Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

também compense os estados e municípios que perderem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal mecanismo de financiamento da educação pública – vêm do ICMS. Saúde e educação em xeque Mas, de acordo com a oposição

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

que empresas fazem compulsoriamente, de 2,5% da sua folha de pagamento, para beneficiar projetos educacionais. Pela regra atual, 40% dos recursos arrecadados vão para um fundo nacional e os outros 60% permanecem nos estados que fizeram a arrecadação. Desse montante, metade fica com o governo, para os colégios estaduais, e a outra metade é distribuída para as escolas

Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro

, o que colocou o Brasil no rol de democracias em crise. Outro levantamento, feito pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) com apoio do Fundo Global de Defesa da Mídia, da Unesco, observou casos de violência cometidos contra mulheres jornalistas e ataques de gênero. Em 2021, foram 119 registros. A maioria desses ataques (60%) estava associada

Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep

passadas do exame e atrasou o processo licitatório para contratar a empresa responsável pela aplicação da prova. O instituto é ligado ao MEC (Ministério da Educação) e é responsável pelo Enem e por outros estudos e avaliações da educação, como o Saeb. Os dados gerados pelo Inep também são usados, por exemplo, no cálculo do Fundeb, principal fundo de financiamento

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

e Inovação em Políticas Educacionais. Tassia considera que o novo piso foi aprovado após poucos debates e estudos. A especialista alertou que, além da possibilidade de o Fundeb perder recursos, os repasses federais que não fazem parte do fundo vinham em queda. Desde que o Novo Fundeb foi aprovado, outras transferências acabaram reduzidas, em função da lei do teto

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

% da arrecadação de ICMS e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No caso dos municípios, a quota parte do ICMS a que têm direito é um componente importante das receitas da educação, ao lado do Fundeb e outros impostos. Como o ICMS representa 60% da composição do Fundeb, a perda de receita será geral, mas ainda mais grave nos estados

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado

Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes

Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar. També...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

que o imposto estadual é o principal financiador do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O montante se baseia em uma estimativa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que calcula que a arrecadação pode ser reduzida em ate 83,5 bilhões de reais por ano

Tecnologia pode acirrar desigualdades

e centros urbanos", diz Ariana Britto, coordenadora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe/FGV). A equipe do Ceipe está à frente do projeto de monitoramento e avaliação da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Presente em 396 escolas públicas do ensino fundamental em seis Estados (Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul

2,7 milhões de jovens estão fora da escola

no país ainda é grave e precisa de políticas integradas entre diferentes áreas de atuação do Estado - educação, saúde e assistência social, entre outras - para uma melhora mais significativa, além de um acompanhamento prévio de indicadores que possam sinalizar para as redes os alunos com maior risco de abandono, como número de faltas e repetências. Nos próximos

Fiesp aposta em professores para recuperar produtividade

problema do Brasil", diz Wilson Risolia, coordenador do programa e diretor do Serviço Social da Indústria (Sesi) de São Paulo. Segundo ele, o pano de fundo dessa política é que "não há indústria forte sem educação forte". As pesquisas mostram que os efeitos negativos da pandemia na educação podem levar até 10 anos para serem corrigidos. "Criamos soluções

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

, por exemplo. Além do dinheiro do MEC e das federais, a tesoura também recai sobre o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). O Inep, por exemplo, é responsável

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

ou de 50%. Não há mudança no percentual mínimo de bolsas a serem concedidas pelas instituições. O texto veda ainda aos beneficiários acumular mais de uma bolsa do Prouni. Também fica proibida a concessão de bolsas para alunos de universidades públicas e para estudantes que, numa outra instituição, façam uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Apesar

Desafios do desenvolvimento brasileiro: crescimento econômico

brasileira se deve à conjuntura econômica internacional. Fonte: Fundo Monetário Internacional (2022), https://www.imf.org/en/Data. O segundo gráfico traz sinais negativos e reforça a volatilidade como marca registrada da economia brasileira. Nas últimas três décadas, não apenas avançamos abaixo da média mundial (2% contra 3,45% anual), mas também apresentamos alto

Fernando Dantas - O que 'não' fazer no governo

Num ano eleitoral, costuma haver uma intensa produção de agendas de políticas públicas, seja diretamente para candidatos ou como sugestões abertas para todos. Em 30 de maio, será lançado um livro que curiosamente pode ser considerado uma "antiagenda". Trata-se de "Para Não Esquecer – Políticas Públicas que empobrecem o Brasil". Organizado pelo economista