. Composto por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

Federal. Os recursos, aproximadamente 65% dos gastos da rede pública de escolas, são distribuídos com base no número de matrículas entre as redes estaduais e municipais. Em 2019, foram quase R$ 170 bilhões. Como o Fundeb vence este ano, precisa ser renovado por emenda constitucional. O projeto da Câmara aumenta para 20% o percentual da União (de forma escalonada

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

em risco. No sábado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20

Estudantes fazem ato pela aprovação do Fundeb em frente ao Congresso Nacional

públicas brasileiras. Hoje, 90% dos recursos do fundo vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. A continuidade do Fundeb, que movimenta anualmente cerca de R$ 150 bilhões, precisa ser analisada primeiro pela Câmara dos Deputados. A previsão é que, a partir desta terça, a relatora da matéria, deputada Dorinha

MEC adia inscrições para o Fies no segundo semestre

://fies.mec.gov.br) entre 21 e 24 de julho. Para isso, é preciso criar uma conta "gov.br" por meio de cadastro no "Login Único" do governo federal. Poderão se candidatar, segundo o edital: O candidato poderá escolher três opções de curso, turno e local de oferta entre os disponíveis. Ele será selecionado de acordo com a nota obtida no Enem. O desempate, segundo o edital

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

é livre à iniciativa privada, mas esta deve cumprir as normas gerais da educação nacional, como os atos normativos previstos na Constituição federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Nesse sentido, é inadimisível que a rede particular de ensino não cumpra suas obrigações legais", defende. Os casos apresentados

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

precarizados e tiveram dificuldades em conseguir o auxílio emergencial", conta. Vulnerabilidade Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta quais são as Terras Indígenas (TI) mais vulneráveis à covid-19 no Brasil. "Ganha destaque as TIs em territórios urbanos, como é o caso da TI Tenondé Porã

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

. Por isso, o fundo não pode ser extinto, como prevê a legislação atual. A proposta em discussão na Câmara, contudo, não se limita a renovar o fundo, mas também amplia os recursos aportados pelo Governo Federal, sendo que pelo menos 70% deles devem ser destinados ao pagamento de salários de servidores. Há inúmeros problemas na iniciativa. Discute-se nesta nota, porém